Remessa 2 instancia

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Remeter ao 2º grau

Esta tarefa, é a responsável pelo envio de processos do primeiro para o segundo grau. Abaixo veja mais detalhes de tudo que precisa saber sobre como utilizá-la.

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Dados iniciais

Item 1 - Remeter ao 2º grau. Nome da tarefa que envia processos para o segundo grau.

Item 2 - Cancelar o envio a instância superior. Utilize esta ação para movimentar o processo para fora da tarefa de envio do processo para o segundo grau.

Item 3 - Abas do formulário de envio do processo. Obrigatório navegar por todas as abas e realizar o correto preenchimento destas. As abas mais importantes são: DADOS INICIAIS, ASSUNTO, PARTES e PROCESSO

Item 4 - DADOS INICIAIS. Todos os campos desta aba são obrigatórios.

  1. Instância
  2. Escolha a instância para o envio do processo. No caso, existe apenas uma opção. Então, escolha TJMT 2º

  3. Seção/Subseção
  4. Selecione para qual competência será enviado o processo. Aqui, um cuidado, se tiver no Juizado, selecionar TURMA RECURSAL, se vara cível, TJMT 2º GRAU.

  5. Classe judicial
  6. Este campo dependente da Seção/Subseção selecionada. As classes são as de segundo grau.

  7. Motivo da remessa
  8. Selecione um motivo para o envio do processo para o segundo.

Assuntos

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Item 1 - Pesquisar assunto . Utlize este campo para pesquisar por um assunto que fará parte do processo.

Item 2 - Assunto selecionado e assunto principal. Selecione ao mesmo um assunto, e também informe qual será o assunto principal. Observação. Se não for selecionado nenhum assunto, o PJe tentar selecionar o assunto do próprio processo.

Item 3 - Cancelar envio a instância superior. Em qualquer momento, antes do envio do processo, é possível cancelar esse envio, movimentando o processo para fora dessa tarefa.

Partes

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Item 1 - Polo ativo . Lista de partes do polo ativo do processo. Aqui, é possível a remoção de alguma parte que não precise subir. Exemplo. Partes inativas ou excluídas do processo de primeiro grau.

Item 2 - Polo passivo. Lista de partes no polo ativo do processo. Aqui, se aplicam as mesmas regras para o polo ativo.

Item 3 - Inverter polo e Duplicar. O primeiro botão inverte os polos antes do envio; o segundo duplica cada polo do processo. Esta inversão e duplicidade somente afeta este formulário de envio, o processo, se não for enviado não terá seus polos invertidos ou duplicados.

Item 4 - Outros interessados. Ativo e Passivo. Os botões Ativo e Passivo, alteram a participação dessa parte para a forma de cada botão.

Características do processo

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Item 1 - Adicionar características do processo . Permite que a secretaria informe se o processo será enviado de forma normal ou com pedido de liminar/antecipação de tutela.

Processo

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Item 1 - GRAVAR, REMETER, DELETAR . Botão GRAVAR, botão obrigatório. Clique para salvar as configurações feitas no processo; botão REMETER, após gravar o formulário, clique neste botão para remeter o processo. Observação. Ao clicar no botão nesse botão, o formulário de envio NÃO DEVE SER FECHADO; botão DELETAR, apaga o que foi selecionado no formulário de envio. Exemplo. Instância, seção/subseção, assuntos, etc. Tudo será limpado.


Tarefa de remessa - Fluxo de Juizado

Análise da Secretaria

Para levar o processo para a tarefa Remeter ao 2º grau, primeiro o processo deve ser movimentado para Análise da Secretaria, desta, leve-o para a tarefa Baixa, e por fim, movimente-o para Remeter para instância superior

RESUMIDO:
  1. Analise da secretaria
    1. Baixa
      1. Remeter para a instância superior


Tarefa de remessa - Fluxo de Vara Cível

[FC] - Cumprimento de decisão do magistrado

Para levar o processo para a tarefa Remeter ao 2º grau, primeiro o processo deve ser movimentado para 16 - Nada mais a cumprir, depois para Analisar trânsito em julgado, custas, pendências, então, movimentar para [FC] - Analisar interposição de recursos, movimentar para [FC] - Realizar encaminhamento para instância superior e, finalmente movimentar para 01 - Remeter instância superior

RESUMIDO:
  1. Cumprir decisão do magistrado
    1. Nada mais a cumprir
      1. Analisar trânsito em julgado, custas, pendências
        1. [FC] - Analisar interposição de recursos
          1. [FC] - Realizar encaminhamento para instância superior
            1. Remeter instância superior


[FC] - Analisar cumprimento de decisão

Para levar o processo para a tarefa Remeter ao 2º grau, primeiro o processo deve ser movimentado para Analisar trânsito em julgado, custas, pendências, então, movimentar para [FC] - Analisar interposição de recursos, movimentar para [FC] - Realizar encaminhamento para instância superior e, finalmente movimentar para 01 - Remeter instância superior

RESUMIDO:
  1. [FC] Analisar cumprimento de decisão
    1. Analisar trânsito em julgado, custas, pendências
      1. [FC] - Analisar interposição de recursos
        1. [FC] - Realizar encaminhamento para instância superior
          1. Remeter instância superior


[FC] - Triar processo em curso

Para levar o processo para a tarefa Remeter ao 2º grau, primeiro o processo deve ser movimentado para Cumprir decisão do magistrado, e depois seguir o fluxo visto acima.

RESUMIDO:
  1. [FC] - Triar processo em curso
    1. Cumprir decisão do magistrado


[FC] - Triagem de resultado inicial

Inicialmente da tarefa Triar resultado inicial, o processo não pode ser levado para a tarefa de Remeter ao 2º grau. Mas se for necessário, primeiro o processo deve ser levado para tarefa de Arquivado provisoriamente, depois para Triagem de processo em curso, e finalmente para 06 - Remeter a instância superior.

RESUMIDO:
  1. Triagem de resultado inicial
    1. Arquivado provisoriamente
      1. Triagem de processo em curso
        1. Remeter a instância superior


[FC] - Verificar custas

Movimentar o processo para a tarefa Triar resultado inicial, depois para 01 - Realizar intimação ou citação o processo não pode ser levado para a tarefa de Remeter ao 2º grau, selecionar Não intimar, se caixar em Processo com prazo em curso, selecionar Verificar pendências, depois selecionar Ignorar demais manifestações, finalmente, Analisar trânsito em julgador, custas, pendências. A partir daqui, seguir o que foi visto acima.

RESUMIDO:
  1. Verificar custas
    1. Triar resultado inicial
      1. Realizar intimação ou citação
        1. Não intimar
          1. Verificar pendências **
            1. Ignorar demais manifestações **
              1. Analisar trânsito em julgador, custas, pendências

** - Existirá somente se o processo tiver prazo em aberto


Encaminhar para instância superior

For encaminhar para instancia superior.png

A tarefa Encaminhar para instância superior não é a que faz o envio do processo da primeira pra a segunda instância. Esta tarefa, apenas guarda o processo para posterior envio. Para movimentar o processo para a tarefa Remeter ao 2º grau, primeiro movimentar para Aguardar retorno de instância superior, depois para Nada mais a cumprir, a partir daqui, seguir o fluxo visto acima para a tarefa de Analisar cumprimento de decisão.

RESUMIDO:
  1. [CD] - Encaminhar para instância superior
    1. Aguardar retorno de instância superior
      1. Nada mais a cumprir