Civ adotar providencias

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OBJETIVO

Orientar servidores da Secretaria na movimentação processual dos processos da tarefa [CIV] - ADOTAR PROVIDÊNCIAS.

PERFIL QUE PODE ACESSAR

Primeiro. Secretaria e Estagiários da Secretaria

[CIV] - ADOTAR PROVIDÊNCIAS

No fluxo da secretaria cível, a tarefa principal é [CIV] - ADOTAR PROVIDÊNCIAS. Os processos chegam pelas tarefas:

[CIV] - Vindos do gabinete;
[CIV] Vindos com audiência designada;
[CIV] - Vindos da CAA;
[CIV] - Vindos do plantão;
[CIV] - Vindos da contadoria;
E demais tarefas de entrada. Depois são encaminhados para a tarefa [CIV] - ADOTAR PROVIDÊNCIAS, a partir da qual é possível movimentar o processo para todas as demais tarefas de fluxo.

Tar civ adotar providencias new task.jpg

1 - Nome da tarefa
Todos os fluxos estão sendo padronizados com a tarefa principal ADOTAR PROVIDÊNCIAS.

2 - Lista de processos da tarefa
Exibe a lista de processos da tarefa selecionada no painel Tarefas, o número do lado direito do nome da tarefa é a quantidade de processos dentro dessa tarefa. Esta é a principal tarefa de Triagem da secretaria.

3 - Saídas da tarefa
Lista de saídas da tarefa [CIV] - Adotar providências. Veja abaixo o destino de cada saída dessa tarefa.


  1. 1. AGUARDAR DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU AR

    1. Movimenta o processo para a tarefa [CIV] – Aguardar devolução de mandado ou AR. Essa é uma tarefa de guarda, que auxilia na gestão da unidade e na organização do acervo;

  2. 2. AGUARDAR OFÍCIO OU CARTA PRECATÓRIA

    1. Movimenta o processo para a tarefa [CIV] – Aguardar ofício ou carta precatória. Essa é uma tarefa de guarda, que auxilia na gestão da unidade e na organização do acervo.

  3. 3. AGUARDAR PAGAMENTO DE PRECATÓRIO OU RPV

    1. Movimenta o processo para a tarefa [CIV] – Aguardar pagamento de precatório ou RPV. Essa é uma tarefa de guarda, que auxilia na gestão da unidade e na organização do acervo. (Gerar andamento de arquivado definitivamente);

  4. 4. AGUARDAR PARADIGMA STJ OU STJ

    1. Movimenta o processo para a tarefa [CIV] – Aguardar paradigma STJ ou STF. Essa é uma tarefa de guarda, que auxilia na gestão da unidade e na organização do acervo.;

  5. 5. AGUARDAR PERÍCIA

    1. Movimenta o processo para a tarefa [CIV] – Aguardar perícia. Essa é uma tarefa de guarda, que auxilia na gestão da unidade e na organização do acervo;

  6. 6. AGUARDAR PRAZO EM CURSO

    1. Movimenta o processo para a tarefa "Processo com prazo em curso" quando ainda existir pra-zos em abertos no processo; Caso contrário, volta para a tarefa [CIV] Adotar providências;

  7. 7. AGUARDAR REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA

    1. Movimenta o processo para a tarefa [CIV] – Aguardar realização de audiência. Essa é uma tarefa de guarda, que auxilia na gestão da unidade e na organização do acervo;

  8. 8. AGUARDAR RETORNO DO TRF

    1. Gera o movimento de remessa em grau de recurso ao TRF e movimenta o processo para a tarefa [CIV] – Aguardar retorno do TRF. Essa é uma tarefa de guarda, que auxilia na gestão da unidade e na organização do acervo;

  9. 9. AGUARDAR TRÂNSITO EM JULGADO AUTOMÁTICO

    1. Movimenta o processo para a tarefa [CIV] – Aguardar trânsito em julgado automático. Para que a automação funcione é preciso o preenchimento de 3 (três) requisitos:
      a) que o processo tenha sido sentenciado;
      b) que as partes tenham sido intimadas da sentença; e
      c) que tenha sido agendado o trânsito em julgado automático.
    2. ATENÇÃO: Em regra, o gabinete deve preencher todos os requisitos. Contudo, a secretaria também pode movimentar o processo da tarefa [CIV] - Adotar providências > Aguardar trânsito em julgado automático.
      3. O sistema verificará se todos os requisitos foram preenchidos e, para cada requisito faltante, emitirá uma mensagem. Em seguida, a secretaria pode cumprir o requisito que está faltando (por exemplo, realizar a intimação da sentença) e encaminhar o processo novamente para esta tarefa, a fim de aguardar o fechamento dos expedientes e gerar a certidão de trânsito em julgado de forma automática.
      Segue o link da WIKI que trata sobre essa automação: http://wikicti.tjmt.jus.br/index.php?title=Ctja_aguardar_transito_julgado_automatico;


  10. 10. ALTERAR FLUXO PROCESSUAL

    1. Movimenta o processo para a tarefa [CCP] - Selecionar nova competência, que permite a secretaria atribuir nova competência ao processo. Atenção nesta tarefa porque a alteração da competência também altera o fluxo processual;

  11. 11. ALTERNAR ENTRE JUIZ TITULAR E SUBSTITUTO

    1. Movimenta o processo para a tarefa [CGJ] - Selecionar ou remover substituto, que permite a secretaria selecionar o magistrado que atuará em substituição ao Juiz Titular nos casos de impedimento ou suspeição. É necessário que o juiz esteja cadastrado previamente no órgão jul-gador;

  12. 12. ARQUIVAR DEFINITIVAMENTE

    1. Insere o movimento de arquivado definitivamente e movimenta o processo para a tarefa [FAD] - Arquivamento definitivo;

  13. 13. ARQUIVAR PROVISORIAMENTE

    1. Insere o movimento de arquivado provisoriamente e movimenta o processo para a tarefa Arquivamento provisório;

  14. 14. ASSOCIAR PROCESSOS

    1. Movimenta o processo para a tarefa [CIV] – Associar processos, que permite associar um processo a outro nos casos de desmembramento, dependência ou prevenção;

  15. 15. CERTIFICAR TRÂNSITO EM JULGADO MANUALMENTE

    1. Movimenta o processo para a tarefa [CIV] – Certificar trânsito em julgado manualmente, que permite a secretaria expedir a certidão de trânsito em julgado e inserir o movimento 848 (trânsito em julgado) nos autos.
      Segue link da Wiki do trânsito em julgado: http://wikicti.tjmt.jus.br/index.php?title=Certificar_tr%C3%A2nsito_julgado

  16. 16. DESIGNAR AUDIÊNCIA NO CEJUSC

    1. Encaminha o processo para o CEJUSC, diretamente para a tarefa [CEJUSC] Designar audiência;

  17. 17. ENCAMINHAR PARA A CONCLUSÃO

    1. Movimenta o processo para a tarefa [CIV] – Conclusão, que permite encaminhar o processo para os diversos tipos de conclusão:
      a) Concluso para decisão;
      b) Concluso para decisão de tutela de urgência ou evidência;
      c) Concluso para decisão inicial;
      d) Concluso para decisão urgente;
      e) Concluso para designação de audiência;
      f) Concluso para despacho;
      g) Concluso para embargos de declaração;
      h) Concluso para homologação de acordo;
      i) Concluso para juiz substituto;
      j) Concluso para ordem de bloqueio online (SISBAJUD);
      k) Concluso para pedido de alvará;
      l) Concluso para pedido de desistência – extinção;
      m) Concluso para pedido de penhora;
      n) Concluso para pesquisa de endereço;
      o) Concluso para realização de audiência;
      p) Concluso para sentença;

  18. 18. ENCAMINHAR PARA CONTADORIA

    1. Gera o movimento de remessa a Contadoria e encaminha o processo para a tarefa Elaborar Cálculo, no perfil da Contadoria;

  19. 19. ENCAMINHAR PARA O JUÍZO DE ORIGEM

    1. Essa é a transição utilizada no encerramento do plantão judiciário. Encaminha o processo para o órgão julgador de origem;

  20. 20. EXPEDIR DOCUMENTOS

    1. Movimenta o processo para a tarefa Preparar ato de cartório, que permite a secretaria expedir vários tipos de documentos, tais como certidões, ofícios, mandados, cartas, dentre outros;

  21. 21. FECHAR EXPEDIENTE MANUALMENTE

    1. Movimenta o processo para a tarefa [CIV] Fechar expedientes manualmente, que permite a secretaria fechar expediente que esteja com prazo em aberto, seja porque o ato processual foi praticado ou porque houve falha no fechamento automático do expediente;

  22. 22. INTIMAR OU CITAR

    1. Movimenta o processo para a tarefa [PAC] - Preparar comunicação, que permite a secretaria intimar, citar ou notificar as partes do processo, terceiros ou outros destinatários, preparando o ato, selecionando o meio, o prazo e os documentos da comunicação processual;

  23. 23. INTIMAR OU CITAR EM OUTRA LOCALIZAÇÃO

    1. Movimenta o processo para a tarefa [PAC] – Preparar comunicação para outras comarcas, que permite a secretaria intimar pessoas em outra Comarca, enviando o mandado diretamente para a Central de Mandados de outra Comarca do Poder Judiciário de Mato Grosso;

  24. 24. LANÇAR MOVIMENTO

    1. Movimenta o processo para a tarefa [LMA] – Lançar movimento, que permite a secretaria expedir uma certidão e lançar no processo movimento que seja necessário para regularizar a tramitação;

  25. 25. REALIZAR AUDIÊNCIA NO CEJUSC

    1. Encaminha o processo para o CEJUSC, diretamente para a tarefa [CEJUSC] Realizar audiência;

  26. 26. REDISTRIBUIR PROCESSO

    1. Movimenta o processo para a tarefa [CIV] – Redistribuir processo, que permite a secretaria redistribuir processos para outro órgão julgador;

  27. 27. REMETER AO 2º GRAU

    1. Movimenta o processo para a tarefa Remeter ao 2º grau, que permite a secretaria encaminhar o processo para o Tribunal de Justiça ou para a Turma Recursal.
      Segue o link da WIKI que trata sobre a remessa para 2º instância: https://wikicti.tjmt.jus.br/index.php?title=Remessa_2_instancia

  28. 28. SUSPENDER PROCESSO

    1. Movimenta o processo para tarefa Controle de Sobrestamento - suspensão, que permite a secretaria inserir o motivo da suspensão e o prazo que o processo estará suspenso. Após clicar em salvar, basta sair da tarefa, pois o processo será encaminhado automaticamente para a tarefa Aguardando Prazo de Sobrestamento-Suspensão;

  29. 29. VERIFICAR CUSTAS E DILIGÊNCIAS

    1. Movimenta o processo para tarefa [CIV] – Verificar custas e diligências, que permite a secretaria verificar no site arrecadação.tjmt.jus.br se houve o recolhimento de custas ou diligências.

Observação. Em cada tarefa acima há uma saída que movimenta o processo de volta para a tarefa [CIV] - ADOTAR PROVIDÊNCIAS.

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