PJe Secretaria Plantonista

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Objetivo

Orientar servidores da Secretaria na movimentação processual de processos distribuídos no Plantão Judicial.


Perfil

Primeiro grau.

  • Perfil: Secretaria.


Como chegar

Acessar o Painel do Usuário, normalmente o painel é acessado no momento de login (entrada) no Sistema PJe.


Tarefas Inicias

O processo distribuído no Plantão Judiciário, assim como acontece com o a distribuição ordinária, é recebido primeiro no Gabinete após o despacho inicial do magistrado plantonista o processo é movimentado para a tarefa Verificar custas processuais no perfil da Secretaria.
Form verificar custas triar resultado inicial.png

Item 1. Verificar custas processuais. Recebe processos vindos do gabinete. Desta tarefa o processo poderá ser movimentado para a tarefa [FC] - Triar resultado inicial;
Item 2. [FC] - Triar resultado inicial. Recebe processos da tarefa Verificar custas processuais. Desta tarefa o processo poderá ser movimentado para várias outras tarefas, inclusive Devolver processo do plantão.

Tarefas da Secretaria Plantonista

As tarefas do Órgão Julgador plantonista funcionarão da mesma forma que as do órgão julgador ordinário. Os processos ao serem distribuídos serão recibos primeiro no gabinete plantonista e após o despacho inicial do magistrado serão movimentados para a Secretaria de Plantão.

A secretaria de plantão poderá executar todas as tarefas comuns a qualquer processo. Após o cumprimento das rotinas de plantão o processo poderá ser encaminhado para o órgão julgador que deverá cumprir o processo em regime ordinário.

Devolução o processo do plantão

A devolução do processo para a Vara de Origem deve ser feita por meio da rotina Deslocar para o órgão de origem plantão.

OBSRVAÇÃO
A SECRETARIA DE PLANTÃO NÃO DEVERÁ UTILIZAR A ROTINA DE REDISTRIBUIÇÃO..



Tarefa Triar Resultado Inicial

Esta é a primeira tarefa onde a Secretaria poderá devolver o processo para o Órgão de Origem.
Após o plantão a Secretaria plantonista poderá enviar o processo para o órgão julgador que cumprirá o processo. Para a devolução, o processo deve ser movimentado para a tarefa Triar resultado inicial. Imagem abaixo.

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Form devolucao processo do plantao.png

Item 1. Tarefa Triar resultado inicial. Esta tarefa possui uma saída para movimentar o processo para o órgão julgador de origem;
Item 2. Devolver o processo do plantão. Movimenta o processo para o órgão julgador que cumprirá o processo após o plantão judiciário;


OBSRVAÇÃO
O processo ao ser movimentado chegará para o órgão julgador que cumprirá o processo na tarefa [FC] - Processos recebidos do plantão.


Tarefa Triar processo em curso

Também é possível a devolução na tarefa Triar processo em curso, esta tarefa está dentro da tarefa Analisar Trânsito em Julgado que por sua vez, vem da tarefa Analisar cumprimento de decisão.
Após o plantão a Secretaria plantonista poderá enviar o processo para o órgão julgador que cumprirá o processo. Para a devolução, o processo deve ser movimentado para a tarefa Triar processo em curso. Imagem abaixo.

Imagem muito pequena? Clique para ampliar.

Triar processo em curso.png

Item 1. Tarefa Triar processo em curso. Esta tarefa possui uma saída para movimentar o processo para o órgão julgador de origem;
Item 2. Deslocar para o órgão de origem plantão. Movimenta o processo para o órgão julgador que cumprirá o processo após o plantão judiciário;


OBSRVAÇÃO
O processo ao ser movimentado chegará para o órgão julgador que cumprirá o processo na tarefa [FC] - Processos recebidos do plantão.


Analisar cumprimento de decisão

Também é possível a devolução na tarefa Analisar cumprimento de decisão, esta tarefa está dentro da tarefa Cumprir determinação. Após o cumprimento, o servidor deverá clicar em Nada mais a cumprir dentro da tarefa Cumprir determinações.
Após o plantão a Secretaria plantonista poderá enviar o processo para o órgão julgador que cumprirá o processo. Para a devolução, o processo deve ser movimentado para a tarefa Analisar cumprimento de decisão. Imagem abaixo.

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Analisar cumprimento decisao devolver processo do plantao.png

Item 1. Tarefa Analisar cumprimento de decisão. Esta tarefa possui uma saída para movimentar o processo para o órgão julgador de origem;
Item 2. Deslocar para o órgão de origem plantão. Movimenta o processo para o órgão julgador que cumprirá o processo após o plantão judiciário;


OBSRVAÇÃO
O processo ao ser movimentado chegará para o órgão julgador que cumprirá o processo na tarefa [FC] - Processos recebidos do plantão.