Pop - Consultar e Cadastrar Licenças

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Resultados Esperados

  • Descrever os procedimentos necessários para cadastrar Licenças na Página do Servidor.

Área de Aplicação

  • Aplica-se ao usuário final e ao setor de atendimento do Service Desk, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Motivo do Incidente/ Serviço

  • Para o Gestor Geral da comarca cadastrar licença na Página do Servidor.

Recursos Necessários

  • Acesso à internet;
  • Acesso ao Sistema Página do Servidor;
  • Acesso ao Perfil de Gestor Geral na Página do Servidor;
  • O Sistema Página do Servidor é Homologado no navegador Internet Explorer 8.

Principais Atividades

5.1 - Para acessar a Página do Servidor abra uma página de internet, e digite o seguinte endereço: http://paginadoservidor.tjmt.jus.br.



5.2 - O acesso ao sistema é realizado pelo login e senha do servidor.

Login23.png


5.3 - No botão “Gestor Geral” o Gestor poderá consultar e cadastrar Licenças dos servidores de sua respectiva comarca.

Icone Gestor Geral

5.4 - Será disponibilizado as Consultas e Cadastros de Licenças. Selecione o Botão “Licença”.

Botão Licenças

5.5 - Na opção de Consulta de Licenças, será possível consultar todas as Licenças cadastradas.

Tela Consultar Licenças

Descrições dos filtros de consulta:

  • Servidor: Lista dos servidores ativos da comarca do Gestor Geral;
  • Data Inicial e Data Final: Período de intervalo da licença cadastrada;
  • Situação Atestado: Situação do Atestado no sistema. (Aguardando Laudo Pericial, Laudo Pericial Deferido e Laudo Pericial Indeferido).

Para realizar a consulta informe os filtros e clique no botão "Buscar" , em seguida serão exibidas as Licenças conforme os filtros informados.


5.6 - Para realizar o cadastro de um Atestado Médico, selecione o botão "Cadastrar Atestado Médico" . Na opção de Cadastrar Atestado, serão solicitados os preenchimentos dos seguintes campos.

Tela - Cadastrar atestado medico


Legenda dos Campos:

1. Servidor: Lista dos servidores ativos da comarca do Gestor Geral (Campo de Preenchimento Obrigatório);
2. Tipo Nomeação: Conforme informado o servidor, será exibido o seu Tipo de Nomeação (Campo de Preenchimento Obrigatório);
3. Tipo Licença: Lista com os Tipos de licenças (Campo de Preenchimento Obrigatório);
4. Data Inicial: A Data Inicial do Atestado Médico do servidor (Campo de Preenchimento Obrigatório);
5. Anexar Documento: Será permitido arquivo somente no formato PDF, com tamanho Maximo de 2.5MB (Campo de Preenchimento Obrigatório).
6. Tipo do Documento: Será exibido o Tipo de Documento correspondente ao documento anexado (Campo de Preenchimento Obrigatório).
7. Visualizar: Ícone de visualização do documento anexado.
8. Excluir: Ícone de exclusão do documento anexado.
9. Observação: Campo disponível para o Gestor informar uma observação do Atestado cadastrado.

  • Ao cadastrar um Atestado será validado, se o período informado, não esta colidindo com alguma ausência já cadastrada para o servidor (Férias, Compensatórias, etc.)
  • Depois de realizado o cadastro do atestado médico, o sistema informará automaticamente a situação “Aguardando Laudo Pericial” e irá cadastrar uma ausência para o servidor a partir da data inicial do Atestado cadastrado.

5.7 - Para realizar a alteração do Atestado Médico, selecione o registro na grid de consulta e clique no botão "Alterar/Visualizar". Em seguida será exibido a tela de cadastro em modo de alteração de registro, onde poderá ser alterado as informações.


  • Após análise do Atestado Médico pela Divisão de Serviço Social, não será mais permitido a alteração do registro, apenas será permitido a visualização.




5.8 - Ao entrar no modo de alteração de registro, o sistema exibirá o campo para informar se o Laudo Pericial foi aprovado pela pericia médica.

Campo - Aprovado pela pericia medica
  • Ao informar que o Laudo Pericial não foi aprovado pela pericia médica, o sistema excluirá automaticamente a ausência cadastrada no ponto do servidor, que está vinculado ao atestado médico. Caso o atestado seja aprovado pela pericia médica, o sistema habilitara o formulário para cadastrar a licença para o servidor.

5.9 - Na opção de Cadastrar Licença, serão solicitados os preenchimentos dos seguintes campos:

Cadastrar Licença


Legendas dos campos:

1. Servidor: Será exibido o nome do servidor vinculado ao atestado médico;
2. Tipo Nomeação: Conforme informado o servidor, será exibido o seu Tipo de Nomeação;
3. Tipo Licença: Será exibida o tipo de licença informado no atestado médico.
4. Dias: O total de dias da ausência no servidor (Campo de Preenchimento Obrigatório);
5. Data Inicial: A Data Inicial da Licença do Servidor (Campo de Preenchimento Obrigatório);
6. Data Final: Depois de informado o Total de dias e a Data inicial o sistema calculará automaticamente a Data Final;
7. Anexar Documento: Será permitido arquivo somente no formato PDF, com tamanho Maximo de 2.5MB (Campo de Preenchimento Obrigatório);
8. Tipo do Documento: Será exibido o Tipo de Documento correspondente ao documento anexado (Campo de Preenchimento Obrigatório);
9. Visualizar: Ícone de visualização do documento anexado;
10. Excluir: Ícone de exclusão do documento anexado;
11. Observação: Campo disponível para o Gestor informar uma observação da Licença cadastrada;

Regras e Validações Conforme o Tipo da Licença:

  • Licença Nojo: Ao selecionar o Tipo Licença Nojo, será informado automaticamente pelo sistema o Total de 8 dias, sendo necessário informar somente a Data Inicial da ausência, posteriormente o sistema calculará a Data final;
  • Licença Gala Ao selecionar o Tipo Licença Gala, será informado automaticamente pelo sistema o Total de 8 dias, sendo necessário informar somente a Data Inicial da ausência, posteriormente o sistema calculará a Data final;
  • Licença Gestacional: Ao selecionar o Tipo Licença Gestacional, será informado automaticamente pelo sistema o Total de 180 dias, sendo necessário informar somente a Data Inicial da ausência, posteriormente o sistema calculará a Data final;
  • Licença Motivo Pessoa da Família – Art 105: Ao selecionar o Tipo Licença para Tratamento Saúde, o número de dias informados no campo “Dias”, deverá ser superior ao Total de dias referente ao Atestado Médico na comarca do servidor, conforme portaria.
  • Licença para Tratamento Saúde: Ao selecionar o Tipo Licença para Tratamento Saúde, o número de dias informados no campo “Dias”, deverá ser superior ao Total de dias referente ao Atestado Médico na comarca do servidor, conforme portaria.
  • Ao cadastrar uma licença para Tratamento Saúde, será verificado o Tipo da Nomeação do Servidor, caso o servidor informado seja Comissionado, o número de dias informados no campo “Dias”, deverá ser superior ao de 15 dias.
  • Licença Paternidade: Ao selecionar o Tipo Licença Paternidade, será informado automaticamente pelo sistema o Total de 5 dias, sendo necessário informar somente a Data Inicial da ausência, posteriormente o sistema calculará a Data final;
  • Licença Auxilio Doença – INSS: Ao selecionar o Tipo Licença Auxilio Doença – INSS, o número de dias informados no campo “Dias”, deverá ser superior à 15 dias, sendo necessário informar somente a Data Inicial da ausência, posteriormente o sistema calculará a Data final;

Validação

Ao cadastrar uma licença será validado, se o período informado, não esta colidindo com alguma ausência já cadastrada para o servidor (Férias, Compensatórias, etc.)


5.10 – Após informados os campos pertinentes ao cadastro da licença do servidor, clique no botão "Salvar" . Em seguida o sistema encaminhará um e-mail para o Departamento responsável pela análise e uma cópia para o servidor, informando que existe uma licença Aguardando Análise.



'FIM'