OBJETIVO
Orientar assessores e magistrados na utilização da tarefa AGUARDANDO A SESSÃO.
ATENÇÃO AQUI!!
A tarefa Aguardando a sessão mantém os processos que estão em pauta ou sessão de julgamento. Sessão física ou por Vídeo Conferência.
PERFIL DE USUÁRIO QUE ACESSA A TAREFA
Segundo Grau. Magistrado e Assessoria
AGUARDANDO A SESSÃO
Esta tarefa mantém processos liberados pelo gabinete para julgamento colegiado. Atenção a ela, pois há algumas características que precisam ser reconhecidas.
PROCESSO INÃO INCLUÍDO EM SESSÃO
Este é o primeiro momento da tarefa Aguardando a sessão. Nesse, o processo ainda não foi incluído em nenhuma pauta. Assim, o gabinete poderá movimentar o processo para fora da tarefa.
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- Item 1. Nome da tarefa.
- Item 2. Saídas da tarefa:
- 01 - Pedir retirada de julgamento. Esta saída movimenta o processo para fora da tarefa Aguardando a sessão e também o remove da listagem de processos Aptos para juglamento no perfil do Secretaário de sessão;
- 02 - Encaminhar para a prepação de acórdão. Saída de exceção, isto porque, só deve ser utilizada quando acontecer algum erro no encerramento da sessão de julgamento e o processo não for for movimentaodo de forma automática para a tarefa de Assinar inteiro teor;
- 05 - Redistribuir processo - Relator substituto. Esta saída movimenta o processo para a tarefa RF-Redistribuir, perfil da Secretaria. Assim, esta poderá redistribuir o processo mantendo-o na tarefa de Aguardando a sessão após a redistribuição;
- 07 - Registrar aptidão para julgamento virtual. Esta saída troca o tipo de julgamento de Físico, Vídeo Conferência para Julgamento Virtual. Resumo. Movimenta o processo para a tarefa Aguardando a sessão virtual.
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PROCESSO INCLUÍDO EM SESSÃO
Este é o segundo momento da tarefa Aguardando a sessão. Neste momento, o processo já foi incluído em pauta, porém, esta ainda está aberta. Então, se for necessário retirá-lo da tarefa é preciso que se peça ao Secretário de sessão que remova o processo da pauta.
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- Item 1. Nome da tarefa.
- Item 2. Saídas da tarefa:
- 02 - Encaminhar para a prepação de acórdão. Saída de exceção, isto porque, só deve ser utilizada quando acontecer algum erro no encerramento da sessão de julgamento e o processo não for for movimentaodo de forma automática para a tarefa de Assinar inteiro teor;
- 05 - Redistribuir processo - Relator substituto. Esta saída movimenta o processo para a tarefa RF-Redistribuir, perfil da Secretaria. Assim, esta poderá redistribuir o processo mantendo-o na tarefa de Aguardando a sessão após a redistribuição;
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PROCESSO INCLUÍDO EM SESSÃO FECHADA
Este é o terceiro momento da tarefa Aguardando a sessão. Neste, o processo já foi incluído em pauta, e esta já está fechada.
Aqui, ainda é possível que o Secretário de sessão remova o processo. Porém, isso não vale para processos: Adiados, Retirados ou com Pedido de Vista. Resumo, só vale para processos que ainda não tenham sido julgados.
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- Item 1. Nome da tarefa.
- Item 2. Saídas da tarefa:
- Como o processo já está incluído em pauta fechada. Não existem mais saídas para movimentar o processo.
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AGUARDANDO A SESSÃO APÓS O JULGAMENTO
Este quarto momento é raro, ou deveria ser. Ele acontece apenas quando no Encerramento da sessão de julgamento acontece algum erro e a movimentação processual não acontece. Nestas casos é necessário que o gabinete registre a movimentação do processo manualmente.
ATENÇÃO AQUI!!
Quando acontecer esse problema de NÃO MOVIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA dos processos no encerramento da sessão. O gabinete deve utilizar apenas o item 06 - Registrar tarfa de julgamento mostrado na imagem abaixo.
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- Item 1. Nome da tarefa.
- Item 2. Saídas da tarefa:
- 01 - Pedir retirada de julgamento. Esta saída movimenta o processo para fora da tarefa Aguardando a sessão e também o remove da listagem de processos Aptos para juglamento no perfil do Secretaário de sessão;
- 02 - Encaminhar para a prepação de acórdão. Saída de exceção, isto porque, só deve ser utilizada quando acontecer algum erro no encerramento da sessão de julgamento e o processo não for for movimentaodo de forma automática para a tarefa de Assinar inteiro teor;
- 05 - Redistribuir processo - Relator substituto. Esta saída movimenta o processo para a tarefa RF-Redistribuir, perfil da Secretaria. Assim, esta poderá redistribuir o processo mantendo-o na tarefa de Aguardando a sessão após a redistribuição;
- 06 - Registrar tarefa de julgamento. Clique neste botão para registrar a movimentação processual manualmente. Ao clicar neste botão o processo será movimentado para a tarefa conforme a situação dada na Sessão de julgamento. O que foi julgado, irá para Assinar inteiro teor; Adiado para Aguardando a sessão; Retirados para . Divergência manifestada - Retirado de julgamento; Pedido de vista para Divergência manifestada - Pedido de vista;
- 07 - Registrar aptidão para julgamento virtual. Esta saída troca o tipo de julgamento de Físico, Vídeo Conferência para Julgamento Virtual. Resumo. Movimenta o processo para a tarefa Aguardando a sessão virtual.
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AGUARDANDO A SESSÃO VIRTUAL
O que foi escrito sobre a Aguardando a sessão vale para esta tarefa. A exceção é apenas que aqui, não tem opções de Redistribuir.
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- Item 1. Nome da tarefa.
- Item 2. Saídas da tarefa:
- 01 - Pedir retirada de julgamento. Clique nesta saída para remover o processo da listagem de liberados para julgamento da listagem do Secretário de Sessão;
- 07 - Registrar aptidão para julgamento presencial. Esta saída troca o tipo de julgamento de Julgamento Virtual para Físico, Vídeo Conferência. Resumo. Movimenta o processo para a tarefa Aguardando a sessão.
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