Cumprir determinações em Execução Fiscal

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OBJETIVO

Orientar servidores da Secretaria no uso da tarefa CUMPRIR DETERMINAÇÕES EM EXECUÇÃO FISCAL, Fluxo de Execução Fiscal, esta tarefa recebe processos vindos do gabinete quando não houver uma movimentação específica. Por exemplo, quando não há o agendamento de audiência no gabinete.


PERFIL QUE PODE ACESSAR

Primeiro Grau

Gestor de Secretaria, Analista Judiciário, Estagiário da Secretaria e outros perfis que tenham acesso à tarefa.


CUMPRIR DETERMINAÇÕES EM EXECUÇÃO FISCAL

Principal tarefa de triagem no Fluxo de Execução Fiscal. Desta, é possível movimentar o processo para quase todas as demais tarefas do fluxo.


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Item 1. Nome da tarefa;
Item 2. Lista de processo da tarefa;
Item 3. Saídas da tarefa:

  1. Aguardar julg paradigma STJ ou STF. Tarefa de guarda, movimenta o processo para tarefa com mesmo nome da saída;
  2. Aguardar prazos ainda pendentes. Tarefa de guarda, se houver prazo aberto o processo será movimentado para a tarefa Processo com prazo em curso; se não, não há movimentação;
  3. Aguardar realização de leilão em Execução Fiscal. Tarefa de guarda, o processo é movimentado para tarefa de mesmo nome da saída;
  4. Alterar entre Juiz Titular e Substituto. Tarefa de ação, o processo será movimentado para a tarefa [CGJ] - Selecionar ou remover substituto. ATENÇÃO AQUI. Desta tarefa, a única saída é para o gabinete. Então, não se distraia e mande processos para ela por acidente ou apenas para testar;
  5. Apensar processo de Execução Fiscal. Tarefa de ação, movimenta o processo para a tarefa Apensar processos de Execução Fiscal;
  6. Avaliar bens em Execução Fiscal. Tarefa de ação, movimenta o processo para a tarefa Preparar ato de cartório;
  7. Designar audiência em Execução Fiscal. Tarefa de ação, movimenta o processo para a tarefa Designar audiência em Execução Fiscal. ATENÇÃO AQUI. Esta tarefa é do perfil de Gabinete. Isso significa que a secretaria não poderá movimentar, e nem pegar o processo de volta;
  8. Juntar atos do leilão em Execução Fiscal. Tarefa de guarda, movimenta o processo para tarefa com mesmo nome da saída;
  9. Lavrar termo de penhora em Execução Fiscal. Tarefa de guarda, movimenta o processo para tarefa com mesmo nome da saída;
  10. Liberar constrições em Execução Fiscal. Tarefa de guarda, movimenta o processo para a tarefa Preparar ordem de liberação. ATENÇÃO AQUI. Esta tarefa é do perfil de Gabinete. Já sabe o que isso significa, certo?. Isso mesmo, a Secretaria não poderá mais movimentar ou pegar o processo de volta;
  11. Nada mais a cumprir. Tarefa de guarda, movimenta o processo para as as tarefas Triagem de resultado inicial ou Triar processo em curso. Quando usar essa saída? Simples, olhou para a lista, e não tem o que precisa. Leva para o Nada mais a cumprir;
  12. Prearar ato de cartório. Tarefa de ação, movimenta o processo para a tarefa Preparar ato de cartório;
  13. Preparar ato de comunicação. Tarefa de ação, movimenta o processo para a tarefa Preparar comunicação;
  14. Realizar audiência em Execução Fiscal. Tarefa de ação, movimenta o processo para a tarefa Realizar audiência em Execução Fiscal. ATENÇÃO AQUI. Esta tarefa é do perfil de Gabinete. Isso significa que a secretaria não poderá movimentar, e nem pegar o processo de volta;
  15. Realizar bloqueio de ativos em Execução Fiscal. Tarefa de guarda, movimenta o processo para a tarefa Preparar ordem de bloqueio. ATENÇÃO AQUI. Esta tarefa é do perfil de Gabinete. Isso significa que a secretaria não poderá movimentar, e nem pegar o processo de volta;
  16. Realizar cálculo. Tarefa de ação, movimenta o processo para a tarefa Realizar cálculo'. ATENÇÃO AQUI. Esta tarefa é do perfil da Contadoria. Isso significa que a secretaria não poderá movimentar, e nem pegar o processo de volta;
  17. Redistribuir processo de Execução Fiscal. Tarefa de ação, movimenta o processo para tarefa com mesmo nome da saída;
  18. Retificar dados em Execução Fiscal. Tarefa de ação, movimenta o processo para tarefa de mesmo nome da saída.