Sistema Diárias

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Informações Gerais
Endereço: http://diarias.tjmt.jus.br
Implantação: 2012
Equipe responsável: Equipe Administrativa
Analista: Eudes Taylor de Mattos Junior
Linguagem: C#
Dúvidas/Sugestões: http://sdk.tjmt.jus.br
Telefone: 3617-3900



Apresentação[editar]


O sistema foi criado para automatizar o processo de solicitação de diárias que anteriormente eram tramitadas de forma manual, por documentos físicos e que necessitavam de organização e controle consequentemente traziam um trabalho a mais para os servidores do PJ.
Com a necessidade de controlar todas as solicitações de diárias, foi criada pela Coordenadoria de Informatica do TJMT a primeira versão do sistema no ano de 2009.
Atualmente o sistema é normatizado e toda a regra de negócio é regulamentada por Instrução Normativa(I.N), as quais são listada a baixo por data de publicação.
Com a normatização do sistema foi estabelecida normas para autorização e concessão do pagamento de diárias, como, indenização de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção urbana em viagens a serviço do poder judiciário.

Público Alvo[editar]

Todos os servidores, magistrados, credenciados, conciliadores e prestadores de serviços do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

Instruções Normativa (I.N.)[editar]

Note img.png A I.N. vigente será sempre a com a data de publicação mais recente.

Data Publicação Observações
25/08/2014
I.N. 6/2014-DGTJ - Pag. 10 a 14
18/06/2012
I.N. 5002/2012-DGTJ - Pag. 10 a 13 - (Revogada)


Publicações do sistema[editar]

Release Notes 2018

Data da Publicação Acesse
15/05/2018
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Release Notes 2017

Data da Publicação Acesse
20/10/2017
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13/07/2017
Veja o que há de novo
18/05/2017
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20/02/2017
Veja o que há de novo
15/02/2017
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Release Notes 2016

Data da Publicação Acesse
08/09/2016
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04/07/2016
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20/06/2016
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23/03/2016
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03/03/2016
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Release Notes 2015

Data da Publicação Acesse
28/10/2015
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27/10/2015
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21/10/2015
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22/09/2015
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03/09/2015
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24/08/2015
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03/08/2015
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24/07/2015
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26/06/2015
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27/05/2015
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17/03/2015
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02/02/2015
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15/01/2015
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08/01/2015
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Release Notes 2014

Data da Publicação Acesse
04/12/2014
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25/08/2014
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Solicitação de Diárias[editar]

As solicitações poderão ser realizadas para:

  • Servidores
  • Magistrados
  • Prestadores
  • Colaboradores
  • Credenciados


Para cada tipo de solicitação o sistema se comportará de maneira diferente enviando a solicitação para o setor responsável como o determinado pela Instrução Normativa (I.N) vigente.

Este processo primário representa o comportamento do sistema para cada solicitação de diária.
Diarias-DiariasDeViagem.png

Manuais[editar]


Procedimento Operacional Padrão - POP[editar]


FAQ[editar]

1. O valor da diária será reduzido à metade em quais casos?

Os valores são regidos pela I.N. 6/2014-DGTJ - Pag. 10 a 14 - Publicada no Diário da Justiça Eletrônico 25 de Agosto de 2014 - Edição nº 9362

ACESSE A PORTARIA: I.N. 6/2014-DGTJ - Pag. 10 a 14

INDiarias.jpg

Cadastro de Participantes, atentar ao ítem "Possui Hospedagem", caso esteja marcado com "Sim", o sistema calculará de acordo com o ítem III do Artigo 1º da portaria citada acima.

Diariasreduziamargem.jpg

2. Qual é o procedimento para efetuar a solicitação de Diárias?
Para solicitar o pedido de Diárias, basta efetuar o acesso no sistema: http://diarias.tjmt.jus.br, utilizar o login e senha de acesso da Intranet/Página do Servidor/MCM.
http://wikicti.tjmt.jus.br/index.php?title=Solicita%C3%A7%C3%A3o_de_Di%C3%A1rias_-_Servidores
3. As solicitações de diárias serão encaminhadas para quais setores de atuação?

Art. 8° - A solicitação de diárias protocoladas eletronicamente, por meio do Sistema de Diárias, será encaminhada, para análise e processamento, aos seguintes setores competentes:

  1. - Coordenadoria de Magistrados / Departamento da Folha de Pagamento de Magistrados, quando se tratar de solicitação de Magistrados;
  2. - Coordenadoria de Recursos Humanos/ Departamento de Pagamento de Pessoal, quando se tratar de servidores e militares;
  3. - Coordenadoria de Recursos Humanos/ Gerência Setorial de Concursos Públicos, quando se tratar de profissionais credenciados (Assistentes Sociais, Psicólogos, Juízes Leigos e Conciliadores);
  4. - Coordenadoria ou Departamento ao qual estiver vinculado, quando se tratar de terceirizado.
4. Como será feito o pagamento de diárias para servidores?

As diárias serão pagas pelo FUNAJURIS mediante recebimento da autorização de pagamento devidamente assinada pelo presidente em exercício.

5. Quais são os descontos que as diárias sofrem?
As diárias sofrerão desconto correspondente ao auxílio-alimentação a que tiver direito o beneficiário, exceto em relação às que são pagas excepcionalmente em fins de semana e feriados.
6. Com quantos dias de antecedência é realizada as solicitações de diárias?

Solicitações advindas da Primeira Instância terá o prazo de quinze (15) dias antes do início do deslocamento;
Solicitações advindas da Segunda Instância terá o prazo de cinco (5) dias úteis antes do início do deslocamento;
A solicitação de diárias relativas a substituição/designação, ocasionada pela falta, afastamento ou impedimento dos Juízes nas Comarcas ou Varas, deverá ser protocolada no prazo de dez (10) dias de antecedência ao início do deslocamento. A regra acima abrange também, os setores vincúlados a primeira ou segunda intância. Ex: Coordenadoria da Corregedoria Geral da Justiça, é vincúlada a 1° instância, sendo assim, terá que atender conforme o art., a antecipação do pedido em 15 dias. Caso não ocorra conforme descrito acima, o sistema apresentará o seguinte erro:
ATENÇÃO! Sua lotação não está localizada na sede, portanto, só pode solicitar diárias com no mínimo 15 dias de antecedência, sonforme Instrução Normativa Vigente.

7. Valores das diárias no exterior?

As viagens ao exterior obedecerão à equivalência entre as classes.
As diárias internacionais serão concedidas a partir da data do afastamento do território nacional e contadas integralmente do dia da partida até o dia do retorno.

8. É necessário comprovar a utilização da diária recebida ?

Todas as diárias recebidas deverão ser comprovadas em até 5 (cinco) dias a contar da data de retorno a sede.
A comprovação deverá ser por meio de Relatório de Viagem ou por Relatório de atividades no caso de diárias relativas a Designação/Substituição. Os formulários estarão disponíveis na pagina do servidor, para servidores, MCM - Módulo de Consulta dos Magistrados, para magistrados e sistema de Diárias para os demais beneficiários.
O relatório deverá ser preenchido pelo beneficiário da diária e encaminhado via sistema ou gestor imediato, conforme tipo de beneficiário, estes documentos serão impressos posteriormente pelo Departamento do Funajuris e juntados aos autos da solicitação.

Em caso de não comprovação da utilização da diária, o sistema impedirá que sejam feitas novas solicitações para este beneficiário.

9. Posso cadastrar novos destinos, tais como, gleba, distritos, vilas, zona rural etc...?

Não, o sistema lista todos os municípios conforme estado selecionado, quanto aos locais mencionados, estes não fazem parte da tabela de municípios conhecidos.
Caso estes sejam postos avançados (juizados), deverão ser cadastrados no sistema no menu de "Cadastro de postos avançados", este menu está disponível apenas para os administradores do sistema e os registros deverão ser avaliados pelo DAJE pois é este departamento o responsável por estes dados.

10. Como efetuar o envio do Relatório de Viagem na Página do Servidor?
Efetuar o login na Página do Servidor, clicar no link acima onde informa que há um Relatório de viagem Pendente.
11. Como imprimir o Relatório Total de viagens pagas no sistema de diárias?
Menu: Relatórios // Gerencial // escolha o relatório "Total Diárias Participante" - Na situação do participante, marque as opções "Processado" e "Finalizado.
Snap 2014-11-11 at 14.05.42.png
12. Como visualizo os documentos que faltam ser anexados?

Deverá o usuário entrar na lotação do FUNAJURIS e visualizar os documentos que ainda faltam.

13. Perdi o prazo de solicitação, e agora?

Os prazos são regidos pela I.N. 6/2014-DGTJ - Pag. 10 a 14 - Publicada no Diário da Justiça Eletrônico 25 de Agosto de 2014 - Edição nº 9362

ACESSE A PORTARIA: I.N. 6/2014-DGTJ - Pag. 10 a 14

Prazoperdidosdiarias.jpg

Caso o servidor perca o prazo da diárias, deverá entrar em contato com a Diretoria Geral (se servidores) ou no Departamento de Pagamento de Magistrado (se magistrado).

14. Escrevo o Objetivo da Viagem, porem quando salvo o sistema informa que o campo não foi preenchido. Isso é um erro?

Não. O cliente deverá alterar o tamanho do nome do Objetivo da Viagem, por se tratar muito grande o sistema retorna o erro citado.

15. Não consigo achar um evento específico, e agora?

O usuario deverá utilizar os campos dos filtros disponiveis para pesquisa do evento requerido.

OBS: Verificar o checkbox do item Solicitados por mim.
16. Porque as diárias aparecem zeradas?

Verificar se a diária é para comarca contígua (ate 30km). Por se tratar desse tipo, não irá gerar Diária. Salvo por algumas exceções de acordo com a Instrução Normativa Nº 6/2014 - DGTJ

Contiguas.jpg

17. Inseri o relatório de viagem, mas a pendência não some. E agora?

Nesse caso, é porque a diária foi feita por transporte aéreo e o sistema solicita o bilhete de passagem. Enquanto não inserir o bilhete no sistema, a pendência não sumirá.

18. Cadastro o participante, preencho todos os campos e quando salvo, o sistema informa "Não há campo vermelho preenchido".

Ao cadastrar todos os campos Obrigatórios do participantes, antes de finalizar, clicar em "Adicionar destino" como mostra na figura, e depois "Salvar e Fechar" ou "Salvar e Novo".

Cadastrodeparticipantes.jpg

19. Solicito orientação para despachar diárias que foram devolvidas, o que devo fazer?
Siga os passos:

1 - Verifique qual o nr único dos pedidos de diárias, consulte-os no CIA, veja em que lotação ele esta;
2 - Acesse o Diárias utilizando a lotação do pedido em questão;
3 - Selecione o menu Análise Diárias // Conferir Assinatura de Diárias, procure o pedido na lista selecione-o e clique em "Cancelar Assinatura"
Este procedimento pode ser feito pela DG ou DPMag, porém como eles não tem acesso a lotação "Presidência" eles não conseguem prosseguir na devolução;