Pje e cartas pje correios

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OBJETIVO

Orientar servidores internos: Secretaria, CEJUSC, Central de Controle, na utilização da rotina de E-CARTA.

ATENÇÃO AQUI, POR FAVOR.

Este item ainda não estará disponível para uso. Isso porque o Departamento de Aprimoramento da Primeiro Instância (DAPI) precisará adaptar os fluxos. Dessa forma, ainda não será possível ver essa rotina em funcionamento.

PERFIL DE USUÁRIO QUE ACESSA A TAREFA

Primeiro e Segundo Grau. Usuários internos que tenham acesso à tarefa Preparar comunicação.


TAREFA PREPARAR COMUNICAÇÃO

Tudo começa nesta tarefa. A tarefa Preparar comunicação é de conhecimento geral de todos os servidores internos que já utilizando o PJe, seja 1º ou 2º grau. Então, as orientações sobre ela serão brever. Vejam-nas abaixo.


PREPARAR COMUNICAÇÃO - ESCOLHER DESTINATÁRIOS

Primeira aba da tarefa Preparar comunicação. Nesta aba o servidor da Secretaria deverá selecionar quem será comunicado Intimado, citado, notificado.

Tar preparar comunicao destinatarios .png

  1. Item 1. Meio. Selecione Correios;
  2. Item 2. Especialização. Há apenas duas opções: Correspondência impressa, carta normal, isto é, sem uso do E-Carta; E-Carta com AR, após a assinatura o conteúdo assinado será enviado para o sistema dos Correios.


PREPARAR COMUNICAÇÃO - DEFINIR ENDEREÇOS

Aba para seleção do endereço do destinatário da comunicação. Aqui é muito importante que o endereço esteja correto. Normalmente, o PJe, traz selecionado o endereço informado no processo. Porém, isso não retira do Servidor da Secretaria a responsabilidade de confirmação desse endereço.

Tar preparar comunicao definir enderecos .png

  1. Item 1. Alterar endereço. Este botão permite a confirmação e se necessário a seleção ou inclusão de novo endereço para o polo que será comunicado (Intimado, citado, notificado);
  2. Item 2. Endereço selecionado. Exemplo de endereço informado para o processo. No exemplo acima é possível ver que a parte possui três endereços diferentes;
  3. Item 3. Adicionar novo endereço.Se for necessário. Utilize este botão para incluir, neste momento, um novo endereço para o envio da comunicação.

PREPARAR COMUNICAÇÃO - PREPARAR ATO

Aba para seleção do modelo de documento que será enviado para os Correios via rotina do E-Carta. ATENÇÃO AQUI!. O documento DEVERÁ ser sempre em preto e branco. Isto é, não deverá ter qualquer tipo de cor no conteúdo do documento.

Tar preparar comunicao preparar ato .png

  1. Item 1. Editar. Libera as opções de seleção de documento para a comunicação. Documento do processo ou Documento novo;
  2. Item 2. Informação do Meio e Especialização usada na comunicação;
  3. Item 3. Instrumento de comunicação. selecione um Documento do processo ou Documento novo. Lembre-se, nada de conteúdo colorido.


PREPARAR COMUNICAÇÃO - ESCOLHER DOCUMETNOS E FINALIZAR

Aba destinada à seleção de documento a serem vinculados à comunicação. Esta seleção, na maioria das vezes, é obrigatória apenas para comunicação via Central de Mandados. Esta aba também é onde assinamos o documento de comunicação.

Tar preparar comunicao escolher documento finalizar .png

  1. Item 1. Lista de documentos do processo. Para a rotina do E-Carta não é obrigatório nenhuma seleção de documentos do processo;
  2. Item 2. Assinar Digitalmente. Este botão assina o(s) documentos e movimenta o processo para a próxima tarefa.


ENVIAR E-CARTA OU IMPRIMRIR CORRESPONDÊNCIA

Esta tarefa é responsável pelo envio do expediente, via E-Carta para os Correios. Porém, até aqui, a única coisa que aconteceu foi a geração documento que será enviado e vinculou-o ao processo e também gerou, na aba Expedientes um registro do expediente que será enviado. Então, os processos desta tarefa ainda não foram enviados para os Correios.

Tar e carta ou imprimir correspondencia .png

  1. Item 1. Nome da tarefa. Esta, receberá os processos vindos da tarefa Preparar comunicação quando o Meio utilizado for Correios;
  2. Item 2. Tipo de Especialização = E-CARTA com AR. Isso indica que este expediente será enviado para o sistema dos Correios via rotina E-Carta no clique da saída Enviar.
  3. Item 3. Tipo de Especialização = Correspondência impressa. Isso significa que o processo será movimento para a tarefa Processo com prazo em curso;
  4. Item 4Saídas da tarefa:
    1. Enviar. Faz a movimentação do processo conforme a Especialização selecionada. Isto é, envia para os Correios, E-Carta com AR; Ou Processo com prazo em curso, Correspondência impressa;
    2. Fecha Expediente. Movimenta o processo para a tarefa Fechar expediente


... CORRRESPONDÊNCIA IMPRESSÃO

No exemplo abaixo, a Especeliação é apenas de Correspondência impressa não haverá envio para os Correios ao se clicar na saída Enviar.

Tar e carta ou imprimir correspondencia correspondencia impressa .png

  1. Item 1. Nome da tarefa. Esta, receberá os processos vindos da tarefa Preparar comunicação quando o Meio utilizado for Correios;
  2. Item 2. Tipo de Especialização = Correspondência impressa. Isso significa que o processo será movimento para a tarefa Processo com prazo em curso;
  3. Item 3Saídas da tarefa:
    1. Enviar. No exemplo acima, o processo será movimentado para a tarefa Processo com prazo em curso;
    2. Fecha Expediente. Movimenta o processo para a tarefa Fechar expediente


... E-CARTA COM AR

No exemplo abaixo, a Especeliação de todos os expedientes é de E-Carta com AR. Então, ao se clicar no botão Enviar o PJe tentar enviar todos para os Correios.

Tar e carta ou imprimir correspondencia ecarta com ar .png

  1. Item 1. Nome da tarefa. Esta, receberá os processos vindos da tarefa Preparar comunicação quando o Meio utilizado for Correios;
  2. Item 2. Tipo de Especialização = E-CARTA com AR. Isso indica que o expediente será enviado para o sistema dos Correios via rotina E-Carta no clique da saída Enviar.
  3. Item 3Saídas da tarefa:
    1. Enviar. No exemplo acima, o processo poderá ser enviado para duas tarefas: Aguardando resposta dos Correios [ECARTA] se não houve erro nenhum no expediente ou configuração do Órgão Julgador; Ou Tratar pendências de envio do E-Carta, caso haja algum erro;
    2. Fecha Expediente. Movimenta o processo para a tarefa Fechar expediente


TRATAR PENDÊNCIAS DE NEVIO DO E-CARTA

Esta tarefa recebe processos da tarefa Enviar E-Carta ou Imprimir correspondência se houver algum problema no Documento vinculado ao expediente ou erro no Órgão julgador ou erro no serviço dos Correios. ATENÇÃO AQUI!. Até esta tarefa, não houve envio de dados para os Correios.

Tar tratar pendencias envio e carta .png

  1. Item 1. Nome da tarefa. Lembrar que nem sempre esta tarefa receberá processo. Porém, quando receber, não deverão ficar parados aqui;
  2. Item 2. Expediente(s) pendente(s) de envio ao E-Carta. Se houver, para o processo, outros expedientes já enviados, eles serão mostrados aqui;
  3. Item 3. Ícone de erro. Atenção a este ícone. Sempre que aparecer clique sobre ele, tire o PRINT, isto é, faça uma foto um filme, e registre um atendimento com esses dados;
  4. Item 4. Informações do sistema E-Carta. Ao clicar sobre o ícone de erro será mostrado do que se trata o erro;
  5. Item 5. Saídas da tarefa:
    1. Enviar pendentes. Depois de resolvido o problema. Clique neste botão para nova tentativa de reenvio do expediente para os Correios;
    2. Fecha Expediente. Movimenta o processo para a tarefa Fechar expediente


AGUARDANDO RESPOSTA DOS CORREIOS [ECARTA]

Tarefa morta para movimentação. Isto é, não poderá movimentar o processo dela até que os Correios devolvam o expediente. Mas não se preocupe, pois não precisará movimentar o processo daqui. Lembre-se de que o processo está livre na tarefa original.

Tar aguardando resposta dos correios ecarta .png

  1. Item 1. Nome da tarefa. Esta tarefa receberá os processos das tarefas Enviar E-Carta ou Imprimir Correspondência, quando não houver erro nenhum no envio; ou da tarefa Tratar Pendências de Envio do E-Carta, quando houver algum erro e tentar o reenvio após a correção;
  2. Item 2. Expedientes e-carta sem resposta do CNJ. Informações sobre o expediente que foi enviado;
  3. Item 3. Saídas da tarefa:
    1. Esta tarefa não possui saídas.


EXEMPLOS DE COMO O PROCESSO PODERÁ APARECER NO ÓRGÃO JULGADOR

PRIMEIRO EXEMPLO

No exemplo abaixo o processo foi enviado e por isso estará PRESO na tarefa Aguardando resposta dos Correios [ECARTA] e LIVRE na tarefa Processo com prazo em curso. Lembre-se, se precisar movimentar o processo, nunca tente movimentá-lo da tarefa Aguardando....

Tar aguardando resposta..e.. processo com prazo curso .png

  1. Item 1. Mostra o processo em duas tarefas.


SEGUNDO EXEMPLO

No exemplo abaixo o processo tem expedientes enviados e por isso está na tarefa Aguardando resposta dos Correios [ECARTA] e também possui expedientes com erro por isso está na tarefa Tratar pendências de envio do E-Carta.

Tar aguardando resposta..e.. tratar pendencias ecarta .png

  1. Item 1. Mostra o processo em duas tarefas.


TERCEIRO EXEMPLO

No exemplo abaixo o processo aparece em 3 (três0 tarefas ao mesmo tempo. Aguardando resposta dos Correios [ECARTA], esperando resposta dos correios; <b>Processo com prazo em curso, expediente qualquer. Lembre-se, desta tarefa poderá movimentar o processo para qualquer outra tarefa; Tratar E-Carta cumprida [R-ECARTA], indica que há expedientes devolvidos pelos Correios.

Tar aguardando resposta processo com prazo tratar ecarta cumprida.png

  1. Item 1. Mostra o processo em três tarefas.


TRATAR E-CARTA CUMPRIDA [R-CARTA]

Esta tarefa receberá processos da tarefa Aguardando resposta dos Correios [ECARTA] quando houver a devolução pelos Correios

Tar tratar ecarta cumprida recarta .png

  1. Item 1. Nome da tarefa. Lembre-se, esta tarefa recebe processos apenas da tarefa Aguardando resposta dos Correios [ECARTA];
  2. Item 2. Ato de comunicação. Informação do ato de comunicação que foi enviado para os Correios; E Documento de retorno, número e informação se o documento foi entregue pelos Correios;
  3. Item 3. Documento. Documento devolvido pelos Correios e juntado ao processo pelo sistema E-Carta.
  4. Saída da tarefa:
    1. Registrar ciência do AR [R-ECARTA~]. Saída para a próxima tarefa. ATENÇÃO AQUI!. Até este momento NÃO HOUVE registro de contagem de prazo. Então, atenção para esquecer os processos nesta tarefa.


REGISTRAR CIÊNCIA DO AR [R-ECARTA]

Esta é a tarefa responsável por fazer o registro de recebimento do AR. Novamente, até esta tarefa, ainda NÃO HOUVE qualquer registro ou início de contagem de prazo no processo.

Tar registrar ciencia do ar recarta .png

  1. Item 1. Nome da tarefa. Esta recebe os processos da tarefa Tratar e-Carta Cumprida [R-ECARTA];
  2. Item 2. Ato de comunicação. Informação do ato de comunicação que foi enviado para os Correios; E Documento de retorno, número e informação se o documento foi entregue pelos Correios;
  3. Item 3. Resultado. Este campo virá preenchido conforme devolução feita pelos Correios. Porém, é um campo aberto à seleção pelo servidor da Secretaria;
  4. Item 4. Data de início da contagem de prazo. ATENÇÃO A ESTE CAMPO DE DATA, pois é a partir dele que o prazo legal será contado;
  5. Item 5. Saída da tarefa:
    1. Registrar. Ao clicar nesta saída será registrado recebimento e o início da contagem do prazo legal conforme o valor informado no campo Data de início da contagem de prazo.


SEQUÊNCIAS DAS TAREFAS DO E-CARTA

Se você se sentiu perdiu depois de tantas tarefas.Aqui está um resumo.
  1. Primeiro. PREPARAR COMUNICAÇÃO;
  2. Segundo. ENVIAR E-CARTA OU IMPRIMRIR CORRESPONÊNCIA. ATENÇÃO AQUI!. A partir desta tarefa, o processo ficará em pelo menos duas tarefa, a original e uma vinculada ao E-Carta. Então, não se assuste se vir o processo em 2 (duas) ou 2 (três) tarefas ao mesmo tempo;
  3. Terceiro. TRATAR PRENDÊNCIAS DE ENVIO DO E-CARTA. Porém, só cairá aqui se houver algum tipo de erro. Caso contrário, o processo irá para o Quarto item;
  4. Quarto. AGUARDANDO RESPOSTA DOS CORREIOS [ECARTA]. Aqui o processo ficará parado até que os correios respondam. Então, não se desespere, e nem tente tirar o processo desta tarefa;;
  5. Quinto. TRATAR E-CARTA CUMPRIDA [R-ECARTA];
  6. Sexto. REGISTRAR CIÊNCIA DO AR [R-ECARTA]. Está é a última tarefa do fluxo do E-Carta