Pje sisbajud

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O que é a teimosinha do SISBAJUD?

A teimosinha é uma função do SISBAJUD, que permite a reiteração automática de ordens de bloqueio. Antes, a ordem de rastreamento valia por apenas 24 horas. Assim, para um mesmo processo, era necessária a renovação constante da ordem até que fosse bloqueado o valor total da dívida.

Agora, ao invés de uma única tentativa, a busca por ativos nas contas do devedor passa a ser feita de forma contínua pelo prazo configurado pelo magistrado, no máximo de 30 dias, otimizando a efetividade dos bloqueios e facilitando a rotina dos gabinetes.

Para configurar a teimosinha no SISBAJUD siga os passos descritos a seguir, com especial atenção para os itens “D” e “E”.


Como configurar a integração do PJe com o Sisbajud?

Clique no link abaixo para ver a configuração em vídeo.
https://www.youtube.com/watch?v=MdDr1OlnPQQ


O magistrado deverá acessar o Menu e digitar a palavra "Bacen”, clicando no item Configuração – Serviços – Bacen - Configuração.
Servico bacen configuracao.png
Depois, o magistrado deverá preencher o formulário.
Mnu bacen formulario.png
  1. 1 – Senha de acesso ao CNJ Corporativo. Coloque neste item a senha de acesso ao sistema CNJ Corporativo;
  2. 2 – Dados para realização do desdobramento. Preencha os campos abaixo:
    1. a) Instituição financeira;
    2. b) Agência;
    3. c) Tipo de crédito;
    4. d) Prazo para transferência (em dias): se o usuário optar por não transferir os valores assim que eles forem bloqueados, deverá preencher este campo informando o prazo, após o bloqueio, para que o processo permaneça na tarefa [BACEN] - Aguardando transferência de valores. Nesse intervalo de tempo, o usuário pode solicitar o desbloqueio. Transcorrido o prazo estipulado, o sistema fará a transferência automática dos valores para a conta judicial;
    5. e) Prazo da repetição (em dias): aqui é onde o magistrado configura a TEIMOSINHA propriamente dita. O CNJ recomenda o prazo máximo de 30 dias;
    6. f) Valor mínimo para bloqueio;
    7. g) Porcentagem mínima para bloqueio
Número da Vara do Órgão Julgador; Código da Vara no Sisbajud e Usuário responsável.
Estes três campos serão preenchidos no momento que informar a senha "CNJ CORPORATIVO". Contudo, aqui também é possível a alteração manual.
Mnu bacen formulario n vara oj.png


Desenho do fluxo

Sisbajud pje 1 grau fluxo.jpeg
Clique na imagem para ampliar.


Utilizando o fluxo do SISBAJUD

No gabinete, partindo da tarefa MINUTAR ORDEM DE BLOQUEIO ONLINE, a assessoria elaborará a minuta da decisão de bloqueio, lançando o Código 11382. Em seguida, utilize a saída "Preparar protocolo para o SISBAJUD".
Tar minutar ordem de bloqueio.png
O processo será movimentado para a tarefa "[BACEN] Selecionar partes e indicar valor de bloqueio". Essa é uma tarefa compartilhada entre magistrado e assessoria, nela é possível indicar o nome das pessoas, o valor e se haverá bloqueio de conta salário.
Tar bacen selecionar partes.png
  1. 1 – Protocola a ordem de bloqueio – somente o magistrado consegue protocolar;
  2. 2 – Bloquear conta salário. Marque para bloquear a conta salário do devedor;
  3. 3 – Valor do bloqueio. O valor padrão, é o valor da causa quando houver. Esse campo pode ser alterado livremente;
  4. 4 – Executado. Selecione ou deselecione quem será bloqueado.

Observações:

  1. 1. O valor que será bloqueado é inserido automaticamente pelo PJE e corresponde ao valor da causa cadastrado. Porém, a assessoria pode alterá-lo, conforme explicação acima, não sendo necessário colocar o cifrão (R$) na frente do valor;
  2. 2. As partes do processo também são inseridas automaticamente, cujo CPF ou CNPJ são extraídos de acordo com o cadastro no PJE. Isso significa dizer que o CPF e o CNPJ devem estar corretamente cadastrados. Caso contrário, não aparecerá o nome da parte ou poderá dar erro;
  3. 3. Não é possível, por esta sistemática, bloquear valores diferentes para cada parte;
  4. 4. Não serve para requisição de informações.
Depois de protocolado, o processo será encaminhado para a tarefa [BACEN] – Aguardando resposta do SISBAJUD.
Caso ocorra algum erro, o processo será movimentado para a tarefa [BACEN] – Com erro.
Após o bloqueio, se tiver sido configurado prazo para a transferência, o processo será encaminhado para a tarefa [BACEN] – Aguardando transferência de valores.
Na sequência, o processo será encaminhado para as tarefas de desdobramento, de acordo com a situação de cada caso:
  1. a) [BACEN] Desbloqueados
  2. b) [BACEN] Transferidos
  3. c) [BACEN] Transferidos parcialmente
  4. d) [BACEN] Resposta negativa
Se for necessário alterar a minuta, o processo pode ser encaminhado para a tarefa [BACEN] – Ajustar minuta após desdobramento.
Por fim, tramitado o processo dentro do fluxo do SISBAJUD, o processo retorna para o fluxo de gabinete, sendo encaminhado para a tarefa CONFIRMAR ORDEM DE BLOQUEIO ONLINE, local em que o magistrado procederá a assinatura da decisão.