Mudanças entre as edições de "GIF - Gestão Integrada dos Foros Extrajudicial e Judicial"
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Edição das 16h58min de 18 de outubro de 2018
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Índice
Apresentação
O Projeto GIF (Gestão Integrada dos Foros Extrajudicial) foi desenvolvido, de forma integrada,pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso e a Coordenadoria de Tecnologia de Informação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, atendendo o disposto na Lei Estadual nº 8.033, de 17/12/2003, que instituiu o “Selo de Controle dos Serviços Notarias e de Registros” e o capítulo 8,secção 9, da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça.
Este sistema veio com o propósito de integrar os foros extrajudicial judicial com o objetivo de implantar um modelo de selo eletrônico que substitua o selo físico existente para os atos que são registrados em livros, com validade jurídica garantida pela assinatura digital e criptografia de ambas as partes (TJMT e Serventia),simplificando o serviço notarial e registral, garantindo ao cidadão a consulta on-line de atos praticados por unidades judiciais do estado e serventias credenciadas.
- A regulamentação e utilização do selo digital foi realizada pelo Provimento nº 53/2008 da Corregedoria-Geral da Justiça, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, edição nº 7.424 de 2 de setembro de 2008 Com a obrigatoriedade da implantação a partir de janeiro de 2009, os registros de imóveis, escritura ou quaisquer outros tipos de procedimentos que necessitem de registro em livro pela serventia receberá um
selo digital, ao invés do selo físico.Conceitua-se Selo Digital como sendo um código de existência digital, emitido e armazenado eletronicamente, podendo esse código digital ser impresso no documento físico ou na própria etiqueta da serventia que é fixada no documento (ato notarial), bem como na etiqueta com essa finalidade elaborada pela serventia,cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e do emissor (tratando-se de solicitação e atendimento).
Mais Informações sobre Foros Extra Judicial
- Metas CNJ
- Emolumentos
- Normativas Locais
- Normativas CNJ
- Relatório de Situação das Serventias do Estado de Mato Grosso
- Procedimentos Padrões ao Assumir a Serventia do Cartório Extrajudicial| Ofício Circular n. 429/2016 - Procedimentos Padrões ao Assumir a Serventia do Cartório Extrajudicial
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Provimentos 2018
POP - Procedimento Operacional Padrão
Manuais
Manuais Complementares
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Dúvidas e Soluções
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Acesso ao Sistema:
| Como cadastrar um novo Serventuário no Sistema GIF? |
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| * É necessario que o cartório entre em contato com o departamento de Orientação e Fiscalização - DOF, e faça a solicitação da inclusão da serventia, para que o preposto possa fazer uso do sistema GIF. |
| * Primeiro procedimento do Departamento de fiscalização é orientar a serventia sobre quais serviços eles estarão realizando no sistema.
segundo procedimento da serventia é abrir um chamado para o suporte, enviando todos os dados pessoais do cartorário com portaria de nomeação em anexo aos cuidados de Rodrigo, para que o mesmo faça a inserção da serventia no sistema e solicite o login e a senha de acesso inicial. |
| * O pessoal do suporte irá inserir o cadastro da serventia dentro do sistema SGP WEB e realizar as demais operações, como por exemplo: Baixar certificado digital, vincular junto ao cartorário, instruir o cartorário a fazer o primeiro acesso ao sistema com o login e a senha. |
| Como acessar o sistema? |
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| Instalar/Utilizar APENAS o Internet Explorer, Possuir um Certificado Digital "tipo A3" instalado e ativo no computador, |
| Após obter a senha e associar o Certificado Digital, com auxilio da CTI/TJMT, acessar a página http://gif.tjmt.jus.br/ clicar em Certificado Digital e digitar a senha PIN do Certificado Digital. |
| Ter instalado o CAPICOM em seu computador: Poderá efetuar um teste na página do PEA: PEA TJMT |
Certificado Digital & Assinador Digital:
| Como Associar um Certificado Digital no sistema GIF e CERBERUS? |
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| Verificar se o nome do solicitante consta em sua Serventia - Menu: Cadastro Geral / Troca de Serventia / Digite o Código da Serventia do solicitante.
Preposto / Consultar / Selecione o nome e clique em Alterar e adicione o ID do CERBERUS no cadastro do solicitante. |
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| O solicitante deve acessar a primeira vez com a senha trocada / clicar no Menu Segurança / Associar Certificado Digital / Avançar / Avançar... Para Exclusão do usuário, apenas Desative sua permissão no Perfil do Usuário; |
| Como faço para atualizar o Assinador Digital? |
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| Passo a Passo
1- Vá em Iniciar - Executar 2- Digite CERTMGR.msc |
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| 3- Na tela inicial Abra a aba Certificado e localize a pasta Outras Pessoas |
4- Localize o Certificado que irá aparecer na tela a direita que você deseja excluir 5- Clique com o botão direito - Excluir |
OBS: Após fazer os procedimentos, deve de assinar novamente os selos que havia assinado com o Certificado antigo e assinar novamente para que o sistema não informe apareça o erro. |
| Outra forma de remover o Certificado antigo, segue abaixo:
1 - Acessar o Link: Http://gif.tjmt.jus.br/assinador, assim que o site abrir clicar em Install |
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| 2 - Clicar no Lacinho |
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| 3 - Irá aparecer os Certificados que deve de ser instalados na máquina, sendo assim clica em Instalar Certificado. |
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| 4 - Clicar em Avançar |
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| 5 - Clicar em Avançar |
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| 6 - Clicar em Concluir |
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| 7 - Clicar em Ok |
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| 8 - Após ter clicado Ok, clicar em Ok Novamente, que irá aparecer o novo certificado para ser instalado. |
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| 9 - Clicar em Instalar Certificado. |
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| 10 - Clicar em Avançar. |
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| 11 - Clicar em Avançar. |
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| 12 - Clicar em Concluir. |
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| 13 - Clicar em Ok e depois Ok novamente. |
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| 14 - Acessar o IE clicar em Ferramentas e Ir nas Opções da Internet. |
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| 15 - Clicar na Aba conteúdo e clicar no botão Certificados. |
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| 16 - Ir na aba Outras pessoas e selecionar o Certificado do Tribunal de Justiça que esta vencido : 29/09/2015 e clicar em Remover |
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| Como resolver o problema no assinador digital nos computadores dos Cartórios? |
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| O cartorário deverá desinstalar e instalar a nova versão do Assinador Digital e retirar as atualizações do Framework descritas abaixo. |
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Como utilizar o sistema:
| Como faço para efetuar a Reabertura Mensal das Receitas e Despesas mensais/Balanço da Serventia, no sistema GIF? |
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| Solicitar ao DOF - Departamento de Orientação e Fiscalização, através do telefone (065) 3617-3250/3582 ou e-mail: protocolo.cgj@tjmt.jus.br, adicionar um Oficio com o devido pedido da reabertura mensal desejada. |
| Como faço para cancelar um selo já processado para serventias Deficitárias, no sistema GIF? |
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| Basta acessar o menu Selo Digital -> pesquisar o Lote de Selo que deseja ser anulado, após isso selecionar e clicar em anular, feito este procedimento basta ir em Atos Lançados na Declaração e excluir o selo desejado e processar o lote novamente. |
| Botão Anular Lote: Anula apenas os lotes com status processado e retornado não válido. Após anular um lote é possível processá-lo novamente. Basta selecioná-lo e pressionar o botão Processamento. |
| Obs: Caso a declaração estiver encerrada, favor encaminhar um Oficio para: protocolo.cgj@tjmt.jus.br solicitando a reabertura mensal do mês que deseja cancelar/Reprocessar o Lote Selo. |
| Fiz duas solicitações de Selo. Cancelei uma e deixei a outra. Porém fiz o pagamento da guia cancelada. E agora? |
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| Esta informação deverá ser encaminhada ao DOF. Entrar em contato pelo telefone (065)3617-3250/3582. Após isso, enviar um Oficio ao e-mail para o protocolo.cgj@tjmt.jus.br . |
| Estou tentando processar o lote de selo e o sistema retorna a mensagem de que o selo ja foi informado anteriormente. O que fazer? |
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| Geralmente quando retorna essa mensagem existe mais de um lote com a situação Não Valido (Amarelo), isso ocorre quando foi enviado o primeiro lote houve algum problema de processamento e/ou Conexão com a internet que o sistema identificou pela metade o processamento desse lote. Para sanar esse probblema o cartorário deverá anular todos estes lotes com o situação Não Valido e reprocessar novamente. |
| Fiz um pedido de selos no sistema GIF, paguei a guia e preciso de urgência na liberação dos mesmos. O que posso fazer? |
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| Entrar em contato com o DOF-Departamento de Orientação e Fiscalização, através do telefone (065) 3617-3250/3582 ou e-mail: protocolo.cgj@tjmt.jus.br, informar a urgência do pedido. |
| Como cancelar o lançamento dos selos já cancelados? | |
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| Como são várias serventias, é necessário utilizar a funcionalidade TROCA DE SERVENTIA que encontra-se no menu CADASTRO GERAL. |
Acessar o menu Selo Físico - Selos Cancelados |
| Como inserir os dados de implantação de serventia (mês e ano) no sistema GIF ? |
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| O servidor do DOF deverá acessar os caminhos a baixo para inclusão dos dados no sistema GIF |
| 1- Menu: Cadastro Geral; |
| 2- Sub-Menu: Implantação Serventia; |
| 3- Selecionar a comarca e clicar em consultar; |
| 4- Clicar na Serventia que deseja informar os dados de implantação; |
| 5- Clicar em Alterar; |
| 6- Preencher os campos de Ano de Implantação e mês de implantação; |
| 7- Clicar em Salvar e Fechar. |
| Como proceder no cadastramento de pessoas estrangeiras sem CPF, nos lotes de selos do sistema GIF? " |
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| Este procedimento não é possivel, pois, o sistema GIF, exige inscrição de CPF ou CNPJ para controle dos atos. Para mais informações, o cartorário deverá entrar em contato com o CGJ/DOF-Departamento de Orientação e Fiscalização, pelos números:(065)3617-3250/3582 |
Livros AUXILIAR PDF:
| Como o Cartorário efetua o envio da Auto-Correição(Livro Auxiliar PDF) para o DOF- Nova CNGC? |
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| O Cartorário deverá acessar o GIF, Clicar em Declaração. |
| Clicar em Livro Auxiliar PDF / Clicar em Novo. |
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| Escolher o Mês / Ano / Tipo do Livro / Arquivo e encaminhar os documentos em PDF para que o DOF, os receba.. |
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| OBS: O novo registro de Livro Auxiliar somente sera salvo com sucesso, após inserir TODOS anexos (TIPOS DE LIVROS-Registro Diário da receita e Despesa, Livro de Controle e Depósito Prévio) |
| Estou tentando inserir os arquivos PDF do Livro Auxiliar e retorna a mensagem: "Anexe todos os tipos de livros" |
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| Essa mensagem é informativa, pois para salvar o registro deve ser inserido TODOS os tipos de Livros disponíveis na gride, ou seja, o usuario fara a inserção 3x de 3 tipos de arquivos diferentes contendo as informações de: Registro Diário da receita e Despesa, Livro de Controle e Depósito Prévio |
Suporte as Serventias
| Cartorário Interino não está conseguindo emitir guia de recolhimento. O que pode ser? |
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| 1 - Observar se o serviço de emissão de guia pode está fora. Se estiver fora, é necessario entrar em contato com a equipe de contenção do sistema de Arrecadacao, para que seja restabelecida a comunicação entre os sistemas. |
| 2 - Observar também se o número do CNPJ não estiver cadastrado no perfil da serventia, os prepostos não conseguiram emitir a guia, Como ver isso? |
| Menu cadastro Geral > Serventia> Selecionar a Comarca - Município - Serventia, o sistema retornará os dados na grid. Clique no resultado na grid e depois no botão alterar. |
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| Se o campo CNPJ nessa tela estiver vazio, é necessário orientar que o cartorário faça uma solicitação via e-mail para o departamento do Dof, solicitando que seja inserido essa informação no cadastro da serventia. |
| Cartorário Interino não está conseguindo lançar dados na tela de balanço mensal. O que pode ser? |
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| 1 - Observar também se o cartorário não estiver cadastrado como um preposto dentro do sistema GIF ele não poderá fazer uso da ferramenta. Como ver isso? |
| É possível verificar isso já na tela inicial do sistema via conexão remota, se a tela inicial do sistema estiver com os dados em branco, como na imagem abaixo, é necessario orientar o cartório para que entre em contato com o departamento do DOF via e-mail ou por telefone, pois o cartorário não está cadastrado como preposto e não conseguira realizar nenhum tipo de procedimento dentro do sistema. |
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| 2 - Observar também se o cartorário não conseguir ver o botão "NOVO" na tela de consulta de balanço Mensal. O que pode ser? |
| Cartorário Interino não está conseguindo ver o botão NOVO na tela consulta balanço mensal. O que pode ser? |
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| 1 - Observar que isso é uma questão de perfil, pois se o cartorário não estiver com o tipo de usuário igual serventia dentro do cerberus, não conseguira visualizar o botão "NOVO". |
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| Cartorário Interino não está conseguindo fechar o balanço mensal, ao tentar concluir o balanço está aparecendo a mensagem da imagem abaixo. O que pode ser? |
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Erro ao criar miniatura: arquivo não encontrado
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| É necessário orientar que seja feito o fechamento da declaração mensal antes de concluir o balanço mensal. Declaração > Visualizar/ Emitir Declaração > Clicar botão emitir = Aqui faz o fechamento da declaração. Declaração > Balanço Mensal > Selecionar o balanço a concluir > Clicar em Alterar > Concluir Balanço = Depois de fechar a declaração o cartorário poderá concluir o balanço. |
| Cartorário Interino está em dúvida sobre o valor do emolumentos na declaração mensal quanto no Relatório - declaração parcial. O que poderia ser? |
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| É necessário que o cartorário faça a comparação entres os valores mais não esqueça de observar que o Relatório - declaração parcial pode constar atos utilizados mais não praticados enquanto o relatório Declaração > Visualizar/Emitir Declaração, então é preciso que o cartorário tenha controle dos atos que ele declarou e os praticados. Nessa situação, primeira coisa é perguntar se o cartorário usou algum selo para Microempresa |
| Todas as Serventias - Quando o status do processamento do lote de selo de uma serventia ficar na cor verde, na situação aguardando processamento. O que poderia ser? |
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| É necessário que o atendente clique nesse link:http://gif.tjmt.jus.br/painelcontrole.aspx |
| acesse a tela de Painel de Controle, depois clique no botão resete. |
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| depois disso retorne o contato com a serventia para ver se os lotes foram reprocessados de forma automática, senão é necessario que o cartório reprocesse os lotes de selo. |
| Serventias com ou sem Interinos - erro no processamento : Falha ao gravar os Ato Selo Item. Não foi possível encontrar um ato Declarável para os atos. Que poderia ser? |
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| Observar antes que isso não é um erro no sistema e sim uma regra, pois o ato que a serventia está tentando processar nesses lotes é um ato que exige relacionamento, tanto no lote de selo 715483 do dia 13/07/2018 quanto no lote 715480 do dia 11/07/2018.
1 -Observar a mensagem do usuário: Falha na Persistencia. Falha ao gravar os Ato Selo Item. Não foi possivel encontrar um ato Declaravel para os atos: 177 = 22 - b) por página que acrescer, mais ( 4282 ) Não Declarável, na linha: 76 e posição: 16 Lote Versão 2.4 [ Linha:76, Posição:16] · O ID 841 exige relacionamento, e não dever ser informado separadamente em um Item Detalhe. [ Linha:62, Posição:10, Selo:BBI12553 ] · IndexAto : 5 >>> Falha ao gravar os Ato Selo Item. Não foi possivel encontrar um ato Declaravel para os atos: 177 = 22 - b) por página que acrescer, mais ( 4282 ) Não Declarável, na linha: 76 e posição: 16 2 - Resolução : ((Entre o ato 22 - certidão = 22- a) pela primeira folha e 22 -b) por página que acrescer, mais.)) Ela não pode processar só o 22- B), precisa processar também a 22 - a). |
| Todas as Serventias - Problemas na apresentação do layout NOVO da tela Balanço Mensal. O que poderia ser? |
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| Ocorreu uma situação no cartório do Segundo oficio de São Felix do Araguaia onde o cartorário não estava conseguindo fazer os lançamentos dos balanços mensais, então foi verificado em conexão remota na maquina do cartório que o navegador Internet explore que o cartorário estava utilizando para abrir o sistema Gif, estava abrindo a tela de formas desconfiguradas, impossibilitando que o mesmo conseguisse lançar o balanço mensal no formato novo.
A solução temporária para essa situação foi remover a opção tjmt.jus.br de dentro da configuração do Modo de Exibição de Compatibilidade do internet explore. |
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| Só assim foi possível, visualizar a tela na nova versão. |
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| O Cartorário também foi orientado a fazer uso deste navegador apenas para o sistema gif, pois a opção de compatibilidade estaria desabilitado. |
