Pje relacao de julgamento

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OBJETIVO

Orientar servidores do Gabinete e Secretaria entendimento e uso do menu Relação de julgamento. Para o gabinete, a tarefa Aguardando a sessão ou Aguardando a sessão virtual; e para a Secretaria o menu Relação de Julgamento.


PERFIL QUE PODE ACESSAR

Segundo grau

Diretor de Secretaria, Secretário de Sessão, Gabinete (Magistrado e Assessoria).


COMO CHEGAR

No Gabinete, o processo deverá está na tarefa Aguardando a sessão ou Aguardando a sessão virtual;

Diretor de Secretaria e Secretório de Sessão. Acessar o menu Relação de Julgamento'


RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Gabinete e secretaria podem usar o menu Relação de julgamento para:
  1. Incluir processos em pauta;
  2. Confirmar a relação de processos já incluídos em pauta;
    Remover processos de pauta antes de iniciado o julgamento. Apenas Secretaria e Secretário de Sessão;
  3. Alterar conteúdo de VOTO, RELATÓRIO e EMENTA. Apenas para o Gabinete (Magistrado e Assessoria);
  4. Alterar ou excluir anotações. Secretaria e gabinete;
  5. Fechar pauta, publicar no DJe. Apenas para a Secretaria e Secretário de Sessão.
Mnu relacao julgamento.jpg

Item 1. Acesse o menu mostrado na imagem acima.


CALENDÁRIO DE SESSÕES

Calendário de sessões, mostra a data onde há sessão de julgamento. Atenção à legenda.
Form relacao julgamento com pauta andamento.jpg

Item 1. Nome do formulário;
Item 2. Legenda. Item muito importante para entender o que pode e não pode fazer em processos dentro de uma pauta de julgamento;
Item 3. Nome do órgão julgador. No exemplo acima, Turma Recursal Única;
Item 4. Lista de sessões de julgamento. Dependendo do órgão julgador, a lista será maior ou menor;
Item 5. Abre a sessão para inclusão de processos na pauta. O formulário que será aberto depende de quantas sessões são registradas para um mesmo dia.

ATENÇÃO À LEGENDA

Form relacao julgamento sem pauta andamento.jpg

Item 1. Legenda;
Item 2. Mostra que há uma sessão cadastrada, porém, não existem processos nela, isto é, não foi fechada. Sessão vazia.

Form relacao julgamento realizado.jpg

Item 1. Legenda;
Item 2. Mostra que sessão e julgamento foram encerrados. Isto é, não é possível mudar mais nada nessa sessão.


RELAÇÃO DE JULAGMENTO OU SESSÃO CADASTRADAS PARA O MESMO DIA

Calendário de sessões, mostra a data onde há sessão de julgamento. Atenção à legenda.
Form lista sessoes julgamento aberto.jpg

Item 1. Abra o formulário para inclusão de mais processos à sessão; Item 2. Lista de sessões aberta para o mesmo dia;
OBSERVAÇÃO. Se houver apenas uma sessão para o dia, esta listagem não será aberta. O formulário de inclusão de processos à sessão será aberto de imediato; Item 3. Mostra que na lista de sessões desse dia, há pelo menos uma sessão que não tem processo nenhum, isto é, ainda não foi fechada;


FORMULÁRIO DE INCLUSÃO DE PROCESSOS EM PAUTA

Este formulário pode ser usado por Secretaria, Secretário de Sessão e Gabinete, para inclusão de processos em pauta.
Form pauta julgamento lista processos.jpg

Item 1. Nome do órgão julgador;
Item 2. Nome dada à sessão de julgamento;
Item 3. Abas do formulário de pauta:

  1. RELAÇÃO DE JULGAMENTO. Recebe os processos que serão julgados;
  2. APTOS PARA INCLUSÃO EM PAUTA. Recebe processos que vão a julgamento pela primeira vez e que exigem publicação da pauta;
  3. APTOS PARA INCLUSÃO EM MESA. Recebe processos que vão a julgamento pela primeira vez e que NÃO exigem publicação da pauta;
  4. ADIADOS E PAUTAS ANTERIORES. Processos que foram adiados em julgamento anterior e que não foram incluídos em nenhuma outra pauta;
  5. PEDIDO DE VISTA. Processos que tiveram pedido de vista que não foram incluídos em nenhuma outra pauta;
  6. APTOS PARA PUBLICAÇÃO. Após o fechamento da pauta. Lista de processos prontos para publicação no DJe;
  7. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO. Após a publicação no DJe, aba para emissão de certidão de publicação no DJe.

Item 4. APTOS PARA INCLUSÃO EM PAUTA. Veja que está em cinza, isso significa que a pauta já está fechada;

OBSERVAÇÃO. Mesmo após o fechamento da pauta, o Diretor de Secretaria ou o Secretário de Sessão podem incluir processos em pauta. Desde que esses estejam em uma das outras abas citadas acima;

Item 5. Ícones de ação. Veja que em alguns processos NÃO TEM A OPÇÃO DE EXCLUIR.

OBSERVAÇÃO. Processos vindos de outros julgamentos (Adiados, retirados, pedido de vista ou incluídos em mesa) NÃO PODEM SER REMOVIDOS/RETIRADOS/EXCLUÍDOS de uma pauta FECHADA.

Antes do fechamento da pauta, pode-se tudo. Depois, apenas processos com o Tipo de inclusão igual a JULGAMENTO podem ser EXCLUÍDOS/RETIRADOS/REMOVIDOS;
Item 6. Lista de processos e a ORDEM deles na pauta, pode ser alterada livremente;
Item 7. Tipo de inclusão. Lembrar que processos vindos de outros julgamentos (ADIADOS, RETIRADOS, PEDIDO DE VISTA OU INCLUÍDOS EM MESA) não podem ser removidos depois da pauta fechada;
Item 8. Anotações. Ler, editar ou excluir anotações feita por qualquer gabinete.



FECHAMENTO DE PAUTA

INICIAR O FECHAMENTO DA PAUTA

Após a aba RELAÇÃO DE JULGAMENTO estiver preenchida com a relação dos do processos que serão julgados. Clique no botão INICIAR FECHAMENTO DE PAUTA, um novo formulário será aberto com a lista de processos e informação do fechamento. Esta forma de fechamento não exige que o servidor fique esperando o fechamento. Assim, ao clicar no botão citado, o servidor poderá trabalhar em outras atividades.
Relacao julgamento btn iniciar fechamento pauta.png

Item 1. Botão que inicia o fechamento da pauta.


PAUTAS EM FECHAMENTO

Formulário de fechamento de pauta. A depender da quantidade de processos na relação de julgamento, o fechamento poderá demorar. Então, o servidor poderá fazer outras atividades, isto é, poderá fechar este formulário enquanto o PJe conclui o trabalho de fechamento, intimação via sistema e lançamento de movimento e documentos nos processos pautados.
Relacao julgamento btn iniciar fechamento pauta em fechamento.png

Item 1. Pauta fechada. Informativo de que pauta foi fechada com sucesso;
Item 2. Gerar PDF não intimados. Clique neste botão para gerar a listagem das pessoas que não foram intimadas via SISTEMA e que tiver uma cópia do processo movimentado à Secretaria para intimação por outro meio;
Item 3. Movimento lançado. Informativo de que houve o lançamento do movimento e documento de pauta no processo;
Item 4. Status processamento. Informativo de que se todas as pessoas do processo foram intimadas via SISTEMA. A informação de Iniciado fluxo de intimação significa que uma cópia do processo foi movimentada à Secretaria, para que esta, processa à intimação por outros meios;
Item 5. Intimações. Clique neste botão para ver o nome ou nomes de quem não foi intimado via SISTEMA.


ABRIR O FORMULÁRIO DE PAUTA FECHADA

Para abrir o formulário mostrado item acima deste manual. Clique no Item 2 mostrado abaixo.
Relacao julgamento btn iniciar fechamento pauta inf pauta fechada.png

Item 1. Informação. Informativo de que pauta foi fechada com sucesso;
Item 2. Abre o formulário de fechamento de pauta. Clique neste item para abrir o formulário de fechamento de pauta e assim vê quem precisará ser intimado por outros meios.