Pje painel secretario da sessao

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Painel do Secretário de Sessão de Julgamento

   Pn painel secretario sessao .png

O painel do Secretário de sessão é a primeira tela a ser exibida logo no primeiro acesso. O painel é composto por um calendário com as datas de sessão de julgamento da Câmara.
Veja abaixo mais detalhes esse painel.
Para iniciar uma sessão de julgamento, clique sobre a data que corresponde ao dia da sessão.

Item 1

Abre a lista de menus de ação. Cadastro de nova sessão de julgamento, relação de julgamento, processos pautados, são alguns dos menus disponíveis.

Item 2

  1. LEGENDA
  2. Orienta o secretário de sessão sobre a situação atual da sessão de julgamento. O item F - Finalizado, ainda não está em uso.

    1. EASP Em andamento sem pauta
    2. Significa que a sessão está criada, porém, não existem processos pautados;
      EACP Em andamento com pauta. Significa que a sessão está criada, e existem processos pautados;

    3. A Aberta
    4. Significa que a sessão foi iniciada e ainda está aberta para julgamento dos processos;

    5. R Realizada
    6. Significa que a sessão foi encerrada. Não é mais possível fazer qualquer tipo de alteração nos processos dessa sessão;

    7. F Finalizada
    8. Essa situação ainda não é utilizado no TJMT.

Item 3 e 4

Ícones de navegação no calendário. O primeiro ícone '< e >' movimenta o calendário entre os meses; o segundo, '<< e >>' movimenta o celendário entre os anos.

Item 5

Sessões de julgamento cadastradas para a Câmara. Observar as legendas de cada sessão. Por padrão, a legenda é EASP - Em andamento sem pauta


Gerar composição inicial dos participantes

Ao acessar a sessão pela primeira vez. Será necessário gerar a composição inicial da sessão de julgamento. Abaixo, uma imagem com o botão que gera essa composição.

   Pnel gerar composicao inicial dos participantes.png
  • Item 1
  • Nome da Câmara e da sala de sessão de julgamento.
  • Item 2
  • Nome da sessão de julgamento. Esse nome é descrito no momento do cadastrado da sessão de julgamento.
  • Item 3
  • Quantidade de processos da sessão de julgamento.
  • Item 4
  • Gerar composição inicial dos participantes. Botão que gera a composição da sessão com base nos gabinete cadastrados no Órgão julgador colegiado da Câmara.


Gerar composição - Aviso

Mensagem de aviso. Após clicar no botão Gerar composição inicial, será mostrada a mensagem de aviso abaixo.

   Pnel gerar composicao inicial dos participantes aviso.png
  • Item - 1. SIM. Clique nesse botão para continuar; NÃO. Clique nesse botão para desistir de gerar a composição. Então, clique em SIM

Gerar composição - Aviso 2

Além do primeiro aviso de geração da composição. Poderá ser mostrado outros avisos. Por exemplo. O mostrado abaixo, que indica que pelo menos um gabinete não tem um magistrado/desembargador como titular.

   Pnel gerar composicao inicial dos participantes aviso falta titular gab.png
  • Item - 1. SIM. Clique nesse botão para continuar a sessão sem esse gabinete; NÃO. Clique nesse botão para desistir de gerar a composição
  • ATENÇÃO. Para corrigir, entre em contato com a Coordenadoria de Magistrados, e solicite a alteração do cadastro.


Relação de presentes

Após a geração inicial de presentes da sessão será mostrado os gabinetes que estão cadastrados no órgão julgado colegiado.

   Pnel selecionar presidente e presentes ou substituto e procurador.png
  • Item 1
  • Presidente - Órgão julgador. Selecione quem será o presidente da sessão.

  • Item 2
  • Titular presente. Marque quem está presente para todos o processos da sessão de julgamento. Se o desembargador/magistrado estiver presente somente para um ou poucos processos, aqui, ele deverá constar como ausente. ATENÇÃO. Os processos do desembargador/magistrado colocado como ausente serão ADIADOS.

  • Item 3
  • Substituto. Se houver a necessidade, selecione o magistrado substituto. Caso não apareça o substituto para seleção. Entrar em contato com a Coordenadoria de Magistrados e solicitar a inclusão.

  • Item 4
  • Recriar a composição da sessão. Atualiza a janela de presentesa da sessão. Quer dizer. Se já tiver sido selecionado, presidente, ausentes, etc. Ao clicar neste botão, é perdida a configuração inicial.

  • Item 5
  • Aplicar composição para processos pendentes de julgamento. Após a configuração do presidente, dos presentes, e substitutos. Clicar nesse botão para confirmar a composição da sessão.

  • Item 6
  • Procurador. Preencha a caixa de texto com o nome do procurador. Aguarde o PJe apresentar o nome, e então, clique sobre ele.

  • Item 7
  • Continuar. Após todas as configurações. Clique nesse botão para abrir a relação de julgamento e iniciar a sessão.

    ATENÇÃO. Após o clique no botão CONTINUAR, será mostrada uma mensagem de aviso. Clique em SIM.


Iniciar a sessão de julgamento

Ao entrar na sessão de julgamento. É obrigatório clicar no botão de iniciar a sessão. Selecione o ícone de três barras, e depois clique no botão INICIAR, imagem abaixo.

   Pnel iniciar sessao julgamento.png

Pausar ou encerrar e ações em lote

Ações para a pausa, encerramento e ações dem lote da pauta de julgamento.

   Pnel pausar encerrar sessao julgamento.png
  • Item - 1
  • Pausar. Esse menu pausa a sessão de julgamento.
    Encerrar. Esse botão encerra em definitivo a sessão. Por isso, cuidado com esse botão. Utilize somente quando de fato for encerrar a sessão de julgamento.

  • Item - 2
  • Ações em lote
    Marcar preferência. Coloca ao lado do número do processo um ícone em forma de estrela;

    Retirar preferência. Remove o ícone em forma de estrela do processo;

    Colocar em julgamento. Informa ao Secretário de sessão e aos magistrados da sessão, que determinado processo está pronto para julgamento. No painel Magistrado na sessão consegue ver a separação dos processos que estão em pauta dos que estão em julgamento;

    Retirar de julgamento. Marca o processo como retirado de julgamneto. Essa ação só fará efeito após o encerramento da sessão e registro da movimentação processual feita pelo Secretário de sessão;

    Registrar julgamento. Abre o formulário para seleção do vencedor do julgamento do processo e também o resultado desse julgamento. Imagem abaixo.

       Pnel registrar julgado menu.png
    
    1. Item - 1
    2. Informa o número do processo que está sendo julgado.

    3. Item - 2
    4. Lista de órgãos julgadores presentes para julgamento do processo. Selecione qual órgão venceu o julgamento. Ou seja, qual órgão julgador assinará o acórdão.

    5. Item - 3
    6. Resultado do julgamento. Selecione um modelo de proclamação de julgamento.

    7. Item - 4
    8. Conteúdo do modelo de proclamação do julgamento. Se for necessário altere o conteúdo, acrescente, remova, etc. Esse conteúdo poderá ser alterado em qualquer tempo, mesmo depois de encerrado a sessão de julgamento, nesse caso, o acórdão não poderá ter sido assinado ainda.

    9. Item - 5
    10. Botões de ação. Clique em SLAVAR ou SALVAR FECHAR para confirmar o processo como julgado.



    Tornar pendente de julgamento. Remove do processo qualquer outra opção lançada antes. Exemplo. Processo que tenha sido julgado, pedido de vista, retirado voltará para o estado de pendente de julgamento.

    Registrar votação em lote. Marque dois ou mais processos de uma mesmo RELATOR, depois clique neste item para realizar o julgamento em lote, por unanimidade.

    Adiar para próxima sessão. Marca o processo com ícone de adiamento. O adiamento só acontecerá após o encerramento da sesão e o registro da movimentação processual.


    Registrar pedido de vista. Abre o formulário para registrar quem pediu vista do processo.

       Pnel pedido de vista.png
    
    1. Item - 1
    2. Processo abre para o lançamento do pedido de vista.

    3. Item -2
    4. Lista de órgão julgamento presente na composição do processo. Selecione qual órgão jugaldor pediu a vista.

    5. Item - 3
    6. Botões de ação. Clique em SLAVAR ou SALVAR FECHAR para confirmar o pedido de vista.

Lista de processos em julgamento

Ao iniciar uma sessão de julgamento serão liberados os menus de ação para cada processo. Abaixo veja a imagem e também a descrição completa do que faz cada item do formulário de julgamento de processo.

   Pnel acoes para julgamento processo em sessao.png
  1. Item - 1
  2. Item - 2
  3. Item - 3
  4. Item - 4
  5. Item - 5
  6. Item - 6
  7. Item - 7
  8. Atualizar dados. Mesmo efeito da tecla F5 do teclado, isto é, atualiza a janela de julgamento.

    Adicionar anotação . Abre o formulário mostrado abaixo para inclusão de quaisquer anotação no julgamento do processo. Por enquanto, essas anotações ficam vinculadas ao processo apenas no formulário de julgamento. Isto é, essas anotações não compõem os votos e ou são vistos em outros lugares vinculados ao processo.


       Pne julgamento add anotacao.png
    
    1. Item - 1
    2. Processo. Número do processo que está sendo julgamento e no qual será incluída uma anotação.

    3. Item - 2
    4. Órgão julgador. Selecione qual órgão julgador pediu a inclusão da anotação no processo. Esta função de inclusão anotação também está visível para o perfil de Assessoria e Desembargador(a) no painel Magistrado na sessão.

    5. Item - 3
    6. Nota. Preencha com o conteúdo da anotação.

    7. Item - 4
    8. Situação. Marque se a anotação estará ativa ou inativa no processo.

    9. Item - 5
    10. Botões de ação. SALVAR, grava o conteúdo da anotação; NOVO, limpa os campos de anotação para recebimento de mais conteúdo.

    11. Item - 6
    12. Lista de anotações do processo. Mostra em forma de lista o conteúdo da anotação, o órgão julgador responsável pelo pedido de inclusão, o usuário que cadastrou e a data da anotação.


    Marcar preferência. Coloca ao lado do número do processo um ícone em forma de estrela;

    Marca para sustenção oral. Abre o formulário para cadastrar nomes de advogados que solicitar sustenção oral. Também é lançado no processo um ícone que ao ter o mouse sobre ele, mostra o nome de quem solicitou a sustentação oral. No editor de texto poderá ser lançado quantos nomes forem necessários.

       Pnel pedido de sustentacao oral.png
    

    1. Item - 1
    2. Pedido de sustentação oral. Número do processo para o qual houve o pedido.

    3. Item - 2
    4. Advogados. Campo para a inclusão do nome dos advogados que solicitou(ram) a sustentação oral.

    5. Item - 3
    6. Botões de ação. SALVAR, salva o pedido e mantém o formulário aberto; SALVAR E FECHAR, salva o pedido e fecha o formulário.

    Marcar para julgamento célere. Inclui no processo um ícone de seta dupla que indica para quem participa do julgamento que há um pedido de julgamento célere para o processo.

    Colocar em julgamento. Informa ao Secretário de sessão e aos magistrados da sessão, que determinado processo está pronto para julgamento. No painel Magistrado na sessão consegue ver a separação dos processos que estão em pauta dos que estão em julgamento;