Tar aguardando sessao e aguardando sessao virtual

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OBJETIVO

Orientar assessores e magistrados na utilização da tarefa AGUARDANDO A SESSÃO.

ATENÇÃO AQUI!!

A tarefa Aguardando a sessão mantém os processos que estão em pauta ou sessão de julgamento. Sessão física ou por Vídeo Conferência.


PERFIL DE USUÁRIO QUE ACESSA A TAREFA

Segundo Grau. Magistrado e Assessoria


AGUARDANDO A SESSÃO

Esta tarefa mantém processos liberados pelo gabinete para julgamento colegiado. Atenção a ela, pois há algumas características que precisam ser reconhecidas.


PROCESSO INÃO INCLUÍDO EM SESSÃO

Este é o primeiro momento da tarefa Aguardando a sessão. Nesse, o processo ainda não foi incluído em nenhuma pauta. Assim, o gabinete poderá movimentar o processo para fora da tarefa.

Tar aguardando sessao primeiro momento.png

  1. Item 1. Nome da tarefa.
  2. Item 2. Saídas da tarefa:
    1. 01 - Pedir retirada de julgamento. Esta saída movimenta o processo para fora da tarefa Aguardando a sessão e também o remove da listagem de processos Aptos para juglamento no perfil do Secretaário de sessão;
    2. 02 - Encaminhar para a prepação de acórdão. Saída de exceção, isto porque, só deve ser utilizada quando acontecer algum erro no encerramento da sessão de julgamento e o processo não for for movimentaodo de forma automática para a tarefa de Assinar inteiro teor;
    3. 05 - Redistribuir processo - Relator substituto. Esta saída movimenta o processo para a tarefa RF-Redistribuir, perfil da Secretaria. Assim, esta poderá redistribuir o processo mantendo-o na tarefa de Aguardando a sessão após a redistribuição;
    4. 07 - Registrar aptidão para julgamento virtual. Esta saída troca o tipo de julgamento de Físico, Vídeo Conferência para Julgamento Virtual. Resumo. Movimenta o processo para a tarefa Aguardando a sessão virtual.


PROCESSO INCLUÍDO EM SESSÃO

Este é o segundo momento da tarefa Aguardando a sessão. Neste momento, o processo já foi incluído em pauta, porém, esta ainda está aberta. Então, se for necessário retirá-lo da tarefa é preciso que se peça ao Secretário de sessão que remova o processo da pauta.

Tar aguardando sessao segundo momento.png

  1. Item 1. Nome da tarefa.
  2. Item 2. Saídas da tarefa:
    1. 02 - Encaminhar para a prepação de acórdão. Saída de exceção, isto porque, só deve ser utilizada quando acontecer algum erro no encerramento da sessão de julgamento e o processo não for for movimentaodo de forma automática para a tarefa de Assinar inteiro teor;
    2. 05 - Redistribuir processo - Relator substituto. Esta saída movimenta o processo para a tarefa RF-Redistribuir, perfil da Secretaria. Assim, esta poderá redistribuir o processo mantendo-o na tarefa de Aguardando a sessão após a redistribuição;


PROCESSO INCLUÍDO EM SESSÃO FECHADA

Este é o terceiro momento da tarefa Aguardando a sessão. Neste, o processo já foi incluído em pauta, e esta já está fechada.
Aqui, ainda é possível que o Secretário de sessão remova o processo. Porém, isso não vale para processos: Adiados, Retirados ou com Pedido de Vista. Resumo, só vale para processos que ainda não tenham sido julgados.

Tar aguardando sessao terceiro momento.png

  1. Item 1. Nome da tarefa.
  2. Item 2. Saídas da tarefa:
    1. Como o processo já está incluído em pauta fechada. Não existem mais saídas para movimentar o processo.


AGUARDANDO A SESSÃO APÓS O JULGAMENTO

Este quarto momento é raro, ou deveria ser. Ele acontece apenas quando no Encerramento da sessão de julgamento acontece algum erro e a movimentação processual não acontece. Nestas casos é necessário que o gabinete registre a movimentação do processo manualmente.


ATENÇÃO AQUI!!

Quando acontecer esse problema de NÃO MOVIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA dos processos no encerramento da sessão. O gabinete deve utilizar apenas o item 06 - Registrar tarfa de julgamento mostrado na imagem abaixo.


Tar aguardando sessao quarto momento.png

  1. Item 1. Nome da tarefa.
  2. Item 2. Saídas da tarefa:
    1. 01 - Pedir retirada de julgamento. Esta saída movimenta o processo para fora da tarefa Aguardando a sessão e também o remove da listagem de processos Aptos para juglamento no perfil do Secretaário de sessão;
    2. 02 - Encaminhar para a prepação de acórdão. Saída de exceção, isto porque, só deve ser utilizada quando acontecer algum erro no encerramento da sessão de julgamento e o processo não for for movimentaodo de forma automática para a tarefa de Assinar inteiro teor;
    3. 05 - Redistribuir processo - Relator substituto. Esta saída movimenta o processo para a tarefa RF-Redistribuir, perfil da Secretaria. Assim, esta poderá redistribuir o processo mantendo-o na tarefa de Aguardando a sessão após a redistribuição;
    4. 06 - Registrar tarefa de julgamento. Clique neste botão para registrar a movimentação processual manualmente. Ao clicar neste botão o processo será movimentado para a tarefa conforme a situação dada na Sessão de julgamento. O que foi julgado, irá para Assinar inteiro teor; Adiado para Aguardando a sessão; Retirados para . Divergência manifestada - Retirado de julgamento; Pedido de vista para Divergência manifestada - Pedido de vista;
    5. 07 - Registrar aptidão para julgamento virtual. Esta saída troca o tipo de julgamento de Físico, Vídeo Conferência para Julgamento Virtual. Resumo. Movimenta o processo para a tarefa Aguardando a sessão virtual.

AGUARDANDO A SESSÃO VIRTUAL

O que foi escrito sobre a Aguardando a sessão vale para esta tarefa. A exceção é apenas que aqui, não tem opções de Redistribuir.

Tar aguardando sessao virtual.png

  1. Item 1. Nome da tarefa.
  2. Item 2. Saídas da tarefa:
    1. 01 - Pedir retirada de julgamento. Clique nesta saída para remover o processo da listagem de liberados para julgamento da listagem do Secretário de Sessão;
    2. 07 - Registrar aptidão para julgamento presencial. Esta saída troca o tipo de julgamento de Julgamento Virtual para Físico, Vídeo Conferência. Resumo. Movimenta o processo para a tarefa Aguardando a sessão.