Cejusc adotar providencias

OBJETIVO

Orientar servidores de Secretaria no entendimento e uso da tarefa [CEJUSC] - Designar audiência.

PERFIL QUE PODE ACESSAR

Primeiro grau: Gestor da secretaria, Analista judiciário, Conciliador.

[CEJUSC] - ADOTAR PROVIDÊNCIAS

No fluxo do CEJUSC Pré-processual, a tarefa principal é [CEJUSC] - ADOTAR PROVIDÊNCIAS. Esse fluxo é específico para a classe 11875 (Reclamação pré-processual). Os processos chegam pelas tarefas: [CEJUSC] - Devolvidos do gabinete, [CEJUSC] Vindos da CAA, [CEJUSC] Devolvidos do MP, Defensoria ou partes e demais tarefas de entrada. Depois são encaminhados para a tarefa [CEJUSC] - ADOTAR PROVIDÊNCIAS, a partir da qual é possível movimentar o processo para todas as demais tarefas do fluxo.

1 - Nome da tarefa Todos os fluxos estão sendo padronizados com a tarefa principal ADOTAR PROVIDÊNCIAS.

2 - Lista de processos da tarefa Exibe a lista de processos da tarefa selecionada no painel Tarefas, o número do lado direito do nome da tarefa é a quantidade de processos dentro dessa tarefa.

3 - Saídas da tarefa Lista de saídas da tarefa [cejusc] - Adotar providências. Veja abaixo o destino de cada saída dessa tarefa. 1. AGENDAR AUDIÊNCIA Movimenta o processo para a tarefa [AUD] Agendar audiência, que permite ao CEJUSC agendar audiência. Em seguida, é possível movimentar o processo para as tarefas: a) Aguardar audiência; b) Aguardar audiência de conciliação; c) Aguardar audiência de mediação; d) Aguardar constelação; e) Aguardar círculo de paz; f) Aguardar oficina. 2. Aguardar pagamento de custas Movimenta o processo para a tarefa [CEJUSC] – Aguardar pagamento de custas. Essa é uma tarefa de guarda, que auxilia na gestão da unidade e na organização do acervo; 3. Arquivar Insere o movimento de arquivado definitivamente e movimenta o processo para a tarefa [CEJUSC] - Arquivamento definitivo; 4. Conclusão Movimenta o processo para a tarefa [CEJUSC] – Conclusão, que permite encaminhar o processo: a) concluso para decisão; b) concluso para despacho; e c) concluso para sentença. 5. Encaminhar para o Juiz Substituto Movimenta o processo para a tarefa [CGJ] - Selecionar ou remover substituto, que permite ao CEJUSC selecionar o magistrado que atuará em substituição ao Juiz Coordenador nos casos de impedimento ou suspeição. É necessário que o juiz esteja cadastrado previamente no órgão julgador; 6. Expedir documentos Movimenta o processo para a tarefa Preparar ato de cartório, que permite ao CEJUSC expedir vários tipos de documentos, tais como certidões, ofícios, mandados, cartas, dentre outros; 7. Lançar movimento Movimenta o processo para a tarefa [LMA] – Lançar movimento, que permite ao CEJUSC expedir uma certidão e lançar no processo movimento que seja necessário para regularizar a tramitação; 8. Vista ao MP, Defensoria ou partes Movimenta o processo para a tarefa Preparar comunicação, que permite ao CEJUSC intimar, citar ou notificar as partes do processo, terceiros ou outros destinatários, preparando o ato, selecionando o meio, o prazo e os documentos da comunicação processual.

Observação. Em cada tarefa acima há uma saída que movimenta o processo de volta para a tarefa [CEJUSC] - ADOTAR PROVIDÊNCIAS.