PJe Secretaria Plantonista

De Wiki CTI
Ir para: navegação, pesquisa

OBJETIVO

Orientar servidores da Secretaria na movimentação processual dos processos distribuídos no Plantão Judicial.


ATENÇÃO AQUI.
Lembrar que o Órgão julgador de plantão NÃO RECEBE DISTRIBUIÇÃO OU REDISTRIBUIÇÃO. A distribuição é feita por SORTEIO conforme a competência configurada para cada órgão julgador, e acontece no momento da distribuição da nova ação.
Lembre-se, Órgão julgador de plantão NÃO POSSUI COMPETÊNCIA configurada, por isso, não recebe distribuição/redistribuição.


Para ver para qual ÓRGÃO JULGADOR o processo foi sorteado. Acesse o menu Processo >> Pesquisar >> Informações de distribuição, informe o número do processo e clique no botão pesquisar.

PERFIL QUE PODE ACESSAR

Primeiro e Segundo graus. Perfil: Secretaria.

INFORMAÇÃO INICIAL

O processo distribuído no Plantão Judiciário, assim como acontece com a distribuição ordinária, é recebido primeiro no Gabinete. Após o despacho inicial do magistrado plantonista, o processo é movimentado para a Secretaria Plantonista.

[CIV] - VINDOS DO GABINETE

Tarefa inicial de recebimento de processos vindos do gabinete. Desta, o processo pode ser movimentado para a tarefa [CIV] - Adotar providências. Imagem abaixo.

Tar civ vindos do gabinete.png

  1. Item 1. Nome da tarefa;
  2. Item 2. Adotar providências. Movimenta o processo para a tarefa [CIV] - Adotar providências.

[CRI] - VINDOS DO GABINETE

Tarefa inicial de recebimento de processos vindos do gabinete. Desta, o processo pode ser movimentado para a tarefa [CRI] - Adotar providências. Imagem abaixo.

Tar cri vindos do gabinete.png

  1. Item 1. Nome da tarefa;
  2. Item 2. Adotar providências. Movimenta o processo para a tarefa [CRI] - Adotar providências.

DEVOLUÇÃO DO PROCESSO DE PLANTÃO

FLUXO CRIMINAL

A devolução do processo para o órgão de origem, ou seja, para o que foi sorteado no momento da distribuição da ação, deve ser feita por meio das saídas: DEVOLVER DO PLANTÃO. O processo será recibo na Central de Controle, na tarefa [DSTR] - Vindos do plantão. Imagem abaixo.

Tar cri adotar providencias devolver do plantao.png

  1. Item 1. Nome da tarefa. Selecione Correios;
  2. Item 2. Devolver do plantão. Clique neste item para enviar o processo do PLANTÃO para a Central de Controle de origem do processo;

FLUXO CÍVEL

A devolução do processo para o órgão de origem, ou seja, para o que foi sorteado no momento da distribuição da ação, deve ser feita por meio das saídas: ENCAMINHAR PARA O JUÍZO DE ORIGEM. O processo será recibo na Secretaria de origem, na tarefa [CIV] - Vindos do plantão. Imagem abaixo.

Tar civ adotar providencias encaminhar para juizo origem.png

  1. Item 1. Nome da tarefa;
  2. Item 2. Encaminhara pra o juízo de origem. Clique neste item para enviar o processo do PLANTÃO para a Secretaria de origem do processo;

CONDIERAÇÕES FINAIS

Mesmo no plantão o processo poderá andar por todas as tarefas disponíveis. Isso não significa que seja necessário a movimentação do processo por todas elas; Também é plenamente possível o arquivamento/desarquivamento de processos dentro da Secretaria de plantão;

Outra ação possível é a redistribuição do órgão julgador de plantão para qualquer outro, menos para ÓRGÃOS JULGADORES DE PLANTÃO. Exemplo, um processo no plantão de Cuiabá não irá via Redistribuição para qualquer outro órgão julgador de plantão.

LEMBRETE.
Essa limitação existe porque órgãos julgadores de plantão não possuem COMPETÊNCIA configurada... Quem sabe num futuro não muito distante isso seja possível.

ATENÇÃO MUITA ATENÇÃO AQUI.
Se por um acaso o processo estiver nas tarefas [CD] - Cumprir determinações (urgência) ou [CD] - Cumprir determinação. Movimente-o para a saída NADA MAIS A CUMPRIR. Imagem abaixo.

Cd cumprir determinacoes urgentes nao.jpg

ÚLTIMA OBSERVAÇÃO.
Outra tarefa que NÃO DEVE ser usada no plantão é a tarefa de REMETER AO 2º GRAU.
Esta tarefa é para remessa de processos em grau de recurso. E nunca de processo em plantão, isto é, distribuído no plantão de primeiro grau e tentar enviá-lo para o plantão de 2º grau, isso NÃO É POSSÍVEL fazê-lo por meio da tarefa REMETER AO 2º GRAU.

TAREFAS ANTIGAS

[FC] - TRIAR RESULTADO INICIAL

Tarefa de triagem, ela recebe processos da tarefa VERIFICAR CUSTAS, vista acima. Daqui, o servidor poderá movimentar o processo para as saídas mostradas abaixo.

Tar triar resulado inicial plantao.jpg

  1. Item 1. Nome da tarefa onde o processo está;
  2. Item 2. Lista de processos dentro da tarefa;
  3. Item 3. Saídas da tarefa:
    1. 01 - Realizar intimação ou citação. Movimenta o processo para a tarefa Preparar comunicação, tarefa de intimação, citação, notificação, enfim realizar a comunicação das partes do processo;
    2. 02 - Evoluir classe. Movimenta o processo para tarefa de alteração de classe. Pouco usada em processos do plantão;
    3. A alteração da classe, pode ser feita pelos autos do processo, botão de RETIFICAÇÃO, muito mais prático, e mais rápido do que movimentar o processo para uma tarefa;
    4. 03 - Enviar concluso para designar audiência. Movimenta o processo para a tarefa Minutar audiência no perfil do GABINETE.
    5. Atenção aqui. Não é possível ao servidor da Secretaria pegar o processo de volta depois de enviado, e outra, o gabinete não pode devolver sem assinatura do magistrado.

      Lembrar também que o PJe não pede confirmação, apenas movimenta. Então, atenção redobrada;</br>

    6. 06 - Fechar expediente. Movimenta o processo para tarefa que permite o fechamento manual de comunicação ainda em aberto. Outra tarefa que, em plantão, é pouquíssima usada;
    7. 07 - Analisar Perícias. Movimenta o processo para tarefa de análise de perícias. Nem sei por que "Cargas d'água" esta saída está em plantão. Enfim, existe e pode ser usada;
    8. 09 - Conclusão. Movimenta o processo para uma tarefa de conclusão. Lembrar que a tarefa de conclusão é da Secretaria e dela há outras formas de conclusão;
    9. 10 - Deslocar para o órgão de origem plantão. Movimenta o processo para a tarefa [DSTR] - Vindos do plantão no perfil da Central de Controle de Qualidade;
    10. ATENÇÃO AQUI. Esta ação NÃO TEM VOLTA. Isto é, não é possível devolução para o órgão de plantão;

    11. 11 - Intimar partes de outra localização. Movimenta o processo para a tarefa de intimação via ANDADOS para outras COMARCAS.
    12. ATENÇÃO AQUI. Cuidado para não confundir esta saída com a 01 - Realizar intimação ou citação.

[FC] - TRIAR PROCESSO EM CURSO

Tarefa de triagem, recebe processos vindos do gabinete, quando o processo já passou pela Secretaria pelo menos uma vez. Desta, o processo pode ser movimentado para várias saídas.

Tar triar processo em curso plantao.jpg

  1. Item 1. Nome da tarefa onde o processo está;
  2. Item 2. Lista de processos dentro da tarefa;
  3. Item 3. Saídas da tarefa:
  4. Perceba que há muitas tarefas. Em plantão, não precisa se preocupar ou utilizar a maioria. As tarefas principais são as descritas abaixo:</br>

    1. 01 - Conclusão. Movimenta o processo para uma tarefa de conclusão. Lembrar que a tarefa de conclusão é da Secretaria e dela há outras formas de conclusão;
    2. 03 - Realizar intimação ou citação. Movimenta o processo para a tarefa Preparar comunicação, tarefa de intimação, citação, notificação, enfim realizar a comunicação das partes do processo;
    3. 09 - Enviar concluso para designar audiência. Movimenta o processo para a tarefa Minutar audiência no perfil do GABINETE;
    4. Atenção aqui. Não é possível ao servidor da Secretaria pegar o processo de volta depois de enviado, e outra, o gabinete não pode devolver sem assinatura do magistrado.

    5. 16 - Intimar partes de outra localização. Movimenta o processo para a tarefa de intimação via MANDADOS para outras COMARCAS;
    6. 17 - Deslocar para o órgão de origem plantão. Movimenta o processo para a tarefa [DSTR] - Vindos do plantão no perfil da Central de Controle de Qualidade

OBSERVAÇÃ. Basicamente as mesmas saídas da tarefa Triar resultado inicial.