Selecionar ou remover magistrado substituto
Índice
OBJETIVO
Orientar aos servidores da Secretaria no entendimento e uso da tarefa de [CGJ] - Selecionar ou remover substituto para os processos que o magistrado titular se declarar como suspeito ou impedido; Processos que não requeiram redistribuição. OBSRVAÇÃO |
PERFIL QUE PODE ACESSAR
Primeiro Grau |
FLUXO CÍVEL
O processo deve estar em umas dessas tarefas [CD] - Cumprir determinações ou [CD] - Cumprir determinações (urgência). Imagem abaixo.
Item 1. Nome da tarefa; |
FLUXO DE JUIZADO
O processo deve estar na tarefa Análise da Secretaria, desta poderá ser movimentado para a tarefa de substituição de magistrados.
Item 1. Nome da tarefa; |
FLUXO EXECUÇÃO FISCAL
O processo deve estar na tarefa Cumprir determinações em execução fiscal, desta poderá ser movimentado para a tarefa de substituição de magistrados. OBSRVAÇÃO. A saída para a tarefa de alterar magistrado poderá está em outras tarefas também. Abaixo, é apenas um exemplo. Isso também vale para os demais fluxos.
Item 1. Nome da tarefa; |
FLUXO CRIMINAL
A tarefa recebe processos da tarefa [CRI] - Adotar providências.
Item 1. Nome da tarefa; |
[CGJ] - SELECIONAR OU REMOVER SUBSTITUTO
A tarefa [CGJ] - Selecionar ou remover substituto permite que a secretaria movimente um processo para o magistrado cadastrado como substituto no órgão julgador do titular do processo.
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