Tarefa Processos retornados digitalizados do segundo grau

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OBJETIVO

Orientar servidores da Secretaria no entendimento e uso da tarefa Processos retornados digitalizados do 2º grau. Esta tarefa é a mesma para todos os fluxos processuais de 1º grau.


Se preferir, aqui está um resumo em vídeo das duas tarefas: Processos retornados digitalizados do 2º grau e [CCP]- Selecionar nova competência.
https://drive.google.com/file/d/1rSjwpgzbx2XWrqnkd5V5B19Yjp301fro/view?usp=sharing


PERFIL QUE PODE ACESSAR

Primeiro

Gestor de Secretaria, Estagiários da Secretaria, etc.


COMO CHEGAR

Painel de trabalho do servidor. Processos retornados digitalizados do 2º grau.


PROCESSOS RETORNADOS DIGITALIZADOS DO 2º GRAU

Esta tarefa recebe unicamente processos que subiram em recursos de forma física e que no TJMT forma digitalizados para o PJe 2º grau.

Antes, a saída era Receber que ao ser clicada levava o processo para a principal tarefa de triagem do fluxo.
Agora, a saída é Receber e alterar competência que leva o processo para a tarefa [CCP] - Selecionar nova competência, tarefa de ação.

Tar processos retornados digitalizados 2 grau.jpg

Item 1. Nome da tarefa;
Item 2. Lista de processos dentro da tarefa;
Item 3. Abre os autos do processo. Não, os números não estão errados, foram repetidos para chamar a atenção mesmo. Então, clique em qualquer desses locais para abrir os autos processuais;
Item 4. Receber e alterar competência. Movimenta o processo para tarefa [CCP] - Selecionar nova competência. Mais sobre esta tarefa. Continue a leitura.

ATENÇÃO AQUI, O PARÁGRAFO ABAIXO É IMPORTANTE.
Recomenda-se a retificação da atuação antes de Receber e alterar competência. Porém, se receber antes, também não terá problemas, isto por que a alteração poderá ser feita mesmo depois do recebimento.
O que se deve evitar é ALTERAR A COMPETÊNCIA ANTES DA ALTERÇÃO DE "CLASSE E ASSUNTO".

Classe e assunto padrão.
Como saber se é necessário alterar ou não CLASSE e ASSUNTO. Abra os autos do processo e olhe os detalhes do processo. Imagem de exemplo. A classe, assunto e competência padrão, são as mostradas abaixo.

Form com btn retificar autuacao detalhes.jpg


AUTOS DO PROCESSO - RETIFICAR AUTUAÇÃO

Clique no botão mostrado na imagem abaixo para abrir o formulário de retificação da ação.
Form com btn retificar autuacao.jpg

Item 1. Retificar autuação. Clique neste botão para abrir o formulário de retificação de CLASSE e ASSUNTOS.


RETIFICAR AUTUAÇÃO - CLASSE

A primeira aba de retificação de autuação é aba DADOS INICIAIS. Aqui, altere a classe do processo. Imagem abaixo.
Form de retificar autuacao dados iniciais.jpg

Item 1. Dados iniciais. Aba para alteração da classe processual;
Item 2. Classe judicial. Clique para abrir a lista de classes para seleção;
ATENÇAO AQUI. Os processos que precisarão de alteração de classe virão com essa classe padrão.
Item 3. SALVAR. Depois de selecionada a classe, clique neste botão para gravar/salvar.


RETIFICAR AUTUAÇÃO - PESQUISAR CLASSE

Se a lista de classe for muito extensa. Poderá utilizar o campo Localizar classe. Imagem abaixo.
Form de retificar autuacao dados iniciais pesquisa classe.jpg

Item 1. Localizar Classe. Escreva o nome, ou parte do nome da classe. Depois aperte o [ENTER] do teclado;
Item 2. Classe judicial. Será exibida apenas as classes pesquisadas.


RETIFICAR AUTUAÇÃO - CLASSE - AVISO

Após selecionar uma nova classe, será mostrada a mensagem de aviso abaixo. A seleção de classe já foi vista acima.
Form de retificar autuacao dados iniciais info assunto.jpg


Item 1. Classe judicial. Exemplo de classe selecionada para o processo;
Item 2. Aviso. Mensagem de aviso sobre a falta de assunto para classe selecionada para o processo. Clique no botão OK para continuar.


RETIFICAR AUTUAÇÃO - ASSUNTO

Depois da classe é necessário a seleção de assuntos para o processo. É obrigatório pelo menos um assunto.
Form de retificar autuacao assuntos.jpg

Item 1. Assuntos. Aba para seleção de assuntos para o processo;
Item 2. Assuntos associados. Mostra a lista de assuntos que fazem parte do processo;
Item 3. Assunto e ou Código. Utilize qualquer desses campos para pesquisar por determinado assunto;
Item 4. PESQUISAR. Botão que pesquisa o que for digitado nos campos de pesquisa (Assunto e o código);
Item 5. Seleção de assuntos. Use este ícone para selecionar o(s) assunto(s) para o processo.

Manual da tarefa de alterar competência.
Clique aqui

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