Central de arrecadacao caa novo

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O fluxo da Central de Arrecadação e Arquivamento foi estruturado com a tarefa central [CAA] - ADOTAR PROVIDÊNCIAS.

Os processos chegam pelas tarefas: [CAA] Vindos das secretarias, [CAA] Vindos da contadoria, [CAA] Vindos do Juiz Diretor e demais tarefas de entrada. Depois são encaminhados para a tarefa central [CAA] - ADOTAR PROVIDÊNCIAS.

A partir da tarefa central é possível movimentar o processo para todas as demais tarefas de fluxo.

[CAA] - ADOTAR PROVIDÊNCIAS

Esta é a principal tarefa de triagem. Desta, o processo poderá ser levado para qualquer outra tarefa do fluxo. E, em todas as tarefas do fluxo há uma saída de volta para cá.

ATENÇÃO ÀS TAREFAS QUE GERAM DOCUMENTOS AUTOMÁTICOS. Uma vez gerado não tem como desfazer. Então, se por acaso movimentar o processo para uma tarefa dessas, será necessário EXCLUIR/INATIVAR o documento manualmente.

Tar adotar providencias novo.jpg

Item 1. Nome da tarefa;
Item 2. Lista de processo dentro da tarefa;
Item 3. Saídas da tarefa:

  1. Gerar certidão de não condenação em custas e arquivar sem pendência: esta transição gera a certidão automática de não condenação em custas e movimenta o processo para a tarefa [CAA] Arquivamento Definitivo;
  2. Gerar certidão de justiça gratuita e arquivar sem pendência: esta transição gera a certidão automática de justiça gratuita e movimenta o processo para a tarefa [CAA] Arquivamento Definitivo;
  3. Gerar certidão de custas pagas e arquivar sem pendência: esta transição gera a certidão automática de custas pagas e movimenta o processo para a tarefa [CAA] Arquivamento Definitivo;
  4. Gerar certidão de envio ao DCA e arquivar com pendência: esta transição gera a certidão automática de envio das certidões de débitos para o Departamento de Controle de Arrecadação (DCA) promover a inscrição em protesto ou em dívida atíva. Em seguida, movimenta o processo para a tarefa [CAA] Arquivado com pendência;
  5. Gerar certidão de valor ínfimo e arquivar com pendência: esta transição gera a certidão automática de valor ínfimo, ou seja, valor inferior ao mínimo exigido para protesto. Em seguida, movimenta o processo para a tarefa [CAA] Arquivado com pendência;
  6. Gerar certidão de ausência de dados e arquivar com pendência: esta transição gera a certidão automática de ausência de dados suficientes para a elaboração das certidões de débito e movimenta o processo para a tarefa [CAA] Arquivado com pendência;
  7. Gerar certidão de parcelamento e arquivar: esta transição gera a certidão automática de parcelamento e movimenta o processo para a tarefa [CAA] Arquivado com parcelamento;
  8. Gerar certidão de suspensão e arquivar: esta transição gera a certidão automática de suspensão da exigibilidade do débito e movimenta o processo para a tarefa [CAA] Arquivado por suspensão;
  9. Anotar pendências: movimenta o processo para a tarefa [CAA] - Anotar pendências. Apresenta o componente de anotação de pendências, com campos estruturados para a anotação do valor das custas, taxas judiciárias e multas de forma individualizada;
  10. Remover pendências: movimenta o processo para a tarefa [CAA] - Remover pendências. Apresenta campos estruturados para a remoção da anotação do valor das custas, taxas judiciárias e multas de forma individualizada;
  11. Expedir documentos: movimenta o processo para a tarefa Preparar ato de cartório. Permite a expedição de diversos documentos, tais como cartas de intimação, certidão de débito para protesto, certidão de débito para inscrição em dívida ativa, dentre outros documentos;
  12. Intimar partes: movimenta o processo para a tarefa [PAC] - Preparar comunicação. Apresenta o componente de preparar comunicação, permitindo realizar a intimação/citação/notificação e etc por meio do Sistema, DJE, Correios ou Central de mandados. A tarefa é composta por 3 (três) fases: a) Escolher destinatários; b) Preparar ato e c) Escolher documentos e finalizar;
  13. Intimar partes em outras comarcas: movimenta o processo para a tarefa [PAC] - Preparar comunicação para outras comarcas. Esta tarefa permite realizar a intimação/citação/notificação das partes do processo (Polo ativo, passivo, seus representantes e quaisquer outras pessoas) que devam ser comunicadas via Central de Mandados. ATENÇÃO AQUI. A comunicação é apenas e exclusivamente por CENTRAL DE MANDADOS. A tarefa é composta por 4 (quatro) fases: a) Escolher destinatários; b) Definir endereços; c) Preparar ato e d) Escolher a Central de mandados e finalizar;
  14. Encaminhar a contadoria: esta transição movimenta o processo para a Contadoria do Foro, tarefa Elaborar Cálculo. Atenção aqui. A tarefa é do perfil da contadoria do foro, registrando o movimento “processo encaminhado a contadoria”;
  15. Concluso ao Juiz Diretor: esta transição encaminha o processo concluso para o Juiz Diretor do Foro, permitindo a visualização pela assessoria na tarefa Minutar procedimento no perfil do gabinete do foro (Magistrado e assessoria);
  16. Gerar certidão de devolução e devolver a secretaria: esta transição gera a certidão automática de devolução do processo, desarquiva os autos e encaminha o processo para a secretaria responsável, tarefa Vindos da CAA;
  17. Registrar processo no CIA: movimenta o processo para a tarefa [CAA] - Registrar processo no CIA. Esta transição apresenta campo estruturado no qual deve ser informado o número do processo criado no CIA para encaminhar as certidões de débito para o Departamento de Controle e Arrecadação (DCA). Ao sair da tarefa, o sistema gera automaticamente a certidão contendo o número do processo no CIA.


PREPARAR ATO DE CARTÓRIO

Use esta tarefa para emissão de documentos no processo.
Tar preparar ato de cartorio novo.jpg

Item 1. Nome da tarefa;
Item 2. Lista de processos dentro da tarefa;
Item 3. Tipo de documento. Campo obrigatório, selecione o tipo de documento que será produzido. Atenção aqui. Alguns tipos de documentos exigirão complementos na movimentação processual. Então, não se distraia;
Item 4. Sigiloso. Se marcado. Após a assinatura o documento está visível apenas aos servidores do órgão julgador. Atenção aqui. Isso pode gerar confusão, na medida em que as partes do processo e seus representantes não verão o documento;
Item 5. Saídas da tarefa:

  1. 01 - Enviar ao chefe de secretaria. Se a pessoa que for assinar o documento NÃO FOR A MESMA que está produzindo o documento;
  2. 02 - Enviar ao magistrado. Se quem deve assinar o documento for o magistrado;
  3. 03 - Sair da tarefa. Apenas movimenta o processo de volta à tarefa [CAA] - Adotar providências.


Mais sobre esta tarefa. Clique aqui


[CAA] - ANOTAR PENDÊNCIAS

Use esta tarefa para realizar as anotações de pendências.
Tar anotar pendencias novo.jpg

Item 1. Nome da tarefa;
Item 2. Lista de processos dentro da tarefa;
Item 3. Botão que abre o formulário para lançamento de informações de pendências. Ao clicar neste botão será aberto o formulário mostrado abaixo;
Item 4. 01 - Adotar providências. Movimenta o processo de volta para a tarefa [CAA] - Adotar providências.
ATENÇÃO. O botão SALVAR é apenas enfeite, então, não se preocupe com ele neste formulário.

EDITAR PENDÊNCIAS PARA AS PARTES DO PROCESSO

Formulário de inclusão de informações sobre pendências processuais para cada parte do processo.

Tar registrar pendencias caa lancamentos.png

Item 1. Editar pendências. Nome da parte aberta para registro de pendências;
Item 2. Informações adicionais. Lista do tipo de pendências que podem ser registradas para cada parte do processo;
Item 3. Coluna de valores devidos. Informe, se for o caso, para cada coluna o valor da pendência. As opções são: 'Pedente de pagamento', 'Pago' e 'Pago parcialmente';
Item 4. Situação. Selecione para cada pendência a situação atual;
Item 5. Coluna de valores pagos. Informe em cada campo, se for o caso, os valores recebidos;
Item 6. Botões de ação. SALVAR, grava o conteúdo informado; CANCELA, fecha o formulário sem salvar qualquer conteúdo.


[CAA] - REMOVER PENDÊNCIAS

Tarefa com função idêntica à de [CAA] - Anotar providências. Esta é usada para remover e claro organizar dentro da Secretaria quais processos terão as pendências removidas.

Clique no ícone de EDITAR, o mesmo visto no tópico anterior, e depois remova as informações.

Tar remover pendencias novo.jpg


ATENÇÃO. O botão SALVAR é apenas enfeite, então, não se preocupe com ele neste formulário.


REGISTRAR PROCESSO NO CIA

Esta transição apresenta campo estruturado no qual deve ser informado o número do processo criado no CIA para encaminhar as certidões de débito para o Departamento de Controle e Arrecadação (DCA). Ao sair da tarefa, o sistema gera automaticamente a certidão contendo o número do processo no CIA.

ATENÇÃO AQUI. Cuidado para não trazer o processo para esta tarefa por acidente. Isso porque, para sair dela é obrigatório informar o número no campo mostrado no Item 3 abaixo, e também uma certidão automática será gerada no processo.

Tar registrar processo no cia novo.jpg

Item 1. Nome da tarefa;
Item 2. Lista de processos dentro da tarefa;
Item 3. Campo reservado para o NÚMERO DO PROCESSO DO CIA, este é um campo obrigatório. Preencha-o manualmente;
Item 4. 01 - Gerar ertidão de registro do CIA e Adotar providências. Saída da tarefa.

ATENÇÃO AQUI. Veja que será gerado uma certidão e movimentado o processo para a tarefa [CAA] - Adotar providências. Então, é bom não trazer o processo para esta tarefa por acidente. Pois ao sair, uma certidão sempre será gerada.


[PAC] - PREPARAR COMUNICAÇÃO

Tarefa de ação. Permite a intimação das partes do processos pelos meios: Sistema, DJe, Central de Mandados e Correios.
Tar pac preparar comunicacao.jpg

Item 1. Nome da tarefa;
Item 2. Lista de processos dentro da tarefa;
Item 3. 01 - Não intimar. Saida da tarefa e movimenta o processo de volta à tarefa [CAA] - Adotar providências.
Veja como funciona a tarefa Preprar comunicação. Clique aqui


[PAC] - PREPARAR COMUNICAÇÃO PARA OUTRAS COMARCAS

Tarefa idêntica à [PAC] - Preparar comunicação, a única diferença é que nesta, existe apenas o meio de comunicação Central de mandados. Então...

ATENÇÃO AQUI. Se chegou nesta tarefa e sentiu falta dos meios de comunicação sistema, Correios, DJe, você está na tarefa errada. Lembre-se, esta tarefa é exclusiva para intimação, citação, notificação entre COMARCAS do Estado de Mato Grosso. O que fazer nesses casos? Pule fora da tarefa. Item 3 da imagem abaixo.

Tar pac preparar comunicao para outras comarcas.jpg

Item 1. Nome da tarefa;
Item 2. Lista de processos dentro da tarefa;
Item 3. 01 - Não intimar. Saída da tarefa e movimenta o processo de volta à tarefa [CAA] - Adotar providências.