Suspensão do artigo 40 da Lei 6.830, 22/9/1980

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Objetivo

Orientar os usuários da Vara/Juizado na movimentação dos processos na tarefa Suspensão do artigo 40 da LEF.

Perfil de usuário que pode acessar

Primeiro Grau

  • Perfis magistrado, gestor, analistas.



Como chegar

Acessar o menu Painel > Painel do Usuário.

Assessor mnu painel.png



Suspensão do artigo 40 da LEF

Depois de aberto o Painel do Usuário. Clicar na tarefa Suspensão do artigo 40 da LEF. Na relação de processos que se apresentar clicar no ícone Abrir Tarefas do processo que será movimentado.

Artigo 40 home.png
Observação. Para que seja movimentado para esta tarefa o processo precisa possuir os movimentos processuais de Execução Frustrada e ou Réu revel citado por edital.




Suspensão do artigo 40 da LEF - Próxima Ação

A tarefa de Suspensão do artigo 40 da LEF mantém os processos que estejam com esta características.
Desta tarefa é possível enviar o processo para as tarefas: Triagem de processo em curso.

Artigo 40 home movimenta.png

Próxima Ação

Próximas ações do processo em cada tarefa acima citada:

  1. Triagem de processo em curso. O processo é enviado para a tarefa Triagem de processo em curso. Perfil Secretaria.