PJe - Alteração no fluxo processual Cumprir determinação urgente

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OBJETIVO

Orientar os servidores, Diretor de secretaria criminais, quanto aos processos de Habeas Corpus Criminal código 307 (H.C) que obtiverem como resultado decisões: "Concedidas, concedidas em parte e com mérito", deverão ser enviados para tarefa Cumprimento de determinações urgentes, a fim de dar celeridade aos processos dessa classe.


PERFIL QUE PODE ACESSAR

PJe 2º grau

Diretor de secretaria


COMO CHEGAR

Painel de trabalho da secretaria. Tarefa Cumprir determinações urgentes.



CUMPRIR DETERMINAÇÕES URGENTES

Tarefa de triagem que recebe processos vindos do gabinete conforme configuração no fluxo.
Tar cumprir determinacao urgente nova.jpg

Item 1. Nome da tarefa;
Item 2. Lista de processos dentro da tarefa;
Item 3.
SAÍDAS DA TAREFA

  1. 01 - Aguardar Perícia. Movimenta o processo para a tarefa Aguardar Perícia;
  2. 02 - Aguardar prazos para manifestação. Se houver prazo aberto, tarefa Processo com prazo em curso, se não, Triagem;
  3. 03 - Apensar processo. Movimenta o processo para tarefa Apensar processo;
  4. 04 - Avaliar bens. Movimenta o processo para a tarefa Preparar ato de cartório;
  5. 05 - Designar audiência. Movimenta o processo para a tarefa Designar audiência;
  6. 06 - Expedir documentos. Movimenta o processo para a tarefa Preparar ato de cartório;
  7. 07 - Intimar ou citar. Movimenta o processo para a tarefa Preparar comunicação;
  8. 08 - Lavrar termo de penhora. Movimenta o processo para a tarefa Lavrar termo de penhora;
  9. 09 - Liberar ativos financeiros do devedor. Movimenta o processo para a tarefa Preparar ordem de liberação;
  10. 10 - Processos suspensos. Movimenta o processo para a tarefa Processos suspensos;
  11. 11 - Realizar audiência. Movimenta o processo para a tarefa Realizar audiência;
  12. 12 - Realizar bloqueio de ativos. Movimenta o processo para a tarefa Preparar ordem de bloqueio, no perfil do Gabinete (Magistrado e Assessoria);
  13. 13 - Recurso com repercussão geral. Movimenta o processo para a tarefa Recurso com repercussão geral;
  14. 14 - Recurso repetitivo. Movimenta o processo para a tarefa Recurso repetitivo;
  15. 15 - Redistribuir processo. Movimenta o processo para a tarefa FR - Redistribuir processo;
  16. 16 - Retificar processo. Movimenta o processo para a tarefa Retificar processo;
  17. 17 - Nada mais a cumprir. Movimenta o processo para a tarefa Triagem;
  18. 18 - Redistribuir processo em outra jurisdição. Movimenta o processo para a tarefa Selecionar jurisdição. Use esta saída para processos precisam transitar do TJ para Turma Recursal;
  19. 21 - Reclassificar documentos. Movimenta o processo para a tarefa Reclassificar documentos;
  20. 22 - Selecionar ou remover magistrado substituto. Selecionar ou remover magistrado substituto.



Note img.png Caso não visualize o processo na tarefa cumprir determinação urgente, verificar o tipo de decisão pelo magistrado, somente processos com decisões de méritos serão apresentados na tarefa Cumprir determinações urgentes, com decisões diferente serão enviadas para tarefa Triagem .