Selecionar ou remover magistrado substituto

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Orientar aos servidores da Secretaria no entendimento e uso da tarefa de [CGJ] - Selecionar ou remover substituto para os processos que o magistrado titular se declarar como suspeito ou impedido; Processos que não requeiram redistribuição. OBSRVAÇÃO A lista de magistrado substituto dependente do que estiver cadastrado no Órgão Julgador do titular. O cadastro é feito pelo Departamento de Aprimoramento de Primeira Instância - DAPI.

Primeiro Grau Gestor da Secretaria ou perfis que acessam a tarefa citada.

O processo deve estar em umas dessas tarefas [CD] - Cumprir determinações ou [CD] - Cumprir determinações (urgência). Imagem abaixo. Item 1. Nome da tarefa; Item 2. Lista de processos dentro da tarefa; Item 2. 30 - Alternar entre Juiz Titular e Substituto. Movimenta o processo para a tarefa [CGJ] - Selecionar ou remover substituto.

O processo deve estar na tarefa Análise da Secretaria, desta poderá ser movimentado para a tarefa de substituição de magistrados. Item 1. Nome da tarefa; Item 2. Lista de processos dentro da tarefa; Item 2. Alternar entre Juiz Titular e Substituto. Movimenta o processo para a tarefa [CGJ] - Selecionar ou remover substituto.

O processo deve estar na tarefa Cumprir determinações em execução fiscal, desta poderá ser movimentado para a tarefa de substituição de magistrados. OBSRVAÇÃO. A saída para a tarefa de alterar magistrado poderá está em outras tarefas também. Abaixo, é apenas um exemplo. Isso também vale para os demais fluxos. Item 1. Nome da tarefa; Item 2. Lista de processos dentro da tarefa; Item 2. Alternar entre Juiz Titular e Substituto. Movimenta o processo para a tarefa [CGJ] - Selecionar ou remover substituto.

A tarefa recebe processos da tarefa [CRI] - Adotar providências. Item 1. Nome da tarefa; Item 2. Lista de processo dentro da tarefa; Item 3. Alternar entre Juiz Titular e Substituto. Movimenta o processo para a tarefa [CGJ] - Selecionar ou remover substituto.

A tarefa [CGJ] - Selecionar ou remover substituto permite que a secretaria movimente um processo para o magistrado cadastrado como substituto no órgão julgador do titular do processo. Item 1. Nome da tarefa; Item 2. Lista de processos dentro da tarefa; Item 3. Lista de magistrado cadastros como Substitutos ou em Substituição legal para o órgão julgador; ATENÇÃO AQUI. Se a lista estiver vazia ou se o nome do magistrado não estiver presente. Entre em contato com a Corregedoria - DAPI a liberação desses cadastros; Item 4. Informação sobre a qual CARGO o processo está vinculado. No exemplo acima, vincula ao Titular; Item 5. Saídas da tarefa: ATENÇÃO AQUI. As saídas podem ser diferentes, a depender do fluxo. No exemplo acima... há apenas uma única saída... Concluso para despacho. Em outros fluxos, porém, poderá ter várias.