Analisar existência recursos

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OBJETIVO

Orientar os servidores das Varas Cíveis e Varas de Execução fiscal, no entendimento e utilização das tarefas Analisar Existência de Recursos' e [FC] - Analisar a Interposição de Recursos.


PERFIL DE USUÁRIO QUE ACESSA A TAREFA

Primeiro Grau
  • Gestor de Secretaria.


COMO CHEGAR

Painel de trabalho do servidor público.


ANALISAR A EXISTÊNCIA DE RECURSOS

Tarefa específica para recebe de processos vindos do gabinete, quando o processo passar necessariamente pela tarefa Minutar decisão em recurso ou Minutar recurso e que possa movimentação processual da árvora de julgamento.
Analisar existencia recursos.jpg

SAÍDAS DA TAREFA

  1. 01 - Analisar trânsito em julgado, custas e pendências. Movimenta o processo para tarefa de mesmo nome;
  2. 02 - Intimaar para representar contrarrazões em recurso externo. Movimenta o processo para a tarefa Preparar comunicação;
  3. 02 - Intimaar para representar contrarrazões em recurso interno. Movimenta o processo para a tarefa Preparar comunicação;
  4. Remeter para instância superior. Movimenta o processo para tarefa Remeter ao 2º grau;
  5. Retornar para a triagem de processo em curso. Movimenta o processo para a tarefa de Triagem de processo em curso


[FC] - ANALISAR INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

Tarefa específica para recebe de processos vindos do gabinete, quando o processo passar necessariamente pela tarefa Minutar decisão em recurso ou Minutar recurso e que possa movimentação processual da árvora de julgamento.


Fc analisar interposicao de recursos.jpg

SAÍDAS DA TAREFA

  1. 01 - Analisar trânsito em julgado, custas e pendências. Movimenta o processo para tarefa de mesmo nome;
  2. Decidir fase recursal. Movimenta o processo para a tarefa Minutar decisão de recuros, esta tarefa é do perfil de Gabinete;
  3. Expedir documento. Movimenta o processo para a tarefa Prepara ato de cartório, tarefa de emissão/juntada de documento;
  4. Intimar do julgamento. Movimenta o processo para tarefa Preparar comunicação;
  5. [FC] - Realizar encaminhamento para instância superior. Movimenta o processo para tarefa que permite enviar o processo em recuros ao TJMT.