Realização da Audiência

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OBJETIVO

Orientar servidores de Secretaria e Conciliadores no entedimento e utilização da tarefa de Realizar audiência.


PERFIL DE USUÁRIO QUE ACESSA

Primeiro. Gestor de Secretaria, Conciliadores, Credenciados, Estagiários etc.


REALIZAR AUDIÊNCIA

A realização de audiência no sistema PJe possui 02 (duas) etapas.


REALIZAR AUDIÊNCIA - PREENCHER CAMPOS

O sistema apresentará um quadro denominado "REALIZAR AUDIÊNCIA". Preencha os campos apresentados, indicando se a audiência foi realizada e, em caso afirmativo, os nomes do realizador e do conciliador, se houver, assim como os dados do acordo e o valor do acordo. Depois, clique no botão PRÓXIMO.

Tar je realizar audiencia de conciliacao.png

  1. Item 1. Nome da tarefa;
  2. Item 2. Campos para realizar audiência;
  3. Item 3. SALVAR. Após o preenchimento dos campos de realização, clique neste botão para concluir;
  4. Item 4. Texto informativo. Atenção aqui;
  5. Item 5. Saídas das tarefa:
    1. Adotar providências. Movimenta o processo para tarefa de adotar providências e desta para várias outras;
    2. Designar audiência de conciliação. Movimenta o processo para tarefa de designação de nova audiência;
    3. Juntar termo. Movimenta o processo para tarefa de juntada de termo. Porém, você ainda poderá juntar o termo pelos autos do processo. Esta é apenas outra forma de fazer a juntada do termo de audiência.


ATENÇÃO AQUI. Ao selecionar o item NÃO REALIZADA é obrigatório selecionar um motivo para a não realização da audiência. O mesmo será exigido para a seleção do NÃO no campo Houve acordo?. Imagem abaixo.

Tar realizar audiencia nao realizada houve acordo nao.png

  1. Item 1. Motivo não realização. Selecione da lista um motivo da não realização da audiência;
  2. Item 2. Motivo não acordo. Selecione da lista um motivo do não acordo.


REALIZAR AUDIÊNCIA - ANEXAR O TEMO DE AUDIÊNCIA

Após a realização da audiência. Acesse os autos processuais e junte o termo de audiência.

Juntar documento termo de audiencia.png

  1. Item 1. Botão JUNTAR DOCUMENTOS. Clique neste botão para abrir o editor de texto para juntada de documento;
  2. Item 2. Tipo de documento e Descrição. No tipo de documento, selecione Termo de audiência; a descrição é livre;
  3. Item 3. Complemento. Clique neste botão e selecione como complemento Termo de audiência;
  4. Item 4. Documento. Deixe marcado este item Arquivo em PDF se o termo já está escaneado e no formato pdf. Se preferir, poderá usar o Editor de texto;
  5. Item 5. Adicionar. Ao deixar marcado o item 4 clique neste botão para pegar no seu computador o arquivo que será juntado, isto é, o termo de audiência;
  6. Item 6. Arquivo junado. Aqui ficará mostrado o nome do arquivo que será juntado após a assinatura;
  7. Item 7. Anexos. Se existir outros documentos serem juntados, clique neste ADICIONAR para pegã-los de seu computador;
  8. Item 8. Assinar documentos(s). Bem, depois de tudo pronto, clique neste botão para assinar e juntar o termo ao processo.


ATENÇÃO PARA O MOVIMENTO DE AUDIÊNCIA REALIZADA

Com a ASSINATURA do Termo de Audiência o sistema gerará o MOVIMENTO DE AUDIÊNCIA REALIZADA e juntará o Termo de audiência, vinculando-o ao referido movimento. Abra os autos processuais e confirme se o movimento foi gerado com sucesso.

Tar audiencias de conciliacao autos processuais.png

  1. Item 1. Movimento de audiência realizada gerado após a assinatura do Termo de Audiência.


ATENÇÃO

É importante que você verifique se foi gerado o movimento de audiência realizada. Esse movimento é computado para calcular a produtividade do magistrado, conciliador e demais auxiliares da Justiça. Além disso, esse movimento alimenta os painéis do Ciência de Dados (OMNI) e também é enviado para o Conselho Nacional de Justiça para fins de aferição da produtividade e do Justiça em Números.

Para visualizar as tarefas de realizar audiência em todos os fluxos clique no link a seguir: Conheça as saídas em todas as tarefas de Realizar audiência