Cumprir determinações

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OBJETIVO

Orientar servidores da Secretaria no uso da tarefa [CD] - CUMPRIR DETERMINAÇÃO E [CD] - CUMPRIR DERTERMINAÇÃO URGENTE, Fluxo Cível, ambas as tarefas possuem as mesmas saídas, a diferença é apenas a separação do que é urgente.


PERFIL QUE PODE ACESSAR

Primeiro Grau

Gestor de Secretaria, Analista Judiciário, Estagiário da Secretaria e outros perfis que tenham acesso à tarefa.


[CD] - CUMPRIR DETERMINAÇÃO E [CD] - CUMPRIR DETERMINAÇÃO URGENTE

Principais tarefas de triagem do Fluxo Cível destas, o processo poderá ser movimentado para quase todas as demais tarefas do fluxo.

Sinto muito pelo tamanho da imagem. São muitos itens na lista. Se clicar na imagem, melhora um pouco a visibilidade dos itens.

Tar cd cumprir determinacao novo.jpg

Item 1. Nome da tarefa;
Item 2. Lista de processo da tarefa;
Item 3. Saídas da tarefa:

  1. 01 - Aguardar perícia. Tarefa de guarda, movimenta o processo para tarefa de mesmo nome da saída;
  2. 02 - Aguardar prazos para manifestação. Tarefa de guarda, movimenta o processo para a tarefa Processo com prazo em curso quando ainda existir prazos em abertos no processo; Caso contrário, a tarefa será [FC] - Analisar cumprimento de decisão de processo em curso;
  3. 03 - Aguardar realização de leilão. Tarefa de guarda, movimenta o processo para tarefa de mesmo nome da saída;
  4. 04 - Apensar processos. Tarefa de ação, movimenta o processo para tarefa de mesmo nome da saída;
  5. 05 - Avaliar bens. Tarefa de ação, movimenta o processo para a tarefa Preparar ato de cartório;
  6. 06 - Comunicar órgão externo. Tarefa de ação, movimenta o processo para a tarefa Preparar comunicação. ATENÇÃO AQUI. Esta tarefa é idêntica à saída 12 - intimar da decisão, a diferença está na tarefa de saída após a conclusão da tarefa Preparar comunicação;
  7. 08 - Designar audiência. Tarefa de ação, movimenta o processo para tarefa de mesmo nome da saída;
  8. 09 - Encaminhara para instância superior. Tarefa de guarda, movimenta o processo para tarefa de mesmo nome da saída.
    ATENÇÃO, ATENÇÃO AQUI'. Não confundir esta tarefa com a Remeter ao 2º grau. Esta deve ser utilizada para remeter processos em grau de recurso do PJe 1º para o PJe 2º grau, aquela deve ser utilizada para guardar processos que serão remetidos para outras JUSTIÇAS. Por exemplo. Enviar o processo para o TRF.
  9. 11 - Enviar ao partidor. Tarefa de guarda, movimenta o processo para a tarefa [CD] - Fazer partilha;
  10. 12 - Intimar de decisão. Tarefa de ação, movimenta o processo para a tarefa Preparar comunicação;
  11. 13 - Juntar atos de leilão. Tarefa de guarda, movimenta o processo para tarefa de mesmo nome da saída;
  12. 14 - Lavrar termo de penhora. Tarefa de guarda, movimenta o processo para tarefa de mesmo nome da saída;
  13. 15 - Liberar ativos financeiros do devedor. Tarefa de guarda, movimenta o processo para a tarefa Preparar ordem de bloqueio. ATENÇÃO AQUI. Esta tarefa é do perfil de Gabinete. Isso significa que a secretaria não poderá movimentar, e nem pegar o processo de volta;
  14. 16 - Nada mais a cumprir. Tarefa de guarda, movimenta o processo para [FC] - Analisar cumprimento de decisão de processo em curso;
  15. 17 - Processos suspensos. Tarefa de guarda, movimenta o processo para tarefa de mesmo nome da saída;
  16. 18 - Realizar audiência. Tarefa de ação, movimenta o processo para tarefa de mesmo nome da saída;
  17. 19 - Realizar bloqueio de ativos. Tarefa de guarda, movimenta o processo para a tarefa Preparar ordem de bloqueio. ATENÇÃO AQUI. Esta tarefa é do perfil de Gabinete. Isso significa que a secretaria não poderá movimentar, e nem pegar o processo de volta;
  18. 20 - Redistribuir processo. Tarefa de ação, movimenta o processo para tarefa de mesmo nome da saída;
  19. 21 - Retificar dados do processo. Tarefa de ação, movimenta o processo para tarefa de mesmo nome da saída;
  20. 22 - Expedir documentos. Tarefa de ação, movimenta o processo para a tarefa Preparar ato de cartório;
  21. 23 - Encaminhar para contadoria. Tarefa de triagem, movimenta o processo para a tarefa Contadoria. ATENÇÃO AQUI. Esta tarefa é compartilhada entre os perfis de Gestor de Secretaria e da Contadoria. Então, para todos os efeitos os processos dentro dessa tarefa foram enviados à Contadoria;
  22. 24 - Designar perícias. Tarefa de triagem, movimenta o processo para a tarefa Análise de perícias;
  23. 26 - Intimar partes e outra localização. Tarefa de ação, movimenta o processo para a tarefa Expedir atos - Comarcas diversas. ATENÇÃO AQUI. Esta tarefa é exclusivamente para intimação via CENTRAL DE MANDADOS em outras Comarcas do Poder Judiciário de Mato Grosso apenas; Não tende usar para intimação em outros Estados, isso não vai dar certo!
  24. 27 - Alterar fluxo processual. Tarefa de ação, movimenta o processo para a tarefa [CCP] - Selecionar nova competência. ATENÇÃO AQUI. Se movimentar para cá "sem querer, querendo!". Talvez seja obrigado a assinar algum documento para sair da tarefa;
  25. 28 - Designar audiência no CEJUSC. Tarefa de ação. ATENÇÃO AQUI. Se houver mais do que um CEJUSC, o processo será movimenta para a tarefa [CEJUSC] - Escolher unidade; Caso contrário, o processo será movimento para a tarefa [CEJUSC] - Designar audiência. ATENÇÃO AQUI. A tarefa [CEJUSC] - Designar audiência é do perfil do CEJUSC, isto significa que a Secretaria não poderá movimentar ou pegar o processo de volta;
  26. '29 - Realizar audiência no CEJUSC. Comportamento semelhante ao da saída 28 - Designar audiência no CEJUSC, a diferença é apenas a tarefa de recebimento no CEJUSC, tarefa [CEJUSC] - Realizar audiência;
  27. 30 - Alterar entre Juiz Titular e Substituto. Tarefa de ação, o processo será movimentado para a tarefa [CGJ] - Selecionar ou remover substituto. ATENÇÃO AQUI. Desta tarefa, a única saída é para o gabinete. Então, não se distraia e mande processos para ela por acidente ou apenas para testar;
  28. 32 - Lançar movimento. Tarefa de ação, movimenta o processo para tarefa de mesmo nome da saída;