Pje impedimentos ou suspeicoes

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OBJETIVO

Orientar servidores da Secretaria no cadastro de Impedimentos ou Suspeição do magistrado.


PERFIL QUE PODE ACESSAR

Primeiro e Segundo graus.
Perfis: Gestor de Secretaria, PJe 1º grau; Diretor de Secretaria, PJe 2º grau.


COMO CHEGAR

Acessar o menu Configuração >> Magistrado. será aberto o formulário para cadastro e alteração de magistrados.

Mnu cad magistrado p.png

  1. Item 1. Novo processo. Clique para abrir o formulário de cadastro e alteração de magistrados.


MAGISTRADO

PESQUISA MAGISTRADO

Utilize o campo Nome ou CPF para encontrar o magistrado.

Mnu cad magistrado pesquisar.png

  1. Item 1. Campos para pesquisar pelo magistrado. Utilize um ou outro, ou ambos;
  2. Item 2. Pesquisar. Após preencher qualquer dos campos da pesquisa, clique neste botão para realizá-la;
  3. Item 3. Editar. Clique neste botão para abrir o formulário de alteração do cadastro do magistrado.


ATENÇÃO AQUI. Altere apenas o que for necessário. Neste caso, apenas a aba IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO.


OBSERVAÇÃO. O cadastro de IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO mostrado aqui é em relação às partes e advogados presentes no processo. Não se trata de IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO entre magistrados.

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO DO MAGISTRADO

Utilize esta aba para inclusões de impedimentos ou suspeições do magistrado. Os registros são de duas formas: Por parte (Polos do processo) ou Advogado.

Mnu cad magistrado .png

  1. Item 1. Impedimento/Suspeição. Aba para cadastro dos impedimentos e suspeição do magistrado;
  2. Item 2. Regra. Campos para pesquisar registros cadastrados em nome do magistrado. Selecione uma regra e clique no botão PESQUISAR;
  3. Item 3. NOVA REGRA. Clique neste botão para o cadastro de novas regras de impedimento ou suspeição. Ao clicar neste botão serão abertos os campos mostrados abaixo.


ADICIONAR REGRAS DE IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO

As regras são de dois tipos: Partes do processo, polo ativo, passivo ou ambos; Advogado do processo, polo ativo, passivo ou ambos.

Mnu cad magistrado selecionar regra .png

  1. Item 1. Regra. Selecione uma regra;
  2. Item 2. Motivo. Descreva o motivo do impedimento ou suspeição. Esta descrição aparecerá nas tarefas de MINUTAR e CONFIRMAR e para o 2º grau, além das tarefas de minutar, também será exibido para o Secretário de Sessão na Relação de Julgamento e na Sessão de Julgamento;
  3. Item 3. SALVAR. Após o preenchimento da regra de impedimento ou suspeição. Clique neste botão para salvá-la.


IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO - ADVOGADO

Ao selecionar esta regra será mostrado os campos para preenchimento conforme abaixo. O primeiro campo é o CPF do advogado.

Mnu cad magistrado selecionar regra por advogado.png

  1. Item 1. Regra. Selecionado regra Pelo advogado;
  2. Item 2. CPF (Parte/Advogado). Preencha com o númerodo CPF do advogado e depois clique no botão PESQUISAR;
  3. Item 3. Polos do processo. Marque como será tratado o impedimento ou suspeição. Polo ativo, Polo Passivo ou Ambos;
  4. Item 4. Nome. Este campo está desabilitado. Ele é preenchido conforme a pesquisa feita pelo CPF;
  5. Item 5. Motivo. Descreva o motivo do impedimento ou suspeição. Este campo poderá ser alterado a qualquer se necessário. Lembrar que o que for escrito aqui será exibido em outros pontos do sistema. Por exemplo: Tarefas de MINUTAR ou CONFIRMAR;
  6. Item 6. SALVAR. Após o preenchimento da regra de impedimento ou suspeição. Clique neste botão para salvá-la.


IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO - PARTE

Ao selecionar esta regra será mostrado os campos para preenchimento conforme abaixo. Aqui os campos de pesquisa poderão ser por: CPF, CNPJ ou ENTE OU AUTORIDADE.

Mnu cad magistrado selecionar regra por parte.png

  1. Item 1. Regra. Selecionado regra Pelo parte;
  2. Item 2. Tipo de pessoa e documento preenchido para pesquisa. Aqui o campo de pesquisa mudará conforme o que for selecionado: <b>Física, Jurídica ou Ente ou Autoridade;
  3. Item 3. Polos do processo. Marque como será tratado o impedimento ou suspeição. Polo ativo, Polo Passivo ou Ambos;
  4. Item 4. Nome. Este campo está desabilitado. Ele é preenchido conforme a pesquisa;
  5. Item 5. Motivo. Descreva o motivo do impedimento ou suspeição. Este campo poderá ser alterado a qualquer se necessário. Lembrar que o que for escrito aqui será exibido em outros pontos do sistema. Por exemplo: Tarefas de MINUTAR ou CONFIRMAR;
  6. Item 6. SALVAR. Após o preenchimento da regra de impedimento ou suspeição. Clique neste botão para salvá-la.


IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO - ALTERAR OU EXCLUIR

A qualquer momento é possível alterar ou excluir uma regra de impedimento ou suspeição. Para isso, pesquisar a regra que deseja alterar ou excluir e seguir conforme abaixo.

Mnu cad magistrado selecionar regra alterar excluir.png

  1. Item 1. Alterar e Excluir. O botão Editar reabre os mesmos campos vistos acima. Dessa forma, é possível a alteração da regra; O botão Excluir, excluirá a regra.


EXEMPLO DE EXIBIÇÃO DAS REGRAS

Abaixo é mostrado um exemplo de como será exibida a regra de impedimento ou suspeição descrita no cadastro do magistrado.

Relacao julgamento verificar impedimento suspeicao.png

  1. Item 1. Abas da Relação de Julgamento. Em todas essas abas haverá o botão mostrado abaixo. Ao ser clicado o PJe verifica se na lista há algum processo com regras de impedimento; ATENÇÃO AQUI. Com exceção da aba Relação de julgamento, em todas as outras é necessário selecionar os processos antes da verificação;
  2. Item 2. VERIFICAR IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO. Clique neste botão para verificar se para os processos desta aba há alguam regra de impedimento ou suspeição.


RESULTADO DA VERIFICAÇÃO

Se houver alguma regra e esta coincidir com algum dos processos da lista. Será mostrado um formulário conforme abaixo.

Relacao julgamento verificar impedimento suspeicao resultado.png

  1. Item 1. Listagem dos processos que foram encontrados conforme regras cadastradas para o magistrado.