Mudanças entre as edições de "PJe - Habilitação nos Autos"

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(Editor de Texto = Petição de Habilitação)
m (SUBSTABELECIMENTO)
 
(25 revisões intermediárias por 2 usuários não estão sendo mostradas)
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==Objetivo==
+
<div style="text-align:justify; line-height:35px; font-family: verdana;">
<div align="justify">
+
==OBJETIVO==
Orientar o advogado/procurador na inclusão de petição de habilitação nos autos de processo em andamento, deste que o processo '''não''' esteja em segredo de justiça.
+
{| class="wikitable" style="width:721px;"
<br/>
+
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<br/>
+
|Orientar o advogado na '''AUTO HABILITAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO''' de processos '''PÚBLICOS''' no PJe de 1º e 2º grau.<br/>
  
==Perfil de usuário que pode acessarr==
+
'''OBSERVAÇÃO'''<br/>
'''Primeiro Grau'''<br/>
+
O menus menu, '''SOLICITAR HABILITAÇÃO''', serve para auto habilitação e substabelecimento para processos públicos é usado também para '''PETICIONAR A SOLITIAÇÃO DE HABILITAÇÃO''' em processos em '''SEGREDO'''.
* Advogado e Procurador
+
|}
<br/>
 
 
<br/>
 
<br/>
  
==Como chegar==
+
==PERFIL DE USUÁRIO QUE PODE USAR==
Acessar o menu '''Painel > Painel do Advogado/Procurador'''. <br/>
 
 
{| class="wikitable" style="width:721px;"
 
{| class="wikitable" style="width:721px;"
 
|-
 
|-
|[[Arquivo:Mnu_solicitar_hab.png|720px]]
+
|'''Primeiro e segundo grau'''<br/>
 +
Advogados
 
|}
 
|}
<br/>
 
 
<br/>
 
<br/>
  
==Habilitação nos Autos - Consulta==
+
==COMAR CHEGAR==
Utilize o formulário de consulta para localizar o processo no qual se deseja habilitar como processo em um dos polos.<br/>
 
 
{| class="wikitable" style="width:721px;"
 
{| class="wikitable" style="width:721px;"
 
|-
 
|-
|[[Arquivo:Mnu solicitar hab consultar.png|720px]]
+
|Acessar o menu  de três barras, depois clique em '''Processo >> Outras ações >> Solicitar habilitação'''. <br/>
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 +
[[Arquivo:01_mnu_solicitar_habilitacao.png|720px]]
 
|}
 
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<br/>
 
<br/>
<br/>
 
  
==Habilitação nos Autos - Petição Avulsa==
+
==PROCESSO PÚBLICO==
Depois de localizado o processo. Clicar no ícone '''Petição Avulsa''', será aberto o formulário para a solicitação da habilitação.<br/>
+
 
{| class="wikitable" style="width:721px;"
+
===FORMULÁRIO DE PESQUISA===
 +
{| class="wikitable" style="width:735px;"
 +
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 +
|Ao clicar no menu '''Solicitar habilitação''' será aberto o formulário para consulta de processo, mostrado abaixo..<br/>
 +
 
 +
[[Arquivo:02_mnu_solicitar_habilitacao_pesquisar.png|720px]]
 +
 
 +
{| class="wikitable" style="width:735px"
 +
|-
 +
|style="width: 70px; text-align: center;" | '''1''' || <p>'''Número do processo'''. Informar o número completo do processo. Depois, clicar no botão '''PESQUISAR'''.</p>
 +
|-
 +
|style="width: 70px; text-align: center;" | '''2''' || <p>'''Botões de ação'''. '''Autos digitais''' visível somente se o processo for público.  Abre os autos/detalhes do processo; <br/>
 +
'''Solicitar habilitação'''. Para processo público será aberto o formulário para a realização de auto-habilitação. Se o processo estiver em <b>segredo</b>, será aberto apenas o formulário para juntada de petição de habilitação e documentos necessários à habilitação.</p>
 
|-
 
|-
|[[Arquivo:Mnu solicitar hab consultar resultado.png|720px]]
+
|style="width: 70px; text-align: center;" | '''3''' || <p>'''Informações/Dados do processo'''. Apresentada somente se o processo for público. Para processo em segredo, somente o número do  processo será exibido.</p>
 +
|}
 
|}
 
|}
 
<br/>
 
<br/>
<br/>
 
  
==Selecionar Polo para a Habilitação==
+
====AUTOS DIGITAIS====
O formulário apresentado mostra os polos ativo e passivo do processo. Clicar sobre o pequeno '''quadrado''' ao lado do nome do polo no qual se habilitará. Marque um dos itens de apresentação do documento, depois clicar no botão '''Próximo'''.<br/>
+
{| class="wikitable" style="width:735px;"
{| class="wikitable" style="width:721px;"
+
|-
 +
|Ao clicar no botão '''Autos digitais''' no formulário de pesquisa. Será mostrado a imagem abaixo. Ao clicar no botão '''OK''' os detalhes do processo serão abertos e, registrado um andamento de acesso no processo, com as informações do número da '''OAB''', '''nome do advogado''', '''data e hora''' do acesso. Isso pode ser visto na aba '''Acesso de terceiros'''.<br/>
 +
 
 +
[[Arquivo:03_mnu_solicitar_habilitacao_pesquisar_abrir_autos.png|720px]]
 +
 
 +
{| class="wikitable" style="width:735px"
 +
|-
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|style="width: 70px; text-align: center;" | '''1''' || <p>'''Autos digitais'''. Abre o formulário de destalhes do processo. Antes, porém, é necessário confirmar a intenção de ler os autos digitais.</p>
 
|-
 
|-
|[[Arquivo:Mnu solicitar hab consultar resultado selec polo.png|720px]]
+
|style="width: 70px; text-align: center;" | '''2''' || <p>'''OK'''. Clicar nesse botão para abrir os detalhes do processo. Como descrito acima, será registrar a informação de acesso do advogado no processo.</p>
 +
|}
 
|}
 
|}
 +
<br/>
  
{| class="wikitable" style="width: 730px;"
+
====SELECIONAR O REPRESENTADO====
 +
{| class="wikitable" style="width:735px;"
 
|-
 
|-
|style="width: 100px; text-align: center;" | '''Item 1''' ||'''Polo Ativo'''<br/>
+
|Ao clicar no botão '''Solicitar habilitação''', ícone mostrado no item acima, o que tem forma de '''CLIPE''', será aberto o formulário mostrado abaixo. Se for uma habilitação inicial, o advogado poderá ser auto-habilitar em qualquer dos polos do processo, NÃO HÁ MAIS A LIMITAÇÃO DE HABILITAÇÃO SOMENTE PARA POLOS SEM ADVOGADOS.<br/>
Apresenta o nome ou nomes de todos os polos ativos do processo.<br/>
 
  
{| class="wikitable" style="width:630px;"
+
[[Arquivo:04_mnu_solicitar_habilitacao_pesquisar_abrir_solicitar_habilitacao.png|720px]]
|- style="border-style:dotted;"
+
 
| <span style="color:red">'''OBSERVAÇÃO''' <br/> Se o POLO possuir advogado este aparecerá desabilitado, isto é, não será possível ao advogado auto-habilita-se.
+
{| class="wikitable" style="width:735px"
Nestes casos o advogado acessar o menu '''Processo>Pesquisar>Processo''' e peticionar solicitando a habilitação.</span>
+
|-
 +
|style="width: 70px; text-align: center;" | '''1''' || <p>'''Polo ativo'''. Mostra os polos ativos e seus representantes. Se a habilitação for para este polo, marque-o.</p>
 +
|-
 +
|style="width: 70px; text-align: center;" | '''2''' || <p>'''Polo passivo'''. Mostra os polos ativos e seus representantes. Se a habilitação for para este polo, marque-o.</p>
 +
|-
 +
|style="width: 70px; text-align: center;" | '''3''' || <p>'''PRÓXIMO'''. Após a escolha do polo no qual se habilitará, clicar nesse botão para continuar a auto-habilitação.</p>
 
|}
 
|}
 +
|}
 +
<br/>
  
 +
====TIPO DE SOLICITAÇÃO E CONFIRMAR REPRESENTADO====
 +
{| class="wikitable" style="width:735px;"
 
|-
 
|-
|style="width: 100px; text-align: center;" | '''Item 2''' ||'''Polo Passível'''<br/>
+
|Vincular partes, nesta aba o advogado dever selecionar mais alguns campos antes de continuar. O primeiro é o tipo de habilitação, que por ser uma habilitação inicial, apenas uma opção estará aberta para seleção.<br/>
Apresenta o nome ou nomes de todos os polos passivos do processo.<br/>
 
  
{|class="wikitable" style="width:630px;"
+
[[Arquivo:05_mnu_solicitar_habilitacao_pesquisar_abrir_solicitar_habilitacao_vincular_partes.png|720px]]
|- style="border-style:dotted;"
+
 
|
+
{| class="wikitable" style="width:735px"
<span style="color:red">'''OBSERVAÇÃO''' <br/> Se o POLO possuir advogado este aparecerá desabilitado, isto é, não será possível ao advogado auto-habilita-se.
+
|-
Nestes casos o advogado acessar o menu '''Processo>Pesquisar>Processo''' e peticionar solicitando a habilitação.</span>
+
|style="width: 70px; text-align: center;" | '''1''' || <p>'''Tipo de habilitação'''. Apenas uma opção estará disponível quando se tratar de primeira habilitação. Em casos de substabelecimento a segunda opção estará liberada.</p>
 +
|-
 +
|style="width: 70px; text-align: center;" | '''2''' || <p>'''Confirmar dados do advogado'''. Aqui é mostrado nome e cpf do advogado que está se auto-habilitando no processo.</p>
 +
|-
 +
|style="width: 70px; text-align: center;" | '''3''' || <p>'''Selecione a parte para vinculação'''. Nesse ponto do formulário é obrigatório selecionar novamente a(s) parte(s) na qual será habilitado. Se desejar também é possível a remoção do advogado atual do processo. A ação de remover o advogado atual gerará uma intimação via DJe para o advogado removido.</p>
 +
|-
 +
|style="width: 70px; text-align: center;" | '''4''' || <p>'''Declaração de apresentação da documentação necessária à habilitação'''. Selecione uma das duas opções para prosseguir.</p>
 +
|-
 +
|style="width: 70px; text-align: center;" | '''5''' || <p>'''PRÓXIMO'''. Após a seleção de todos os campos obrigatórios, clicar nesse botão para continuar.</p>
 +
|}
 
|}
 
|}
 
<br/>
 
<br/>
  
Depois de selecionar o polo para a habilitação. <br/><br/>
+
====DOCUMENTO E ANEXOS====
'''Selecione uma das declarações''':<br/>
+
{| class="wikitable" style="width:735px;"
<pre>Declaro, sob as penas da lei, que neste ato apresentei instrumento de mandato; ou</pre>
+
|-
<pre>Protesto pela apresentada oportuna do instrumento de mandato, na forma da lei.</pre>
+
|Editor de texto. Preencher o editor de texto com o conteúdo necessário para a auto-habilitação. Após o preenchimento do editor de texto, clicar no botão '''SALVAR''', para liberar o botão de adicionar anexos. O campo '''Descrição''' é obrigatório; o campo '''Sigilo''' junta o documento no processo de forma sigilosa, isto é, somente o advogado peticionante, secretaria e gabinete do processo terão acesso ao documento.<br/>
<br/>
+
 
Para continuar. Clicar no botão '''Próximo'''.
+
[[Arquivo:06_mnu_solicitar_habilitacao_pesquisar_abrir_solicitar_editor_texto.png|720px]]
 +
 
 +
{| class="wikitable" style="width:735px"
 +
|-
 +
|style="width: 70px; text-align: center;" | '''1''' || <p>'''Tipo de documento''', '''Descrição''', '''Sigilo'''. O tipo de documento e a descrição são obrigatórios.</p>
 +
|-
 +
|style="width: 70px; text-align: center;" | '''2''' || <p>'''SALVAR'''. Após preencher o editor de texto. Clicar nesse botão para liberar o botão de adicionar anexos.</p>
 +
|-
 +
|style="width: 70px; text-align: center;" | '''3''' || <p>'''Adicionar anexos'''. Clique nesse botão para anexar ao processo os documentos necessários à habilitação.</p>
 +
|-
 +
|style="width: 70px; text-align: center;" | '''4''' || <p>'''Descrição dos documentos anexos'''. Após a anexação é obrigatório selecionar um tipo e uma descrição para cada documento anexado ao processo.</p>
 +
|-
 +
|style="width: 70px; text-align: center;" | '''5''' || <p>'''ASSINAR DOCUMENTOS'''. Após a seleção dos elementos obrigatórios, anexação de documentos e preenchimento do editor de texto, clicar neste botão para assinar todos os documento e concluir a auto-habilitação.</p>
 +
|}
 
|}
 
|}
<br/>
 
 
<br/>
 
<br/>
  
==Editor de Texto - Petição de Habilitação==
+
====CONFIRMAR HABILITAÇÃO====
O editor de texto será apresentado. No primeiro momento somente o botão '''Salvar''' está habilitado. <br/>
+
{| class="wikitable" style="width:735px;"
Após inclusão de conteúdo e clicado no botão '''Salvar''' será habilitado os demais botões. <br/>
 
{| class="wikitable" style="width:721px;"
 
 
|-
 
|-
|[[Arquivo:Mnu solicitar hab consultar resultado selec polo salvar.png|720px]]
+
|Após a assinatura dos documentos será concluída a auto-habilitação e uma mensagem de sucesso será exibida. Clique no botão '''FECHAR''' para continuar.<br/>
 +
 
 +
[[Arquivo:07_mnu_solicitar_habilitacao_pesquisar_abrir_solicitar_editor_texto_confirmado.png|720px]]
 
|}
 
|}
<br/>
 
 
<br/>
 
<br/>
  
==Adicionar Anexos ==
+
==PROCESSO PÚBLICO==
Depois de incluído conteúdo e clicado no botão '''Salvar''', o botão '''Adicionar''' que permite a inclusão de arquivos (pdf, png, mp3 e ou mp4) estará habilitado.<br/>
+
===SUBSTABELECIMENTO===
Clicar no botão '''Adicionar''' para carregar os arquivos que serão anexados ao processo.<br/>
+
{| class="wikitable" style="width:735px;"
{| class="wikitable" style="width:721px;"
 
 
|-
 
|-
|[[Arquivo:Mnu solicitar hab consultar resultado selec polo salvar add.png|720px]]
+
|Na versão atual do PJe, o advogado dono do processo, poderá substabelecer seu processo para qualquer outro advogado. Para saber como fazê-lo, continue lendo. Lembrando, que o substabelecimento é possível, inicialmente, apenas para processos '''públicos'''.<br/>
|}
+
Porém, se o processo foi distribuído em segredo pelo próprio advogado. Este, poderá se desvincular, ou substabelecer o processo. '''ATENÇÃO AQUI'''. Uma vez desvinculado, o advogado não poderá se vincular novamente. Obrigatório a habilitação por servidores do Órgão Julgador (Secretaria ou Gabinete).<br/>
<br/>
+
Acesse o menu '''Processo >> Outras ações >> Solicitar habilitação''', pesquise pelo processo que será substabelecido, abra-o, clicando no botão '''Solicitar habilitação'''.
<br/>
+
 
 +
[[Arquivo:10_mnu_solicitar_habilitacao_pesquisar_abrir_substabelecimento.png|720px]]
  
==Tipos de Documentos do Anexo===
+
{| class="wikitable" style="width:735px"
Depois de carregados os anexos, é obrigatório a seleção do '''Tipo de documento''' para cada documento anexado.<br/>
+
|-
{| class="wikitable" style="width:721px;"
+
|style="width: 70px; text-align: center;" | '''1''' || <p>'''Tipo de solicitação'''. Selecione a opção '''Habilitação por substabelecimento - solicitar habilitação...'''.</p>
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|-
 +
|style="width: 70px; text-align: center;" | '''2''' || <p>'''Confirmar dados do advogado'''. Informe o número do '''CPF''' ou da '''OAB''', depois clique no botão '''PESQUISAR'''. Após a pesquisa, clique no botão '''CONFIRMAR'''.</p>
 +
|-
 +
|style="width: 70px; text-align: center;" | '''3''' || <p>'''CONFIRMAR'''. Como já descrito, após localizar o advogado, clique nesse botão para confirmar a vinculação do advogado ao processo.</p>
 
|-
 
|-
|[[Arquivo:Mnu solicitar hab consultar resultado selec polo salvar add tipo documento.png|720px]]
+
|style="width: 70px; text-align: center;" | '''4''' || <p>'''Selecione a(s) parte(s) para vincular'''. Marque o nome da parte que será representada pelo advogado. Lembre-se, somente é possível selecionar uma parte para qual o advogado que está substabelecendo é o advogado atual;<br/>
|}
+
Se for o caso, clique no ícone de '''LIXEIRA''' para deixar de representar o processo, isto desvinculará o advogado do processo após a assinatura dos documentos de substabelecimento.</p>
{| class="wikitable"  style="width: 720px;"
 
 
|-
 
|-
|style="width: 70px; text-align: center;" | '''Item 1''' ||'''Lista de documentos anexados'''<br/>
+
|style="width: 70px; text-align: center;" | '''5''' || <p>'''Seleção de documentos'''. Selecione uma das opções para prosseguir.</p>
Apresenta a lista de todos os documentos anexados ao processo.
 
 
|-
 
|-
|style="width: 70px; text-align: center;" | '''Item 2''' ||'''Tipo de documento'''<br/>
+
|style="width: 70px; text-align: center;" | '''6''' || <p>'''PROSSEGUIR'''. Após a seleção dos dados obrigatórios. Clique nesse botão para abrir o editor de texto já visto anteriormente.</p>
Para cada documento anexado é obrigatório a seleção do tipo de documento.
+
|}
 
|}
 
|}
 
<br/>
 
<br/>
<br/>
 
  
==Status do Anexo Pronto==
+
==PROCESSO EM SEGREDO==
Somente após informar um '''Tipo de documento''' para cada anexar será possível assinar o pedido de habilitação.<br/>
+
===PROCESSO EM SEGREDO===
{| class="wikitable" style="width:721px;"
+
{| class="wikitable" style="width:735px;"
 +
|-
 +
|Para processo em '''SEGREDO DE JUSTIÇA''' será mostrado apenas o número processo no formulário de pesquisa de habilitação nos autos. Imagem abaixo..<br/>
 +
 
 +
[[Arquivo:08_mnu_solicitar_habilitacao_pesquisar_processo_segredo.png|720px]]
 +
 
 +
{| class="wikitable" style="width:735px"
 
|-
 
|-
|[[Arquivo:Mnu solicitar hab consultar resultado selec polo salvar add tipo documento ok.png|720px]]
+
|style="width: 70px; text-align: center;" | '''1''' || <p>'''Número do processo'''. Esse campo deve ser preenchido com o número completo do processo. Depois, clique no botão '''PESQUISAR'''.</p>
|}
 
{| class="wikitable"  style="width: 720px;"
 
 
|-
 
|-
|style="width: 70px; text-align: center;" | '''Item 1''' ||'''Tipo de documento'''<br/>
+
|style="width: 70px; text-align: center;" | '''2''' || <p>'''Solicitar habilitação'''. Será aberto um formulário para juntada de petição de habilitação. Nos casos de processos em SEGREDO, a habilitação é feita na SECRETARIA DO PROCESSO.</p>
Para cada documento anexado ao processo é obrigatória a seleção do tipo de documento
 
 
|-
 
|-
|style="width: 70px; text-align: center;" | '''Item 2''' ||'''Tipo de documento'''<br/>
+
|style="width: 70px; text-align: center;" | '''3''' || <p>'''Informações e dados do processo'''. Por se tratar de processo em segredo. Nenhum documento ou informação do processo é exibida.</p>
Ícone que mostra o documento está pronto para ser assinado.
+
|}
 
|}
 
|}
<br/>
 
 
<br/>
 
<br/>
  
==Habilitação Realizada com Sucesso==
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====PROCESSO EM SEGREDO - DOCUMENTOS E ANEXOS====
Depois de assinar o pedido de habilitação será emitida mensagem de sucesso. Leia e clique no botão '''Fechar'''. A partir deste momento o processo está disponível no '''Acervo Geral''' do advogado.<br/>
+
{| class="wikitable" style="width:735px;"
{| class="wikitable" style="width:721px;"
 
 
|-
 
|-
|[[Arquivo:Mnu solicitar hab consultar resultado selec polo salvar add tipo documento ok assinado.png|720px]]
+
|Preencher o editor de texto com as informações necessárias, conforme visto acima..<br/>
 +
 
 +
[[Arquivo:09_mnu_solicitar_habilitacao_pesquisar_abrir_solicitar_editor_texto_segredo.png|720px]]
 
|}
 
|}
<br/>
 
<br/>
 
 
</div>
 
</div>

Edição atual tal como às 16h23min de 23 de setembro de 2021

OBJETIVO

Orientar o advogado na AUTO HABILITAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO de processos PÚBLICOS no PJe de 1º e 2º grau.

OBSERVAÇÃO
O menus menu, SOLICITAR HABILITAÇÃO, serve para auto habilitação e substabelecimento para processos públicos é usado também para PETICIONAR A SOLITIAÇÃO DE HABILITAÇÃO em processos em SEGREDO.


PERFIL DE USUÁRIO QUE PODE USAR

Primeiro e segundo grau

Advogados


COMAR CHEGAR

Acessar o menu de três barras, depois clique em Processo >> Outras ações >> Solicitar habilitação.

01 mnu solicitar habilitacao.png


PROCESSO PÚBLICO

FORMULÁRIO DE PESQUISA

Ao clicar no menu Solicitar habilitação será aberto o formulário para consulta de processo, mostrado abaixo..

02 mnu solicitar habilitacao pesquisar.png

1

Número do processo. Informar o número completo do processo. Depois, clicar no botão PESQUISAR.

2

Botões de ação. Autos digitais visível somente se o processo for público. Abre os autos/detalhes do processo;
Solicitar habilitação. Para processo público será aberto o formulário para a realização de auto-habilitação. Se o processo estiver em segredo, será aberto apenas o formulário para juntada de petição de habilitação e documentos necessários à habilitação.

3

Informações/Dados do processo. Apresentada somente se o processo for público. Para processo em segredo, somente o número do processo será exibido.


AUTOS DIGITAIS

Ao clicar no botão Autos digitais no formulário de pesquisa. Será mostrado a imagem abaixo. Ao clicar no botão OK os detalhes do processo serão abertos e, registrado um andamento de acesso no processo, com as informações do número da OAB, nome do advogado, data e hora do acesso. Isso pode ser visto na aba Acesso de terceiros.

03 mnu solicitar habilitacao pesquisar abrir autos.png

1

Autos digitais. Abre o formulário de destalhes do processo. Antes, porém, é necessário confirmar a intenção de ler os autos digitais.

2

OK. Clicar nesse botão para abrir os detalhes do processo. Como descrito acima, será registrar a informação de acesso do advogado no processo.


SELECIONAR O REPRESENTADO

Ao clicar no botão Solicitar habilitação, ícone mostrado no item acima, o que tem forma de CLIPE, será aberto o formulário mostrado abaixo. Se for uma habilitação inicial, o advogado poderá ser auto-habilitar em qualquer dos polos do processo, NÃO HÁ MAIS A LIMITAÇÃO DE HABILITAÇÃO SOMENTE PARA POLOS SEM ADVOGADOS.

04 mnu solicitar habilitacao pesquisar abrir solicitar habilitacao.png

1

Polo ativo. Mostra os polos ativos e seus representantes. Se a habilitação for para este polo, marque-o.

2

Polo passivo. Mostra os polos ativos e seus representantes. Se a habilitação for para este polo, marque-o.

3

PRÓXIMO. Após a escolha do polo no qual se habilitará, clicar nesse botão para continuar a auto-habilitação.


TIPO DE SOLICITAÇÃO E CONFIRMAR REPRESENTADO

Vincular partes, nesta aba o advogado dever selecionar mais alguns campos antes de continuar. O primeiro é o tipo de habilitação, que por ser uma habilitação inicial, apenas uma opção estará aberta para seleção.

05 mnu solicitar habilitacao pesquisar abrir solicitar habilitacao vincular partes.png

1

Tipo de habilitação. Apenas uma opção estará disponível quando se tratar de primeira habilitação. Em casos de substabelecimento a segunda opção estará liberada.

2

Confirmar dados do advogado. Aqui é mostrado nome e cpf do advogado que está se auto-habilitando no processo.

3

Selecione a parte para vinculação. Nesse ponto do formulário é obrigatório selecionar novamente a(s) parte(s) na qual será habilitado. Se desejar também é possível a remoção do advogado atual do processo. A ação de remover o advogado atual gerará uma intimação via DJe para o advogado removido.

4

Declaração de apresentação da documentação necessária à habilitação. Selecione uma das duas opções para prosseguir.

5

PRÓXIMO. Após a seleção de todos os campos obrigatórios, clicar nesse botão para continuar.


DOCUMENTO E ANEXOS

Editor de texto. Preencher o editor de texto com o conteúdo necessário para a auto-habilitação. Após o preenchimento do editor de texto, clicar no botão SALVAR, para liberar o botão de adicionar anexos. O campo Descrição é obrigatório; o campo Sigilo junta o documento no processo de forma sigilosa, isto é, somente o advogado peticionante, secretaria e gabinete do processo terão acesso ao documento.

06 mnu solicitar habilitacao pesquisar abrir solicitar editor texto.png

1

Tipo de documento, Descrição, Sigilo. O tipo de documento e a descrição são obrigatórios.

2

SALVAR. Após preencher o editor de texto. Clicar nesse botão para liberar o botão de adicionar anexos.

3

Adicionar anexos. Clique nesse botão para anexar ao processo os documentos necessários à habilitação.

4

Descrição dos documentos anexos. Após a anexação é obrigatório selecionar um tipo e uma descrição para cada documento anexado ao processo.

5

ASSINAR DOCUMENTOS. Após a seleção dos elementos obrigatórios, anexação de documentos e preenchimento do editor de texto, clicar neste botão para assinar todos os documento e concluir a auto-habilitação.


CONFIRMAR HABILITAÇÃO

Após a assinatura dos documentos será concluída a auto-habilitação e uma mensagem de sucesso será exibida. Clique no botão FECHAR para continuar.

07 mnu solicitar habilitacao pesquisar abrir solicitar editor texto confirmado.png


PROCESSO PÚBLICO

SUBSTABELECIMENTO

Na versão atual do PJe, o advogado dono do processo, poderá substabelecer seu processo para qualquer outro advogado. Para saber como fazê-lo, continue lendo. Lembrando, que o substabelecimento é possível, inicialmente, apenas para processos públicos.

Porém, se o processo foi distribuído em segredo pelo próprio advogado. Este, poderá se desvincular, ou substabelecer o processo. ATENÇÃO AQUI. Uma vez desvinculado, o advogado não poderá se vincular novamente. Obrigatório a habilitação por servidores do Órgão Julgador (Secretaria ou Gabinete).
Acesse o menu Processo >> Outras ações >> Solicitar habilitação, pesquise pelo processo que será substabelecido, abra-o, clicando no botão Solicitar habilitação.

10 mnu solicitar habilitacao pesquisar abrir substabelecimento.png

1

Tipo de solicitação. Selecione a opção Habilitação por substabelecimento - solicitar habilitação....

2

Confirmar dados do advogado. Informe o número do CPF ou da OAB, depois clique no botão PESQUISAR. Após a pesquisa, clique no botão CONFIRMAR.

3

CONFIRMAR. Como já descrito, após localizar o advogado, clique nesse botão para confirmar a vinculação do advogado ao processo.

4

Selecione a(s) parte(s) para vincular. Marque o nome da parte que será representada pelo advogado. Lembre-se, somente é possível selecionar uma parte para qual o advogado que está substabelecendo é o advogado atual;
Se for o caso, clique no ícone de LIXEIRA para deixar de representar o processo, isto desvinculará o advogado do processo após a assinatura dos documentos de substabelecimento.

5

Seleção de documentos. Selecione uma das opções para prosseguir.

6

PROSSEGUIR. Após a seleção dos dados obrigatórios. Clique nesse botão para abrir o editor de texto já visto anteriormente.


PROCESSO EM SEGREDO

PROCESSO EM SEGREDO

Para processo em SEGREDO DE JUSTIÇA será mostrado apenas o número processo no formulário de pesquisa de habilitação nos autos. Imagem abaixo..

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1

Número do processo. Esse campo deve ser preenchido com o número completo do processo. Depois, clique no botão PESQUISAR.

2

Solicitar habilitação. Será aberto um formulário para juntada de petição de habilitação. Nos casos de processos em SEGREDO, a habilitação é feita na SECRETARIA DO PROCESSO.

3

Informações e dados do processo. Por se tratar de processo em segredo. Nenhum documento ou informação do processo é exibida.


PROCESSO EM SEGREDO - DOCUMENTOS E ANEXOS

Preencher o editor de texto com as informações necessárias, conforme visto acima..

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