Esta tarefa recebe unicamente processos que subiram em recursos de forma física e que no TJMT forma digitalizados para o PJe 2º grau.
Antes, a saída era Receber que ao ser clicada levava o processo para a principal tarefa de triagem do fluxo.
Agora, a saída é Receber e alterar competência que leva o processo para a tarefa [CCP] - Selecionar nova competência, tarefa de ação.
Item 1. Nome da tarefa;
Item 2. Lista de processos dentro da tarefa;
Item 3. Abre os autos do processo. Não, os números não estão errados, foram repetidos para chamar a atenção mesmo. Então, clique em qualquer desses locais para abrir os autos processuais;
Item 4. Receber e alterar competência. Movimenta o processo para tarefa [CCP] - Selecionar nova competência. Mais sobre esta tarefa. Continue a leitura.
ATENÇÃO AQUI, O PARÁGRAFO ABAIXO É IMPORTANTE.
Recomenda-se a retificação da atuação antes de Receber e alterar competência. Porém, se receber antes, também não terá problemas, isto por que a alteração poderá ser feita mesmo depois do recebimento.
O que se deve evitar é ALTERAR A COMPETÊNCIA ANTES DA ALTERÇÃO DE "CLASSE E ASSUNTO".
Classe e assunto padrão.
Como saber se é necessário alterar ou não CLASSE e ASSUNTO. Abra os autos do processo e olhe os detalhes do processo. Imagem de exemplo. A classe, assunto e competência padrão, são as mostradas abaixo.
AUTOS DO PROCESSO - RETIFICAR AUTUAÇÃO
| Clique no botão mostrado na imagem abaixo para abrir o formulário de retificação da ação.
Item 1. Retificar autuação. Clique neste botão para abrir o formulário de retificação de CLASSE e ASSUNTOS.
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RETIFICAR AUTUAÇÃO - CLASSE
| A primeira aba de retificação de autuação é aba DADOS INICIAIS. Aqui, altere a classe do processo. Imagem abaixo.
Item 1. Dados iniciais. Aba para alteração da classe processual;
Item 2. Classe judicial. Clique para abrir a lista de classes para seleção;
ATENÇAO AQUI. Os processos que precisarão de alteração de classe virão com essa classe padrão.
Item 3. SALVAR. Depois de selecionada a classe, clique neste botão para gravar/salvar.
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RETIFICAR AUTUAÇÃO - PESQUISAR CLASSE
| Se a lista de classe for muito extensa. Poderá utilizar o campo Localizar classe. Imagem abaixo.
Item 1. Localizar Classe. Escreva o nome, ou parte do nome da classe. Depois aperte o [ENTER] do teclado;
Item 2. Classe judicial. Será exibida apenas as classes pesquisadas.
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RETIFICAR AUTUAÇÃO - CLASSE - AVISO
| Após selecionar uma nova classe, será mostrada a mensagem de aviso abaixo. A seleção de classe já foi vista acima.
Item 1. Classe judicial. Exemplo de classe selecionada para o processo;
Item 2. Aviso. Mensagem de aviso sobre a falta de assunto para classe selecionada para o processo. Clique no botão OK para continuar.
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RETIFICAR AUTUAÇÃO - ASSUNTO
| Depois da classe é necessário a seleção de assuntos para o processo. É obrigatório pelo menos um assunto.
Item 1. Assuntos. Aba para seleção de assuntos para o processo;
Item 2. Assuntos associados. Mostra a lista de assuntos que fazem parte do processo;
Item 3. Assunto e ou Código. Utilize qualquer desses campos para pesquisar por determinado assunto;
Item 4. PESQUISAR. Botão que pesquisa o que for digitado nos campos de pesquisa (Assunto e o código);
Item 5. Seleção de assuntos. Use este ícone para selecionar o(s) assunto(s) para o processo.
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Manual da tarefa de alterar competência.
Clique aqui
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