SIAP - Sistema de Inspeção e Acompanhamento de Produção

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Sistema de Gerenciamento de Produtividades dos Magistrados e Varas.

Apresentação do Módulo Administração de Metas
Este módulo do sistema deverá disponibilizar recursos para o acompanhando das metas estabelecidas pelo TJMT e CNJ sendo: Recomendação 24 - Recomenda aos juízes e tribunais a realização de mutirão para instrução e julgamento de processos criminais e sessões de julgamento do Tribunal do Júri.

  • Meta 2 – Meta & Julgamento - “Identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todos os distribuídos até 31.12.2005 (em 1º, 2º grau ou tribunais superiores)” ; Metas Prioritárias (M.P.)
  • Meta Prioritária 1 - Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal;
  • Meta Prioritária 2 - Julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31/12/2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31/12/2007;
  • Meta Prioritária 3 - Reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31/12/2009);
  • Meta Prioritária 7 - Disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal, em especial a quantidade de julgamentos com e sem resolução de mérito e homologatórios de acordos, subdivididos por competência;


Apresentação do Módulo Entidades Acolhedoras de Adolescentes Infratores
Este módulo do Sistema SIAP tem por objetivo disponibilizar recursos suficientes para a realização da Inspeção das Entidades de Atendimento a Adolescentes Infratores.


Apresentação do Módulo Inspeção Virtual
O módulo de Inspeção Virtual do Sistema SIAP fornece através de um conjunto de relatórios, informações pertinentes ao “status” em que determinadas Comarcas e Varas encontram-se e relação ao Volume e Movimentação processual. Relatórios contendo informação de processos que estão sentenciados ou não, processos que estão com carga a “n dias” sem movimentação, processos que estão com carga para gabinetes, processos com réu preso, tempo médio de julgamento processual, entre muitas outras informações, você encontrará neste módulo.


Apresentação do Módulo Produtividade/Estatística
O módulo de Produtividade / Estatística fornece através de um conjunto de relatórios, informações relacionadas à Produtividade de Entrâncias, Comarcas, Varas e Magistrados ao que tange o volume de processos distribuídos, arquivados, desarquivados, julgados, remetidos a outros juízos, audiências (agendadas, realizadas e não realizadas), estoque processual entre outras informações.


Versões do Sistema

Versão Data da Publicação Observações
4.1.0
23 / 07 /2016
Veja o que há de novo
4.0.4
23 / 06 /2016
Veja o que há de novo
4.0.3
16 / 06 /2016
Veja o que há de novo
4.0.2
15 / 06 /2016
Veja o que há de novo
4.0.1
27 / 05 /2016
Veja o que há de novo
4.0.0
16 / 05 /2016
Veja o que há de novo

POP - Procedimento Operacional Padrão

  1. Justificativa de Ausência de Julgamento
  2. Temporalidade Dos Processos
  3. Tempo Médio de Julgamento - Juízes
  4. Cadastro de Vínculo e baixa de processo

FAQ

1. Qual é o endereço de acesso do Sistema SIAP?
O sistema pode ser acessado pelo endereço:http://siap.tjmt.jus.br/ utilizando seu login e senha de acesso a Intranet/Página do Servidor.
2. Como cadastrar "novo usuário" no sistema SIAP?
2.1 - Ativar Cadastro - Localizar a matrícula no CERBERUS, Abrir o Perfil do Usuário, Clicar na opção: "SIAP-Sistema de Inspeção e Acompanhamento de Pro" Marcar a Opção: "SIAP - Produção - Magistrados - Assessores - Usr E". Para efetuar o login, utilizar a mesma credencial de acesso à Intranet.
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2.2 - Adicionar Lotação - Clicar em Usuário X Lotação, Clicar em Novo, Selecionar Usuários, Buscar e adicionar a matrícula do solicitante, SALVAR.
Selecionar Lotações, Tipo: Foro Judicial - Digitar a Comarca e a vara onde o solicitante/Magistrado está lotado, Marcar a opção e OK.
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2.3 - Apos finalizado cadastro no CERBERUS orientar entrar em contato com o DOF para inclusão interna no sistema SIAP.
3. Como cadastrar um Tipo de Relatório que não aparece para o Magistrado no Sistema SIAP?
Efetuar

O Magistrado deverá entrar em contato com o DOF/Corregedoria e solicitar a inclusão do tipo de relatório.

4. Assessor - Como liberar a permissão interna no SIAP-Sistema de Inspeção e Acompanhamento de Produção?
Solicitar ao Magistrado que faça o vinculo da sua matrícula no Portal dos Magistrados - Menu: Autorizar Usuário;
5. O que é um Relatório de Temporalidade?
A Tabela de Temporalidade dos Processos Judiciais do Poder Judiciário e a Tabela de Temporalidade dos Documentos da Administração do Poder Judiciário constituem instrumentos de gestão documental que indicam a guarda permanente para os documentos previamente indicados com tal atributo ou a temporalidade mínima de guarda aplicável aos documentos produzidos por este Poder, na atuação judicial e administrativa.

A temporalidade dos processos judiciais está indicada na (TTDU)Tabela de Temporalidade Documental Unificada aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça.

A TTDU ( Tabela de Temporalidade da documentação judicial ) está estruturada com base nas Tabelas de Assuntos Processuais e de Classes Processuais do Plano de Classificação referido no item anterior.

Quanto à Tabela de Movimentos Processuais, para os processos da Justiça Federal e da Justiça Estadual interessam à temporalidade e à destinação dos processos sem natureza criminal o provimento final “extinção sem julgamento do mérito” e, quanto aos processos criminais, os provimentos finais decisórios (absolvição, condenação, extinção da punibilidade, transação, etc).

6. Inconsistências de dados na produtividade de Magistrados:
As solicitações deverão ser encaminhadas ao DOF – Departamento de Orientação e Fiscalização para análise de negócio. Caso seja detectado alguma inconsistência nos valores apresentados, a equipe do DAPI realizará a análise técnica e correção da inconsistência apresentada.
7. Assessor com divergências de Unidade:
Informar ao assessor que a Unidade que ele visualiza é determinada pelo vínculo realizado pelo Magistrado no portal dos Magistrados. Para estas situações, solicitar ao Magistrado que faça o vínculo da sua matrícula no Portal dos Magistrados - Menu: Autorizar Usuário.