OBJETIVO
Orientar servidores da Secretaria na movimentação dos processos da tarefa [INFJ] - ADOTAR PROVIDÊNCIAS.
PERFIL QUE PODE ACESSAR
Primeiro. Secretaria e Estagiários da Secretaria
[INFJ] - ADOTAR PROVIDÊNCIAS
No fluxo da secretaria da Infância e Juventude, a tarefa principal é
[INFJ] - ADOTAR PROVIDÊNCIAS. Os processos chegam pelas tarefas:
[INFJ] Vindos do gabinete;
[INFJ] Vindos do gabinete urgentes;
[INFJ] Vindos do psicossocial;
[INFJ] Vindos do CEJUSC;
[INFJ] Vindos do distribuidor;
[INFJ] Vindos da contadoria;
[INFJ] Vindos do distribuidor;
[INFJ] Vindos da CAA e demais tarefas de entrada.
Depois são encaminhados para a tarefa [INFJ] - ADOTAR PROVIDÊNCIAS, a partir da qual é possível movimentar o processo para todas as demais tarefas do fluxo.
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1 - Nome da tarefa
Todos os fluxos estão sendo padronizados com a tarefa principal ADOTAR PROVIDÊNCIAS.
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2 - Lista de processos da tarefa
Exibe a lista de processos da tarefa selecionada no painel Tarefas, o número do lado direito do nome da tarefa é a quantidade de processos dentro dessa tarefa.
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3 - Saída da tarefa
Lista de saídas da tarefa [INFJ] - Adotar providências. Veja abaixo o destino de cada saída dessa tarefa.
1. AGENDAR AUDIÊNCIA
- Movimenta o processo para a tarefa [AUD] Agendar audiência, que permite agendar audiência;
2. Aguardar cumprimento de acordo
- Movimenta o processo para a tarefa [INFJ] – Suspenso-aguardando cumprimento de acordo. Essa é uma tarefa de guarda, que auxilia na gestão da unidade e na organização do acervo;
3. Aguardar pagamento
- Movimenta o processo para a tarefa [INFJ] – Suspenso-aguardando pagamento. Essa é uma tarefa de guarda, que auxilia na gestão da unidade e na organização do acervo;
4. Aguardar resposta da carta precatória
- Movimenta o processo para a tarefa [CGJ] – Aguardar resposta da carta precatória. Essa é uma tarefa de guarda, que auxilia na gestão da unidade e na organização do acervo.
5. Alterar fluxo processual
- Movimenta o processo para a tarefa [CCP] - Selecionar nova competência, que permite a secretaria atribuir nova competência ao processo. Atenção nesta tarefa porque a alteração da competência também altera o fluxo processual;
6. Alternar entre Juiz Titular e Substituto
- Movimenta o processo para a tarefa [CGJ] - Selecionar ou remover substituto, que permite a secretaria selecionar o magistrado que atuará em substituição ao Juiz Titular nos casos de impedimento ou suspeição. É necessário que o juiz esteja cadastrado previamente no órgão julgador;
7. Arquivar processo definitivo
- Insere o movimento de arquivado definitivamente e movimenta o processo para a tarefa [FAD] - Arquivamento definitivo;
8. Arquivar processo provisório
- Insere o movimento de arquivado provisoriamente e movimenta o processo para a tarefa Arquivamento provisório;
9. Associar processos
- Movimenta o processo para a tarefa [INFJ] – Associar processos, que permite associar um processo a outro nos casos de desmembramento, dependência ou prevenção;
10. Certificar trânsito julgado
- Movimenta o processo para a tarefa [INFJ] – Certificar trânsito julgado, que permite a secretaria expedir a certidão de trânsito em julgado e inserir o movimento 848 (trânsito em julgado) nos autos.
Segue link da Wiki do trânsito em julgado: http://wikicti.tjmt.jus.br/index.php?title=Certificar_tr%C3%A2nsito_julgado ;
11. Consultar sistemas externos
- Movimenta o processo para a tarefa [INFJ] Consultar sistemas externos, que permite consultar os sistemas Bacenjud, BNMP, INFODIP, Malote Digital, RENAJUD, SESP, SISCONDJ, SNA e unidades de acolhimento;
12. Designar audiência no CEJUSC
- Encaminha o processo para o CEJUSC, diretamente para a tarefa [CEJUSC] Designar audiência;
13. Desmembrar processo
- Movimenta o processo para a tarefa [INFJ] Desmembrar processo, que permite a secretaria desmembrar os autos, selecionando as partes e o assunto. É necessário selecionar um documento do tipo denúncia.
Segue link da Wiki do desmembramento: http://wikicti.tjmt.jus.br/index.php?title=Cri_desmembrar_processo ;
14. Encaminhar a contadoria
- Movimenta o processo para a tarefa Contadoria. ATENÇÃO: Esta tarefa é compartilhada entre os perfis de Gestor de Secretaria e da Contadoria. Então, para todos os efeitos os processos dentro dessa tarefa foram enviados à Contadoria;
15. Encaminhar para CAA
- Movimenta o processo para a Central de Arrecadação e Arquivamento;
16. Encaminhar para conclusão
- Movimenta o processo para a tarefa [INFJ] – Conclusão, que permite encaminhar o processo para os diversos tipos de conclusão:
a) concluso para analisar busca e apreensão;
b) concluso para análise da antecipação de tutela;
c) concluso para análise de recurso;
d) concluso para análise do relatório;
e) concluso para audiência de reavaliação;
f) concluso para autorização de viagem;
g) concluso para carta precatória;
h) concluso para comunicação de evasão;
i) concluso para decisão;
j) concluso para decisão urgente;
k) concluso para designação de audiência;
l) concluso para despacho;
m) concluso para extinção do processo;
n) concluso para homologação do PIA;
o) concluso para juízo de retratação;
p) concluso para o recebimento da representação;
q) concluso para o recebimento da representação urgente;
r) concluso para pedido de internação;
s) concluso para realização de audiência;
t) concluso para sentença;
u) concluso para suspensão do processo.
17. Expedir documentos
- Movimenta o processo para a tarefa Preparar ato de cartório, que permite a secretaria expedir vários tipos de documentos, tais como certidões, ofícios, mandados, cartas, dentre outros;
18. Expedir guia no sistema CNACL
- Movimenta o processo para a tarefa [CONS] – Expedir guia no CNACL , tarefa que permite entrar no sistema e expedir a guia. Depois, é possível encaminhar o processo para a tarefa Assinar guia no CNACL ou voltar para o Adotar providências;
19. Fechar expediente manualmente
- Movimenta o processo para a tarefa [INFJ] Fechar expedientes manualmente, que permite a secretaria fechar expediente que esteja com prazo em aberto, seja porque o ato processual foi praticado ou porque houve falha no fechamento automático do expediente;
20. Intimar ou citar ou notificar
- Movimenta o processo para a tarefa Preparar comunicação, que permite a secretaria intimar, citar ou notificar as partes do processo, terceiros ou outros destinatários, preparando o ato, selecionando o meio, o prazo e os documentos da comunicação processual;
21. Intimar partes de outra localização
- Movimenta o processo para a tarefa Expedir atos - Comarcas diversas, que permite a secretaria intimar pessoas em outra Comarca, enviando o mandado diretamente para a Central de Mandados de outra Comarca do Poder Judiciário de Mato Grosso;
22. Lançar movimento
- Movimenta o processo para a tarefa [LMA] – Lançar movimento, que permite a secretaria expedir uma certidão e lançar no processo movimento que seja necessário para regularizar a tramitação;
23. Realizar audiência
- Movimenta o processo para a tarefa [AUD] Realizar audiência;
24. Realizar audiência no CEJUSC
- Movimenta o processo para o CEJUSC, diretamente para a tarefa [CEJUSC] Realizar audiência;
25. Redesignar, cancelar ou converter em diligência
- Movimenta o processo para a tarefa [AUD] – Redesignar, cancelar ou converter em diligência ;
26. Redistribuir processo
- Movimenta o processo para a tarefa [INFJ] – Redistribuir processo, que permite a secretaria redistribuir processos para outro órgão julgador;
27. Remeter para o 2º grau
- Movimenta o processo para a tarefa Remeter ao 2º grau, que permite a secretaria encaminhar o processo para o Tribunal de Justiça ou para a Turma Recursal.
Segue o link da WIKI que trata sobre a remessa para 2º instância: https://wikicti.tjmt.jus.br/index.php?title=Remessa_2_instancia
28. Retificar processo
- Movimenta o processo para tarefa [INFJ] - Retificar processo, que permite a secretaria alterar a classe, assunto, partes, características e demais itens da autuação;
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Observação.
Em cada tarefa acima há uma saída que movimenta o processo de volta para a tarefa [CAA] - ADOTAR PROVIDÊNCIAS.
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