Apensar processos em Execução Fiscal

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OBJETIVO

Orientar servidores de Secretaria no entendimento e uso do menu Processo >> Outras ações >> Associar processos e, no Criminal, da tarefa [CRI] - Associar processos .


PERFIL QUE PODE ACESSAR

Primeiro Grau

Gestor de Secretaria, Estagiários da Secretaria.


COMO CHEGAR

Menu Processo >> Outras ações >> Associar processos;

No painel do Servidor da Secretaria (Fluxo Criminal), a opção está na tarefa [CRI] - Adotar providências.


ASSOCIAR PROCESSOS

Para todos os fluxos, acessar o menu Processo >> Outras ações >> Associar processos. Será aberto o formulário abaixo.

Ass processos pesquisar.jpg

Item 1. Campos para pesquisar o processo principal. Preencha o campo com o número do processo principal, e clique no botão PESQUISAR;
Item 2. Selecionar. Clique neste botão para abrir o processo para associação/apensamento de processos.

O APENSAMENTO/ASSOCIAÇÃO POR ESSE MENU É LIMITADO AOS PROCESSOS DO PRÓPRIO ÓRGÃO JULGADOR.


ASSOCIAR PROCESSOS - ÓRGÃO JULGADOR E NÚMERO PROCESSO ASSOCIADO

Neste formulário, selecione: Órgão Julgador, Número processo associado. Clique no botão ADICIONAR e depois selecione o Tipo de associação e então, informe um motivo para a associação do processo.

Ass processos pesquisar orgao julgador.jpg

Item 1. Processo principal. Mostra o número do processo no qual será apensado/associado outro processo;
Item 2. Órgão Julgador e Número Processo Associado. Selecione o órgão julgador e informe o número do processo que seja associados. Preencha o número e aguarde a pesquisa pelo PJe, depois selecione-o;
Item 3. ADICIONAR. Clique neste botão para liberar os campos Tipo de associação e Justificativa.


ASSOCIAR PROCESSOS - TIPO DE ASSOCIAÇÃO E JUSTIFICATIVA

Depois de clicar no botão ADICIONAR os campos Tipo de Associação e Justificativa serão liberados.

Ass processos pesquisar orgao julgador tipo associacao.jpg

Item 1. Tipo de Associação. Selecione um tipo; Justificativa. Escreva uma justificativa para o apensamento/associação do processo; Item 2. ADICIONAR. Clique neste botão para incluir o processo na lista que será apensado/associado de fato.


ASSOCIAR PROCESSOS - TIPO DE ASSOCIAÇÃO E JUSTIFICATIVA

Depois de clicar no botão ADICIONAR novamente, o processo será levado para a listagem de inclusão com apensado/associado.

Ass processos pesquisar processos associados.jpg

Item 1. Lista os processos que serão apensados/associados ao processo principal. Lembre-se. Até aqui, ainda não aconteceu o apensamento;
Item 2. INCLUIR. Para concluir o apensamento/associação. Clique neste botão.


ASSOCIAR PROCESSOS - PROCESSOS

Lista de processos apensados/associados ao processo pesquisado.

Ass processos pesquisar processos associados concluido.jpg

Item 1. Lista de processos que estão apensados/associados ao processo pesquisados; Item 2. Remover. Botão que exclui o apensamento/associação de um processo a outro.


[CRI] - ASSOCIAR PROCESSOS

No fluxo CRIMINAL há a tarefa [CRI] - Associar processos. Esta tarefa recebe processos da tarefa [CRI] - Adotar providências.

Tar associados processos.jpg

Item 1. Processo associado. Campo para pesquisar o número processo que seja apensado/associado;
Item 2. ADICIONAR'. Clique neste botão para incluir o processo à lista dos que serão apensados/associados;
Item 3. Lista de processos que foram pesquisados e que serão juntados ao processo aberto na tarefa. Perceba que no exemplo acima, são processos de órgãos julgadores diferentes;
Item 4. INCLUIR. Botão para concluir o apensamento/associação;
Item 5. Processos associados. Lista de processos que estão juntados ao processoa aberto na tarefa e um botão para a remoção desse apensamento/associação;
Item 6. Adotar providências. Depois do apensamento, ou não apensamento, use esta saída para movimentar o processo para a tarefa [CRI] - Adotar providências.

ATENÇÃO AQUI. A tarefa [CRI] - Associar processos permite o apensamento de processos de qualquer órgão julgador. Então, não se distraia.