Release notes pje 2019

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Release Notes PJE 2019

Versão Grau Data da Publicação
2.1.0.6 2º Grau
06/12/2019

Permitir a assinatura de documentos por usuários internos com certificação institucional - A1

Objetivo: Permitir que qualquer perfil de acesso interno possa assinar documentos, sem o Certificado digital, neste primeiro momento o perfil estagiário ira acessar o PJE e assinar utilizando o certificado institucional:
Fluxo Alterado:Artefato
1 - FAD - Arquivamento Definitivo
2 - AVALBENS - Avaliação de bens
3 - CEI - Comunicação entre instâncias do PJE
4 - CP - Controle de prazos
5 - CD2G - Cumprir decisão em 2º Grau
6 - FLXCONC2G - Fluxo de Conclusão
7 - FP2 - Fluxo processual 2 Grau
8 - PRATCART - Preparar ato de cartório
9 - PAC - Preparar ato de comunicação

2.1.0.6 2º Grau
19/11/2019

[Fluxo] Permitir envio dos agravos de regimento interno Cível da Presidência para ser julgados no Órgão Especial

Objetivo: Permitir pautar processos de competência da Presidência no Órgão especial sendo as seguintes classes:
(Agravo Regimental Cível - código 206 e 1208)
(Criminal - código 1729)
Fluxo Alterado:Artefato
FP2 - Fluxo processual de 2º grau
Tarefas incluídas:
Encaminhar para Órgao Especial Cível.

2.1.0.6 2º Grau
11/11/2019

[Fluxo] Remeter mandados para central de mandado de comarcas diversas

Objetivo: Permitir encaminhar para outra Comarca diferente da Comarca de Origem as intimações para a Central de Mandados de comarcas diferentes
Fluxo Alterado:Artefato
Fluxo Geral Principal - FGPJE
Fluxo básico em vara cível- VC_FB
Fluxo de execução fiscal - FEF
Tarefas incluídas:
Identificado em cada fluxo que o processos poderá ser encaminhado para outra comarca.

2.1.0.6 2º Grau
28/11/2019

[Fluxo] Criação do fluxo da Central de Conciliação e Mediação de 2º grau de jurisdição

Objetivo: A fim de que a Central de conciliação tenha um fluxo processual de trabalho automatizado, e não precise mais encaminhar via email para secretaria.
Fluxo Alterado:Artefato
- CCM-TJ - Fluxo da Central de Conciliação e Mediação
Tarefas incluídas:
- [CCM-TJ] Designar audiência
- Confirmar Conciliação ou Mediação
- Avaliação de pedido de cancelamento
- Avaliação de conciliação
- Apreciação do Cancelamento da Audiência de Conciliação

2.1.0.6 2º Grau
11/11/2019

[Fluxo] Incluir novas tarefas Pagamento Parcelado Precatório – RPV e Informações Gerenciais Precatórios - RPV

Objetivo: Permitir celeridade e que possa triar adequadamente os processos precatórios, processos pagos, processos parcelados e informações gerenciais(Secretaria da Central de Precatórios).
Fluxo Alterado:Artefato
- CD2G - Fluxo de Cumprir decisão em 2º Grau
Tarefas incluídas:
- Pagamento Parcelado Precatório - RPV
- Informações Gerenciais Precatórios - RPV

2.1.0.6 2º Grau
08/10/2019

[Fluxo] Alterar fluxo da Turma Recursal

Objetivo: Permitir que ao redistribuir processos possam selecionar para qual perfil ira receber(Secretaria ou Gabinete).
Fluxo Alterado:Artefato
- FR - Fluxo de Redistribuição
- AP - Analise de Prevenção
- FP2 - Analise de Prevenção
Tarefas incluídas:
- Analisar recebimento - Tarefa de Magistrado
- Recebidos por redistribuição - Tarefa de secretaria

2.1.0.6 1º Grau
15/09/2019

[Fluxo] Permitir a Comunicação de decisões entre juízos de instâncias diversas

Objetivo: Reconsiderar uma decisão recorrida ou solicitar ao magistrado de instância diferente que seja revisto e incluído nova decisão.
Fluxo Novo: CEI - Comunicação entre instâncias do PJe: Artefato
Tarefas incluídas:
- Tratar comunicações recebidas [CEI] - Tarefa de secretaria
- Minutar comunicação [CEI] - Tarefa da assessoria
- Assinar comunicação [CEI] - Tarefa Magistrado
- Enviar comunicação [CEI] - Tarefa de secretaria
- Aguardar resposta de comunicação [CEI] - Tarefa de secretaria
- Confirmar ciência da comunicação [CEI] - Tarefa de Magistrado

2.1.0.6 2º Grau
15/09/2019

[Fluxo] Permitir a Comunicação de decisões entre juízos de instâncias diversa.

Objetivo: Reconsiderar uma decisão recorrida ou solicitar ao magistrado de instância diferente que seja revisto e incluído nova decisão.
Fluxo Novo: CEI - Comunicação entre instâncias do PJe: Artefato
Tarefas incluídas:
- Tratar comunicações recebidas [CEI] - Tarefa de secretaria
- Minutar comunicação [CEI] - Tarefa da assessoria
- Assinar comunicação [CEI] - Tarefa Magistrado
- Enviar comunicação [CEI] - Tarefa de secretaria
- Aguardar resposta de comunicação [CEI] - Tarefa de secretaria
- Confirmar ciência da comunicação [CEI] - Tarefa de Magistrado

2.1.0.6 2º Grau
15/09/2019

[Fluxo] Correções tarefas minutar.

Fluxo Alterado: Preparar ato judicial de 2º Grau: Artefato
Fluxo Alteração: Foi corrigido a situação no momento que o magistrado enviar o processo para ser retificado na tarefa de minutar, o documento não chegue em branco.
Feito a correção para que o texto confeccionado e o movimento selecionado na tarefa de minutar lote, possa ser exibido nas tarefa de confirmar.
Tarefas alteradas:

  -Minutar decisão urgente
-Minutar homologação de acordo
-Minutar despacho ou decisão
-Minutar decisão monocrática
-Minutar decisão de admissibilidade
-Minutar agravo interno
-Minutar agravo de recurso extraordinário
-Minutar recurso extraordinário.
2.1.0.6 2º Grau
03/09/2019

[Fluxo] Permitir remessa dos agravos de regimento interno Cível e Criminal ao Órgão Especial".

Alterações: Permitir que os processos da classe agravo Interno cível e criminal possam ser julgados pelo Órgão Especial
Fluxo: FP2 - Fluxo processual 2 Grau  : Artefato

2.1.0.6 2º Grau
03/09/2019

[Fluxo] - Criar saída para conclusão de Admissibilidade a partir da Triagem - Vice-Presidência.

Fluxo Alterado: Fluxo processual de 2º grau: Artefato
Tarefa incluída:

  -Conclusão para admissibilidade
2.1.0.6 2º Grau
19/08/2019

[Fluxo] Lançar movimentação ao ultimo ato proferido pelo Magistrado.

Fluxo Alterado: Preparar ato judicial de 2º Grau: Artefato
Tarefas alteradas:

  -Confirmar decisão urgente
-Confirmar homologação de acordo
-Confirmar despacho ou decisão
-Confirmar decisão monocrática
-Confirmar decisão de admissibilidade
-Confirmar agravo interno
-Confirmar agravo de recurso extraordinário
-Confirmar recurso extraordinário.

Tarefas criadas:

  -Lançar movimentação
2.1.0.6 2º Grau
11/08/2019

[Fluxo] Criar tarefa para receber os processos redistribuidos pelo Dejaux".

Fluxo Alterado: FP2 - Fluxo Processual de 2º grau e AP - Analise de Prevenção: Artefato
Fluxo Alteração: Foram incluídas as tarefas que receberam os processos de redistribuição para Dejaux e Gabinete.
AP - Analise de Prevenção 2º grau
FP2 - Fluxo processual de 2º grau

2.1.0.6 2º Grau
23/07/2019

[FLUXO] Criar tarefa de "Análise de Liminar - e Triagem inicial -Secretaria" para a competência Cível”.

A divisão foi necessária por causa do grande volume de processos na Triagem e que ocasiona retrabalhado, tendo em vista a falta de organização nessa tarefa.
Tarefa Analise de liminar. Processos novos com movimento do tipo (339 - Concedida a Medida Liminar, 892 - Concedida em parte a Medida Liminar , 792 - Não Concedida a Medida Liminar, 348 - Revogada a Medida Liminar).
Tarefa Triagem inicial -Secretaria. Processo distribuído e que entrar a primeira vez na secretaria, irá para essa tarefa.
Tarefa Triagem. Processo que não seja novo e nem possui movimentos de liminar.
Fluxo: FP2 - Fluxo processual 2 Grau  : Artefato
Tarefas: Análise de Liminar/Triagem inicial - secretaria e Triagem.

2.1.0.6 2º Grau
23/07/2019

[Fluxo] Criar tarefa Verificar Preparo de Recursos Excepcionais e Certificar Preparo de Recursos Excepcionais.

A fim de identificar os processos certificado com recursos excepcionais e os que não possuam a certidão, foi criado as seguintes tarefas:
Tarefa Verificar preparo, nessa tarefa entrará todo processo remetido à secretaria da vice-presidência.
Tarefa Certificar preparo de recursos excepcionais. Todo Processo sem certidão de recursos excepcionais será transitado para essa tarefa a fim de realizar a certidão de recurso.
Fluxo: FP2 - Fluxo processual 2 Grau  : Artefato
Tarefas: Verificar Preparo de Recursos Excepcionais e Certificar Recursos Excepcionais.

2.1.0.6 2º Grau
23/07/2019

Subdivisão da tarefa Verificar Custas - Vice-presidência.

Tendo em vista que vice-presidência não necessita da verificar custas processuais, foi realizada as seguintes subdivisões: os processos que antes eram transitados para tarefa Verificar Custa. A partir de agora.
Triagem. Todo processo com movimento de despacho será movimentado para essa tarefa;
Cumprir determinação. Todo Processo com movimento de decisão será movimentado para tarefa essa tarefa .

Fluxo: FP2 - Fluxo processual 2 Grau  : Artefato
Tarefas: Triagem/Cumprir decisão e verificar custas.

2.1.0.6 2º Grau
15/07/2019

[FLUXO] Criar mais subdivisões de tarefas para atender as demandas da Secretaria Criminal Unificada.

Foi realizado as seguinte divisões:
Triagem inicial – Secretaria. Todo processo distribuído e entrar na secretaria pela primeira vez, irá para essa tarefa.
Analise de liminar - Processos. Novos processos com movimentos do tipo (Liminar parcial, indeferida e deferida) serão movimentados para essa tarefa.
A divisão foi necessária devido grande número de processos na tarefa de Triagem que exigia da secretaria, retrabalhado de organização desses processos.
Fluxo: FP2 - Fluxo processual 2 Grau  : Artefato
Tarefas: Triagem inicial - secretaria e Analise de liminar.

2.1.0.6 2º Grau
07/07/2019

[FLUXO] Permitir redistribuição de processos distribuídos equivocadamente, antes do envio ao Relator.

Foi liberado o Fluxo – Redistribuição para o perfil de Analista do Dejaux, a fim de que este usuário consiga realizar a redistribuição a partir da tarefa AP - Validar análise de prevenção, e assim permitir a correção de processos que são distribuídos para magistrados erroneamente.
FR - Fluxo de redistribuição  : Artefato

2.0.1 2º Grau
01/06/2019

[Fluxo] - Alterar fluxo de decisão colegiada para processos com pedido de vista. Foi criado um fluxo para tramite dos processos com pedido de vista, onde o processo com pedido de vista vai para um fluxo especifico(ramificação do processo originário), para analise e voto do magistrado que solicitou vista, mas também fica disponível para entrar em uma nova pauta de sessão de julgamento

Fluxo FPV - Fluxo de pedido de vista : Artefato

Fluxo Novo:
Fluxo FPV - Fluxo de pedido de vista

Alteração:
Fluxo FLXGABCOL - Fluxo de decisão colegiada em gabinete

2.0.1 2º Grau
08/06/2019

[Fluxo] - Incluir e ordenar votos de vogais na composição do acórdão. Foi criado um fluxo para que os votos divergentes possam compor o acórdão

Fluxo FLXCOLDEMAIS - Apreciação colegiada por não relatores : Artefato

Alteração:
Fluxo FLXCOLDEMAIS - Apreciação colegiada por não relatores

2.0.1 2º Grau
28/04/2019

Exibir a marcação para Réu preso na tarefa de Preparar Comunicação. Foi incluído uma label, então quando o processo obter em suas características a prioridade Réu preso então virá sinalizado

Fluxo preparar ato de comunicação: Artefato

Alteração:
Fluxo PAC - Preparar ato de comunicação

2.0.1 2º Grau
28/04/2019

Foi configurado a Tarefa Reclassificar Documentos - Que permite ao diretor de secretaria a possibilidade de alteração do documento já protocolado, a fim de permitir alterar os documentos classificados erroneamente

Fluxo Cumprir decisão em 2º grau: Artefato

Alteração:
Fluxo CD2G - Cumprir decisão em 2º Grau

2.0.1 2º Grau
02/03/2019

Atualizado fluxo de Baixa de processos da classe RSE - Digitalizados, foi incluído saída ai transitar julgado o processo Recursal e com a checkbox selecionada, então é enviado para arquivos digitalizados. A fim de atender aos processos que já estão na tarefa "Devolver ao órgão de origem, foi incluída uma saída para tarefa de arquivos digitalizados

Fluxo processual de segundo grau: Artefato

Alteração:
Fluxo FP2 - Fluxo processual 2 Grau

2.0.1 2º Grau
02/03/2019

Atualizado fluxo para os processo adiados, ao realizar a movimentação no encerramento da sessão de julgamento, o processo permanecer na tarefa "Aguardando sessão" para que o mesmo esteja disponível para a próxima sessão de julgamento

Fluxo de decisão colegiada em gabinete: Artefato


Alteração:
Acrescentado o nó de decisão "Teste adiado ou retirado" onde se verifica se o processo foi adiado ou retirado, caso seja adiado, o processo permanece na tarefa "Aguardando sessão"e apta para novo julgamento

2.0.1 2º Grau
02/03/2019

Foi adicionado a tarefa "Processos devolvidos pelo revisor", para manter o controle dos processos devolvidos pelo órgão julgador revisor

Fluxo de decisão colegiada em gabinete: Artefato
Fluxo Efetivação Remessa para outro Gabinete
Alteração:
Foi adicionado a tarefa Processos devolvidos pelo revisor
A tarefa finalizar encaminhamento terá uma nova saída "Devolver para o relator"

2.0.1 2º Grau
02/03/2019

Visando a celeridade nos processos da classe HC criminal código “307”. Por se tratar de processos em caráter de urgência, estes deverão ser tramitados diretamente após a decisão do magistrado para tarefa de “cumprimento de determinações urgentes”.:

FP2 - Fluxo processual 2 Grau: Artefato
Alteração:
Fluxo FP2 - Fluxo processual 2 Grau Foi incluído na decisão Verificar custas? uma expressão que verifica se o processo é do tipo HC criminal "307".
Foi incluído um nó de decisão "HC com resolucao?".
Fluxo CD2G - Cumprir decisão em 2º Grau Foi criado um nó de decisão "Processo de HC com urgencia?"

2.0.1 2º Grau
02/03/2019

Visando celeridade e transparência nos processos que tramitam no Processo Judicial eletrônico, disponibiliza o inteiro teor dos processos para o boletim eletrônico.:

FLXGABCOL - Fluxo de decisão colegiada em gabinete: Artefato
Alteração:
Foi incluído a checkbox “Liberar visualização para boletim eletrônico?”.

2.0.1 1º Grau
20/01/2019

Visando a implantação do órgão julgador “Plantão Judicial” para o 1º grau, foi criado no fluxo de vara cível a transição dos processos em plantão.:

VC_FB - Fluxo básico em vara cível: Artefato
Alteração:
Foi incluído a tarefa “[FC] - Processos recebidos do plantão”.
Foi incluído o nó de decisão “Plantão”.
Foi incluído o nó de sistema “Identificar e remeter ao plantonista”.
Foi incluído o nó de sistema “Registrar remessa para plantonista”.
Foi incluído o nó de sistema “Deslocar para o órgao de origem plantao”.

2.0.1 2º Grau
20/01/2019

Visando a melhoria dos processos em “Plantão Judicial” foi criado a funcionalidade “órgão julgador de Plantão e órgão julgador colegiado de plantão” na funcionalidade “jurisdição” do 2º grau.:

FP2 - Fluxo processual 2 Grau: Artefato
Alteração: Foi incluído no Nó de sistema Setar dados do plantonista três novos eventos ao "Sair do nó".
Foi incluído no Nó de sistema Deslocar para o plantão cinco novos eventos ao "Entrar no nó".

2.0.1 1º Grau
20/01/2019

Visando a transparência quanto a criação do novo fluxo de Arquivamento de 1º grau.:

Fluxo Adicionado: FAD - Fluxo de Arquivamento Definitivo: Artefato
Fluxo Alteração: Foram incluídas as tarefas de arquivamento definitivo no fluxo FAD - Arquivamento Definitivo que fazem parte dos fluxos listados abaixo.
CD1G - Cumprimento de decisão em 1º Grau
CGEF - Cumprimento geral em execução fiscal
FGPJE - Fluxo Geral Principal
VC_FB - Fluxo Básico de Vara Cível
FEF - Fluxo de Execução Fiscal

2.0.1 2º Grau
20/01/2019

Visando a transparência quanto a criação do novo fluxo de Arquivamento de 2º grau.:

Fluxo Adicionado: FAD - Fluxo de Arquivamento Definitivo: Artefato
Fluxo Alteração: Foram incluídas as tarefas de arquivamento definitivo no fluxo FAD - que fazem parte do fluxo processual.
FP2 - Fluxo processual 2 Grau

2.0.1 1º Grau
20/01/2019 13:43:09

Fluxo(s) alterados:

PRATCART - Preparar ato de cartório 1 Grau: Artefato
Alteração: Foram incluídas mais duas saídas para a tarefa 22 - Expedir documentos: Intimação e Citação.

2.0.1 2º Grau
20/01/2019

Fluxo(s) alterados:

FP2 - Fluxo processual 2 Grau: Artefato
Alteração: Foi incluído a saída de Intimar ou Citar MP na tarefa Devolvido de Diligência.

2.0.1 2º Grau
14/01/2019

Fluxo(s) alterados:
Fluxo de decisão colegiada em gabinete : Artefato
Alteração:Foi criado uma nova tarefa para receber os processo que contenham configuração de revisão "facultativa", nesta tarefa ele tera a opção de "Finalizar Relatório com Revisão" e "Finalizar Relatório sem Revisão".
Tarefa: Definir Revisão Classe Criminal

2.0.1 1º Grau 06/02/2019 19:38:49

Fluxo Adicionado: FRP - Fluxo de Redistribuição: Artefato
Fluxo(s) alterados: Artefato
CD - Cumprimento de decisão
CD1G - Cumprimento de decisão em 1º Grau
CGEF - Cumprimento geral em execução fiscal
FGPJE - Fluxo Geral Principal
VC_FB - Fluxo de vara cível
FEF - Fluxo de Execução
Tarefa: Correção de fluxo processual
Alteração: Foi criado o fluxo FRP - Fluxo de Redistribuição para que os processos sejam tramitados conforme o órgão julgador de destino.
E nas tarefas Vara Cível: [FC] - Analisar cumprimento de decisão, [FC] - Triar processo em curso, [FC] - Analisar cumprimento de decisão de processo em curso, Juizado: Análise da Secretaria, Execução Fiscal: Triagem de processo em curso foi adicionada a saída Correção de fluxo processual para o processo seja enviado para o fluxo correto.

2.0.1 1º Grau
02/02/2019 15:11:38

Fluxo(s) alterados: PAJM - Preparar ato judicial do Magistrado : Artefato
Minutar sentença - Juiz Leigo
Minutar ausência do réu
Minutar Ausência do Autor
Alteração: Adicionada uma verificação para que as tarefas de Minutar referente ao Juizado não seja exibida nos órgãos julgadores de Vara Cível..

2.0.1 1º Grau
02/03/2019 14:33:42

Fluxo(s) alterados: PAJM - Preparar ato judicial do Magistrado : Artefato
Adicionada uma validação na adição de movimento nas tarefas de Minutar, Confirmar e Corrigir.

Alteração: Adicionado uma verificação para que o usuário insira o movimento do processo. O processo poderá transitar o processo caso inclua o movimento. Caso o magistrado retire o movimento, o processo não poderá ser assinado.

2.0.1 1º Grau
02/03/2019

Fluxo(s) alterados: - Fluxo Geral Principal -> Audiência de Conciliação | Designar Audiência de Conciliação
- Fluxo do CEJUSC -> [CEJUSC] - Designar audiência | [CEJUSC] - Realizar audiência
- Controle de Audiência -> Designar Audiência | Operações da Audiência
- Preparar ato judicial do Magistrado -> [PAJM] - Agendar audiência
- Cumprimento de decisão em 1º Grau -> [CD] - Realizar audiência | [CD] - Designar audiências
- Cumprimento geral em execução fiscal -> Realizar audiência em Execução Fiscal | Designar audiência em Execução Fiscal
- Cumprimento de decisão em execução -> Designar audiência inicial : Artefato
Adicionada uma validação na adição de movimento nas tarefas de Minutar, Confirmar e Corrigir.

Alteração: Adicionado movimento para os documentos referente ao magistrado. E informado no fluxo quais os documentos podem ser exibidos na funcionalidade.

2.0.1 1º Grau
16/06/2019

Fluxo alterado: PRATCART - Preparar ato de cartório Artefato

Adicionado as tarefas o MiniPAC com as opções Sistema, Diário Eletrônico e Correios.
Adicionada a tarefa Imprimir Correspondências,e a publicação no DJE para os documentos: Intimação, Ato Ordinatório, Citação, Notificação e Ofício.

2.0.1 2º Grau
21/04/2019 22:25:14

Fluxo alterado: FLXGABCOL - Fluxo de decisão colegiada em gabinete Artefato

Realizado o tratamento para os órgãos julgadores colegiados que não possuem órgão julgador revisor vinculado e é selecionada a opção Finalizar Relatório com Revisão ou Encaminhar para Revisor.
Para a situação que em que não houver órgão julgador revisor vinculado, o sistema encaminha para a Diretoria Judiciária selecionar um órgão julgador para revisão.
Quando o processo retornar da Diretoria Judiciária por não haver nada mais a cumprir, o processo será encaminhado para o gabinete do magistrado revisor.

2.0.1 1º Grau
28/04/2019

Alteração: Inclusão do papel de Estagiário aos fluxos Artefato

Foram adicionados os papéis de estagiário, sendo Estagiário com acesso completo e Estagiário com acesso restrito.
O Estagiário com acesso completo possui acesso as mesmas tarefas que o Gestor da Secretaria, com exceção das tarefas de assinatura.
O Estagiário com acesso restrito não possui os seguintes acessos: processos sigilosos, encaminhar para o conclusos ao magistrado, encaminhar ao CEJUSC, remeter ao 2º Grau, encaminhar para o contador, redistribuir processo, e realizar/designar audiência.
Fluxos alterados:
- AVBENS – Avaliação de bens
- CA – Controle de Audiência
- CD – Cumprimento de decisão
- CD1G – Cumprimento de decisão em 1º Grau
- CGEF – Cumprimento geral em execução fiscal
- CONTPRAZO – Controle de prazos em 1º Grau
- CP – Controle de Perícia
- CPR – Controle de Prazos
- FAD – Arquivamento Definitivo
- FEF – Fluxo de execução fiscal
- FEXP – Fechar expediente
- FGPJE – Fluxo Geral Principal
- FINEF – Finalização de execução fiscal
- FLXCEJUSC – Fluxo do CEJUSC
- FLXCONC - Fluxo de Conclusão
- FLXCONT - Fluxo do Contador
- FLX_LIBATDEV - Fluxo de liberação de ativos do devedor
- IA - Intimação Automática
- IPMP - Intimação de parte seguida da do MP
- PAC - Preparar Ato Comunicação
- PAC1G - Preparar ato de comunicação em 1º Grau
- PAJ - Preparar Ato Judicial
- PRATCART - Preparar ato de cartório
- REM2G - Remessa para o 2º Grau
- RPF - Realizar providências finais
- VC_FB Fluxo básico em vara cível
- VDRE Varas - Decisão recurso externo
- VFPMS Varas - Fluxo Principal - MS
- VRI Varas - Recursos Internos

2.0.1 1º Grau
16/06/2019

Fluxo alterado: PAJM - Preparar ato judicial do Magistrado
VC_FB - Fluxo básico em vara cível Artefato

Alteração: Adicionado campo para marcação de urgente aos processos pelo Gabinete do Magistrado. Com essa marcação é possível definir se o processo irá ou não tramitar como urgente na Secretaria.

2.0.1 2º Grau
16/06/2019

Fluxo alterado: FP2 - Fluxo processual 2 Grau
PAJ2G - Preparar ato judicial de 2º Grau
CD2G - Cumprir decisão em 2º Grau
PRATCART - Preparar ato de cartório​
VC_FB - Fluxo básico em vara cível Artefato

Alteração: Permitir que nas gabinetes da Presidência e Vice-Presidência seja devolvido o processo para a Secretaria sem que seja necessário minutar uma decisão, ou apenas gerando uma certidão.

2.1.0.6 2º Grau
Publicado 03/08/2019

Fluxo alterado: FP2 - Fluxo processual 2 Grau

CD2G - Cumprir decisão em 2º Grau
Artefato

Alteração: - Ao selecionar Ignorar demais manifestações para processos de precatório- RPV que estão na tarefa Analisar manifestação os mesmos devem ser encaminhados para a tarefa Cumprir determinação. A mesma ação deve acontecer para os processos que foram encaminhados para a saída Aguardar prazos para manifestação​.

- Ao selecionar a saída Nada mais a cumprir na tarefa Cumprir determinação, o processo ser encaminhado para a tarefa Triagem..