Designar audiência em Execução Fiscal

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OBJETIVO

Orientar servidores do gabinete (Magistro e Assessoria) no entendimento e uso da tarefa Designar audiência em Execução Fiscal.


PERFIL QUE PODE ACESSAR

Primeiro Grau

Gestor de Secretaria, Estagiários da Secretaria.


COMO CHEGAR

Painel de trabalho do servidor da secretaria.


DESIGNAR AUDIÊNCIA EM EXECUÇÃO FISCAL - SUGERIDA

Tarefa de ação que recebe os processos vindos da Secretaria quando são enviados para designação de audiências.

Abaixo veja um exemplo de agendamento com a opção Designação sugerida.

Tar designar audiencia exec fiscal sugerida.jpg

Item 1. Nome da tarefa;
Item 2. Lista de processos dentro da tarefa;
Item 3. Designação sugerida e Designação manual. Sugerida, o sistema buscará uma data de agendamento no calendário previamente configurado; Manual, a data do agendamento deve ser informada manualmente;
Item 4.

  1. Tipo de audiência, selecione um tipo da lista apresentada;
  2. Duração da audiência (min), se não houver tempo padrão configurado, altere o valor (zero) para o tempo da audiência;
  3. Sala da audiência, selecione um item da lista.

Os três campos citados acima, são configuráveis. Porém, apenas os dois últimos poderão ser alterados pela própria Secretaria;
Item 5. Data de início. Se a audiência for SUGERIDA este campo não é OBRIGATÓRIO. Fique atendo à mensagem informativa em baixo do botão PROCURADOR HORÁRIO;
Item 6. PROCURADOR HORÁRIO. Clique neste botão para que o PJe busque um horário livre na sala que foi selecionada no Item 4;
Item 7. Informação sobre: sala, data e horário da audiência sugerida pelo sistema;
Item 8. Ação. Se tudo estiver correto. Clique no botão Reservar sala para concluir o agendamento;
Item 9.
SAÍDAS DA TAREFA:

  1. Cumprir determinaçóes em Execução Fiscal. Movimenta o processo para a tarefa de mesmo nome, no perfil da Secretaria;
  2. Intimar da audiência designada. Movimenta o processo para a tarefa Preparar comunicação, no perfil da Secretaria.


DESIGNAR AUDIÊNCIA EM EXECUÇÃO FISCAL - MANUAL

Abaixo veja um exemplo de agendamento com a opção Designação manual.
Tar designar audiencia exec fiscal manual.jpg

Item 1. Nome da tarefa;
Item 2. Lista de processos dentro da tarefa;
Item 3. Ícone de calendário. Abre um calendário para escolha de data do agendamento da audiência; Item 4. Calendário. Navegue pelo calendário e escolha a data e horário do agendamento da audiência. Após escolha de data e horário para a audiência, clique no botão APLICAR. OBSERVAÇÃO. O horário padrão é 00:00, então cuidado;
Item 5. RESERVAR HORÁRIO. Perceba que o nome do botão é diferente do visto no agendamento sugerido. Ao clicar neste botão o sistema fará algumas verificações de rotina:

  1. Verificará se a data selecionada não é final de semana;
  2. Se não é feriado;
  3. Se não está fora do horário da sala selecionada;

Para todos as verificações serão emitidas mensagens de aviso. Apenas aviso, tendo em vista que o agendamento é manual. Isso significa que é possível o agendamento de audiência em qualquer dia e horário.

SAÍDAS DA TAREFA:

  1. Cumprir determinaçóes em Execução Fiscal. Movimenta o processo para a tarefa de mesmo nome, no perfil da Secretaria;
  2. Intimar da audiência designada. Movimenta o processo para a tarefa Preparar comunicação, no perfil da Secretaria.

OBSERVAÇÃO. O botão SALVAR, neste formulário não tem função. A não ser a de enfeite.