Cgj selecionar ou remover substituto

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OBJETIVO

Orientar aos servidores da Secretaria no entendimento e uso da tarefa de [CGJ] - Selecionar ou remover substituto para os processos que o magistrado titular se declarar como suspeito ou impedido; Processos que não requeiram redistribuição.

OBSRVAÇÃO
A lista de magistrado substituto dependente do que estiver cadastrado no Órgão Julgador do titular. O cadastro é feito pelo Departamento de Aprimoramento de Primeira Instância - DAPI.


PERFIL QUE PODE ACESSAR

Primeiro Grau
Gestor da Secretaria ou perfis que acessam a tarefa citada.


FLUXO CÍVEL

O processo deve estar em umas dessas tarefas [CD] - Cumprir determinações ou [CD] - Cumprir determinações (urgência). Imagem abaixo.

Tar cd cumprir determinacao juiz titular substituto.jpg

Item 1. Nome da tarefa;
Item 2. Lista de processos dentro da tarefa;
Item 2. 30 - Alternar entre Juiz Titular e Substituto. Movimenta o processo para a tarefa [CGJ] - Selecionar ou remover substituto.


FLUXO DE JUIZADO

O processo deve estar na tarefa Análise da Secretaria, desta poderá ser movimentado para a tarefa de substituição de magistrados.

Tar analise secretaria juiz titular substituto.jpg

Item 1. Nome da tarefa;
Item 2. Lista de processos dentro da tarefa;
Item 2. Alternar entre Juiz Titular e Substituto. Movimenta o processo para a tarefa [CGJ] - Selecionar ou remover substituto.


FLUXO EXECUÇÃO FISCAL

O processo deve estar na tarefa Cumprir determinações em execução fiscal, desta poderá ser movimentado para a tarefa de substituição de magistrados.

OBSRVAÇÃO. A saída para a tarefa de alterar magistrado poderá está em outras tarefas também. Abaixo, é apenas um exemplo. Isso também vale para os demais fluxos.

Tar cumprir determinacao exe fiscal juiz titular substituto.jpg

Item 1. Nome da tarefa;
Item 2. Lista de processos dentro da tarefa;
Item 2. Alternar entre Juiz Titular e Substituto. Movimenta o processo para a tarefa [CGJ] - Selecionar ou remover substituto.


FLUXO CRIMINAL

A tarefa recebe processos da tarefa [CRI] - Adotar providências.

Tar cri adotar providencias selecionar magistrado.jpg

Item 1. Nome da tarefa;
Item 2. Lista de processo dentro da tarefa;
Item 3. Alternar entre Juiz Titular e Substituto. Movimenta o processo para a tarefa [CGJ] - Selecionar ou remover substituto.


[CGJ] - SELECIONAR OU REMOVER SUBSTITUTO

A tarefa [CGJ] - Selecionar ou remover substituto permite que a secretaria movimente um processo para o magistrado cadastrado como substituto no órgão julgador do titular do processo.

Tar selecionar ou remover substituto titular.jpg


Item 1. Nome da tarefa;
Item 2. Lista de processos dentro da tarefa;

Item 3. Lista de magistrado cadastros como Substitutos ou em Substituição legal para o órgão julgador;
ATENÇÃO AQUI. Se a lista estiver vazia ou se o nome do magistrado não estiver presente. Entre em contato com a Corregedoria - DAPI a liberação desses cadastros;

Item 4. Informação sobre a qual CARGO o processo está vinculado. No exemplo acima, vincula ao Titular;
Item 5. Saídas da tarefa:
ATENÇÃO AQUI. As saídas podem ser diferentes, a depender do fluxo. No exemplo acima... há apenas uma única saída... Concluso para despacho. Em outros fluxos, porém, poderá ter várias.