Selecionar ou remover magistrado substituto

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Objetivo

Orientar aos servidores da Secretaria na utilização da tarefa de Selecionar ou remover substituto para os processos que o magistrado titular se declarar como suspeito ou impedido; Processos que não requeiram redistribuição.


OBSRVAÇÃO
A lista de magistrado substituto dependente do que estiver cadastrado no Órgão Julgador do titular. O cadastro é feito pelo Departamento de Aprimoramento de Primeira Instância - DAPI.


Perfil de usuário que pode acessar

Primeiro Grau

  • Gestor da Secretaria.


Como chegar

Acessar o menu Painel > Painel do Usuário. Levar o processo para as tarefas que permite a movimentação do processo para o substituto. No Juizado, tarefa Análise da Secretaria; na Vara Cível, tarefa [CD] - Cumprir determinações ou [CD] - Cumprir determinações (urgência).


Vara Cível

Movimentar o processo para a tarefa uma das tarefas [CD] - Cumprir determinações ou [CD] - Cumprir determinações (urgência). Imagem abaixo.

Vara selecionar ou remover substituto.png

Item 1. Tarefa que permite a movimentação do processo para a tarefa de seleção de Magistrado substituto;
Item 2. 25 - Selecionar ou remover juiz substituto. Clique nesta ação para movimentar o processo para a tarefa de seleção do magistrado substituto.


Juizado

Movimentar o processo para a tarefa Análise da Secretaria.
Juizado selecionar ou remover substituto.png

Item 1. Tarefa que permite a movimentação do processo para a tarefa de seleção de Magistrado substituto;
Item 2. 25 - Selecionar ou remover juiz substituto. Clique nesta ação para movimentar o processo para a tarefa de seleção do magistrado substituto.


Selecionar ou remover substituto

A tarefa Selecionar ou remover substituto permite que a secretaria movimente um processo para o magistrado cadastrado como substituto no órgão julgador do titular do processo.
Tarefa selecionar ou remover substituto vara juizado.png

Item 1. Tarefa que permite a movimentação do processo para o Magistrado substituto;
Item 2. Selecione um magistrado. Apresenta uma lista com o nome dos magistrado que estão cadastrados no órgão julgador como substitutos;

Item 3. SALVAR. Após selecionar o nome do magistrado substituto. Clique neste botão para salvar a escolha feita;

Item 4. Outra ações movimenta o processo para fora da tarefa atual:

    1. 01 - Devolver para a secretaria. Movimenta o processo de volta para a tarefa 'Análise da Secretaria (Juizado)' ou [CD] - Cumprir determinações(Vara);

    2. 02 - Encaminhar ao substituto. Após a seleção do nome do magistrado na lista do Item 2 e salvar no Item 3 clique neste item para movimentar o processo para o magistrado substituto.