OBJETIVO
Orientar servidores de Secretaria no entendimento e uso da tarefa [CEJUSC] - Designar audiência.
PERFIL QUE PODE ACESSAR
Primeiro grau: Gestor da secretaria, Analista judiciário, Conciliador.
[CEJUSC] - ADOTAR PROVIDÊNCIAS
No fluxo do CEJUSC Pré-processual, a tarefa principal é [CEJUSC] - ADOTAR PROVIDÊNCIAS.
Esse fluxo é específico para a classe 11875 (Reclamação pré-processual).
Os processos chegam pelas tarefas: [CEJUSC] - Devolvidos do gabinete, [CEJUSC] Vindos da CAA, [CEJUSC] Devolvidos do MP, Defensoria ou partes e demais tarefas de entrada.
Depois são encaminhados para a tarefa [CEJUSC] - ADOTAR PROVIDÊNCIAS, a partir da qual é possível movimentar o processo para todas as demais tarefas do fluxo.
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1 - Nome da tarefa
Todos os fluxos estão sendo padronizados com a tarefa principal ADOTAR PROVIDÊNCIAS.
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2 - Lista de processos da tarefa
Exibe a lista de processos da tarefa selecionada no painel Tarefas, o número do lado direito do nome da tarefa é a quantidade de processos dentro dessa tarefa.
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3 - Saídas da tarefa
Lista de saídas da tarefa [cejusc] - Adotar providências. Veja abaixo o destino de cada saída dessa tarefa.
1. AGENDAR AUDIÊNCIA
- Movimenta o processo para a tarefa [AUD] Agendar audiência, que permite ao CEJUSC agendar audiência. Em seguida, é possível movimentar o processo para as tarefas:
a) Aguardar audiência;
b) Aguardar audiência de conciliação;
c) Aguardar audiência de mediação;
d) Aguardar constelação;
e) Aguardar círculo de paz;
f) Aguardar oficina.
2. Aguardar pagamento de custas
- Movimenta o processo para a tarefa [CEJUSC] – Aguardar pagamento de custas. Essa é uma tarefa de guarda, que auxilia na gestão da unidade e na organização do acervo;
3. Arquivar
- Insere o movimento de arquivado definitivamente e movimenta o processo para a tarefa [CEJUSC] - Arquivamento definitivo;
4. Conclusão
- Movimenta o processo para a tarefa [CEJUSC] – Conclusão, que permite encaminhar o processo:
a) concluso para decisão;
b) concluso para despacho; e
c) concluso para sentença.
5. Encaminhar para o Juiz Substituto
- Movimenta o processo para a tarefa [CGJ] - Selecionar ou remover substituto, que permite ao CEJUSC selecionar o magistrado que atuará em substituição ao Juiz Coordenador nos casos de impedimento ou suspeição. É necessário que o juiz esteja cadastrado previamente no órgão julgador;
6. Expedir documentos
- Movimenta o processo para a tarefa Preparar ato de cartório, que permite ao CEJUSC expedir vários tipos de documentos, tais como certidões, ofícios, mandados, cartas, dentre outros;
7. Lançar movimento
- Movimenta o processo para a tarefa [LMA] – Lançar movimento, que permite ao CEJUSC expedir uma certidão e lançar no processo movimento que seja necessário para regularizar a tramitação;
8. Vista ao MP, Defensoria ou partes
- Movimenta o processo para a tarefa Preparar comunicação, que permite ao CEJUSC intimar, citar ou notificar as partes do processo, terceiros ou outros destinatários, preparando o ato, selecionando o meio, o prazo e os documentos da comunicação processual.
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Observação.
Em cada tarefa acima há uma saída que movimenta o processo de volta para a tarefa [CEJUSC] - ADOTAR PROVIDÊNCIAS.
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