PJe - Pesquisar Processos

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OBJETIVO

Orientar usuários internos e externos no entedimento e uso do menu Processo >> pesquisar >> Processo, pesquisa para usuários que acessam o PJe com CPF e Senha ou Certificado digital. Isto é, não se trata da pesquisa Pública.


PERFIL DE USUÁRIO QUE ACESSA A TAREFA

Primeiro e Segundo Grau. Usários externos e internos que possuam acessoa ao menu Processo > Pesquisar > Processo.


COMO CHEGAR

Depois de conectado ao Pje, acessar o menu Processo >> pesquisar >> processo.

Menu formulario pesquisar processos.jpg

  1. Item 1. Abre o formulário de pesquisa interna;
  2. Item 2. Abre o formulário de pesquisa pública.


FORMULÁRIO DE PESQUISA OU CONSULTA PROCESSOS

O formulário de pesquisa/consulta processual possui muitos campos de pequisa. Estes podem ser usados em conjunto ou separados. A pesquisa mais "precisa" é pelo campo Número do processo.

Menu formulario pesquisar processos campos pesquisa.jpg

  1. Item 1. Campos para realização de pesquisa. Preencha um ou mais campos, e depois clique no botão PESQUISAR;
  2. Item 2. Número do processo. Em destaque por ser o campo mais preciso na questão de pesquisa de processos;
  3. Item 3. Exemplo de processo pesquisado. Também é possíver ver alguns informações sobre o processo. Para ver todos os detalhes, clique sobre o número do processo.

Além de todos os campos presentes neste formulário. Agora é possível pesquisa também por processsos, utilizando Filtros criminais. Por exemplo, encontrar todos os processos distribuídos por determinado Órgão de Origem de Procedimento (Delegacia).

Form pesquisar processo filtros criminais.png

  1. Item 1. Campos dos Filtros criminais:
    1. Órgão de Origem do Procedimento Criminal. Delegacia de origem do processo;
    2. Número do procedimento criminal. Número próprio da Delegacia, informado por quem distribui uma ação criminal;
    3. Protocolo de Polícia. Outro número próprio da Delegacia, também informado no momento da distribuição de uma ação criminal.


OBSERVAÇÃO. Essa pesquisa é somente para PROCESSOS PÚBLICOS. Para processos em SEGREDO este formulário NÃO apresentará qualquer resultado.


MENSAGEM DE AVISO

Quando quem pesquisa o processo, NÃO ESTÁ ou NÃO É PARTE deste. Então, antes de abrir os detalhes, isto é, os autos processuais, será mostrada a imagem abaixo.


Menu formulario pesquisar processos msg aviso.jpg

  1. Item 1. Mensagem de aviso a quem não é parte do processo e irá acessar seus detalhes;
  2. Item 2. OK. Clique neste botão para continuar, e abrir os detalhes do processo.

OBSERVAÇÃO. O registro de acesso feito no processoNÃO poderá ser excluído.


AUTOS PROCESSUAIS OU DETALHES DO PROCESSO

Ao clicar no número do processo. Será aberto um formulário com os detalhes do processo.

Menu formulario pesquisar processos autos processuais.jpg

  1. Item 1. Número do processo e nome das partes. Ao clicar neste item será aberto mais informações sobre o processo;
  2. Item 2. Ícones informativos. Esses ícones aparecerão no processo conforme o caso. No exemplo acima, o ícone indica que há prioridade de Réu preso;
  3. Item 3. Botões de ação:
    1. Autos digitais. Abre a página principal dos autos digitais, esta que aparece no exemplo;
    2. Expedientes. Abre a lista de intimação/citação (expedientes) registrados para o processo;
    3. Juntar documentos. Abre formulário para juntada de documento no processo;
    4. Download do autos do processo. Baixa ou faz o download de todos os arquivos do processo;
  4. Item 4. Campos para pesquisa de movimentos e ou documentos do processo. Pesquisa por nome ou número do documento, movimento;
  5. Item 5. Lista de documentos e movimentos processuais do processo;
  6. Item 6. Botões de ação do documento:
    1. Favorito. Marca o documento como favorito. Isso permite baixa apenas documentos que forem marcados como favoritos;
    2. Certidão. Baixa uma certidão com os dados de quem e quando o documento foi juntado e assinado;
    3. Download do documento. Botão para baixar, isto é, fazer o downlaod apenas do documento em tela;
    4. Assinaturas. Informação de quem assinou o documento;
  7. Item 7. Conteúdo do último documento juntado ao processo.


DETALHES DO ITEM 1 DA IMAGEM ANTERIOR

Ao clicar no Item 1 do tópico anterior será aberto mais informações sobre o processo e pessoas envolvidas nele (Polo ativo, passivo, e outros).

Menu formulario pesquisar processos autos processuais partes.jpg

  1. Item 1. Abre um submenu com mais informações sobre partes e o processo;
  2. Item 2. Dados do processo. Classe, assunto, competência, data de autuação, etc;
  3. Item 3. Informa das partes do processo (Polo ativo, passivo, outros participantes, MP, DP, etc).


ACESSO AO SUBMENUS DO PROCESSO

Clique nesse item para abrir outros menus informativos sobre o processo.

Menu formulario pesquisar processos autos processuais submenus.jpg

  1. Item 1. Acesso a outros submenus:
    1. Autos. Página principal dos autos do processo;
    2. Juntar documentos. Editor de texto para juntada de documentos ao processo;
    3. Imprimir lista de documentos. Abre um formulário com a lista completa de todos os documentos juntados ao processo;
    4. Audiência. Abre formulário de informação sobre audiência, agendamento, realização, cancelamento, etc;
    5. Expedientes. Abre o formulário com informação de intimação, citação, isto é, comunicação registradas no processo;
    6. Características. Abre um formulário com alguns características, este elas, se há pedido de liminar, gratuidade, etc;
    7. Perícia. Semelhante ao item Audiência, direcionado ao agendamento, cancelamento, realização de perícias;
    8. Redistribuções. Abre formulário com informativo se há alguma redistribuição para o processo;
    9. Associados. Abre formulário informativo se há outros processos apensados;
    10. Petições avulsas. Abre um formulário com todas as petições feitas por pessoas que não participam do processo;
    11. Acesso de terceiros. Abre um formulário sobre informação do acesso de pessoas que NÃO são partes do processo;
    12. Documentos. Abre um formulário com a lista de todos os documentos do processo.
OBSERVAÇÃO. Atenção aos submenus aqui descritos. Nem todos são exibidos para todos os perfis.


AUTOS PROCESSUAIS - FILTRO DE DOCUMENTOS, MOVIMENTOS

O campo FILTRO serve para limitar o acesso a documentos ou apenas aos movimentos processuais.

Menu formulario pesquisar processos autos processuais filtros.jpg

  1. Item 1. Poderá filtrar apenas Documentos ou Movimentos.