PJe correção do fluxo processual

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Objetivo

Orientar aos servidores da Secretaria na utilização da rotina de Correção de fluxo processual para os processos que foram recebidos de outros fluxos. Exemplo. Juizado que recebeu processos de Varas Cíveis, ou o inverso.


OBSRVAÇÃO
A alteração de fluxo pela Secretaria somente é necessária para os processos que já foram recebidos em REDISTRIBUIÇÃO. Para novas redistribuições o processo será recebido no fluxo correto.


Perfil de usuário que pode acessar

Primeiro Grau

  • Gestor da Secretaria.


Como chegar

Acessar o menu Painel > Painel do Usuário. Identificar as tarefas com processos de fluxos diferentes do órgão julgador. Exemplo. Juizado com tarefas de fluxo da Vara Cível.


Vara Cível para Juizado

A alteração do fluxo do processo no Juizado poderá ser feito em umas das tarefas abaixo descrita:

    1. [FC] - Analisar cumprimento de decisão;
    2. [FC] - Analisar cumprimento de decisão de processo em curso;
    3. [FC] - Triar processo em curso.
Tar tarefa de correcao do fluxo no juizado.png

Item 1. Tarefas que permitem a correção do fluxo;
Item 2. 00 - Correção de fluxo processual. Clicar neste item para executar a correção do fluxo. O processo será movimentado para a tarefa Processos recebidos de outras unidades.


Processos recebidos de outras unidades

Quando o processo for alterado para o fluxo de JUIZADO CÍVEL OU DE FAZENDA saída será esta Processos recebidos de outras unidades.
Tar recebidos outras unidades juizado.png

Item 1. Processos recebidos de outras unidades. Nome da saída para o fluxo de Juizado Cível ou de Fazenda.
Item 2'. Análise da Secretaria. Movimenta o processo para a tarefa de mesmo nome dessa saída.


Execução Fiscal para Vara Cível

Para corrigir processo do fluxo de Execução fiscal para outro fluxo, é obrigatório trocar a classe EXECUÇÃO FISCAL (1116) para qualquer outra (dentro da legalidade). Portanto, se a classe do processo for a classe citada (1116), o fluxo processual, somente poderá ser o de Execução Fiscal.
Fluxo de fiscal para vara civil.png

Item 1. Triagem de processo em curso. Nome da tarefa no fluxo de Execução Fiscal no qual o processo deverá está para que a troca do fluxo seja feita;

Item 2. 00 - Correção de fluxo processual. Saída que faz a alteração do fluxo;

[FC] - Processos recebidos de outras unidades

Quando o processo for alterado para o fluxo de VARA CÍVEL saída será esta [FC] - Processos recebidos de outras unidades.
Fluxo saida para vara civil.png

Item 1. [FC] - Processos recebidos de outras unidades. Nome da saída para o fluxo de Vara Cível.
Item 2. Verificar custas processuais. Movimenta o processo para a tarefa de mesmo nome dessa saída.



Juizado para Vara de Execução Fiscal

Processos no fluxo de Juizado que devam ser corrigidos para o fluxo de Execução Fiscal. É obrigatória a alteração da classe processual do processo para a classe EXECUÇÃO FISCAL (1116) de outra forma o fluxo será corrigido para o fluxo de Vara Cível.
Fluxo de juizado para vara civel ou fiscal.png

Item 1. Análise da Secretaria. Nome da tarefa de fluxo de juizado;

Item 2. 00 - Correção de fluxo processual. Saída que faz a alteração do fluxo;

[FEF] - Processos recebidos de outras unidades

Quando o processo for alterado para o fluxo de EXECUÇÃO FISCAL saída será esta [FEF] - Processos recebidos de outras unidades.
Fluxo saida para vara execucao fiscal.png

Item 1. [FEF] - Processos recebidos de outras unidades. Nome da saída para o fluxo de Execução Fiscal.
Item 2. Cumprir determinação em Execução Fiscal. Movimenta o processo para a tarefa de mesmo nome dessa saída.