PJe - Retirar processo de pauta antes do julgamento

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OBJETIVO

Orientar servidores do Gabinete e Secretaria na retirada de processos de pauta de julgamento. Para o gabinete, a tarefa Aguardando a sessão ou Aguardando a sessão virtual; e para a Secretaria o menu Relação de Julgamento.


OBSERVAÇÃO. A possibilidade de RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA é possível apenas antes de iniciado o julgamento.


PERFIL QUE PODE ACESSAR

Segundo grau

Diretor de Secretaria, Secretário de Sessão, Gabinete (Magistrado e Assessoria).


COMO CHEGAR

No Gabinete. Painel de trabalho, tarefa Aguardando a sessão ou Aguardando a sessão virtual;

Diretor de Secretaria e Secretório de Sessão. Acessar o menu Relação de Julgamento'


AGUARDANDO A SESSÃO OU AGUARDANDO A SESSÃO VIRTUAL

As tarefas Aguardando sessão e Aguardando sessão virtual mantém processos que podem ou já foram incluídos em alguma sessão.

Antes da inclusão é possível que o próprio gabinete RETIRE o processo dessas tarefas.

AGUARDANDO A SESSÃO - processo ainda não incluído em pauta

Tar aguardando sessao processo fora pauta.jpg

Item 1. Nome da tarefa;
Item 2. Lista de processos da tarefa;
Item 3.
SAÍDAS DA TAREFA:

  1. 01 - Pedir retirada de julgamento. Clique neste botão para retirada da Secretaria a possibilidade de inclusão do processo em pauta de julgamento;
  2. 02 - Encaminhar para preparação de acórdão. Deve ser usado apenas se após o encerramento da sessão de julgamento, o processo tenda sido JULGADO, e por algum erro não houve a movimentação para a tarefa de Assinar inteior teor;
  3. 04 - Finalizar Relatório com Revisão. Será exibido apenas em alguns casos. Específicos para processos que exigem revisor;
  4. 05 - Redistribuir processo - Relator substituto. Movimenta o processo para a Secretaria, tarefa de Redistribuir, após a redistribuição o processo irá para a tarefa Aguardando a sessão do órgão que receber o processo em redistribuição;
  5. 06 - Registrar Tarefa de Julgamento. Parecido com o que Item 2. Será exibido em algumas ocasiões e nem por isso deve ser usado de forma indiscriminada;
  6. 07 - Registrar aptidão para julgamento virtual'. Apenas para órgãos julgadores que foram configurados para as Sessões virtuais.


Item 4. A mensagem diz que o Voto do relator não foi liberado. Esse fato pode causa muita confusão se na sessão de JULGAMENTO o vencedor do processo NÃO FOR O PRÓPRIO RELATOR. O vencedor do julgamento NÃO CONSEGUIRÁ assinar o INTEIRO TEOR. Observação. As letras em maísculas e negrito é para chamara a atenção.

AGUARDANDO A SESSÃO - processo incluído em pauta

Tar aguardando sessao virtual processo fora pauta.jpg

Item 1. Perceba que NÃO TEM A OPÇÃO DE PEDIR RETIRADA.


PROCESSOS PAUTADOS EM SESSÃO

Gabinete e secretaria podem usar o menu Processos pautados em sessão para verificarem se determinado processo já foi incluído em alguma pauta, e em qual pauta.
Mnu processos pautados em sessao.jpg

Item 1. Acesse o menu mostrado na imagem acima.


PROCESSOS PAUTADOS EM SESSÃO - FORMULÁRIO

Gabinete e secretaria podem usar o menu Processos pautados em sessão para verificarem se determinado processo já foi incluído em alguma pauta, e em qual pauta.
Form processos pauta julgamento.jpg

Item 1. Processo. Preencha com o número do processo, depois clique no botão PESQUISAR no final do formulário; Item 2. Informação sobre: Data da sessão, Data de inclusão e nome de quem incluiu o processo em pauta.


RELAÇÃO DE JULGAMENTO

Gabinete e secretaria podem usar o menu Relação de julgamento para:
  1. Inclir processos em pauta;
  2. Confirmar a relação de processos já incluídos em pauta;
    Remover processos de pauta antes de iniciado o julgamento. Apenas Secretaria e Secretário de Sessão;
  3. Alterar conteúdo de VOTO, RELATÓRIO e EMENTA. Apenas para o Gabinete (Magistrado e Asessoria);
  4. Alterar ou excluir anotações. Secretaria e gabinete;
  5. Fechar pauta, publicar no DJe. Apenas para a Secretaria e Secretário de Sessão.
Mnu relacao julgamento.jpg

Item 1. Acesse o menu mostrado na imagem acima.


RELAÇÃO DE JULGAMENTO - CALENDÁRIO DE SESSÕES

Calendário de sessões, mostra a data onde há sessão de julgamento. Atenção à lengenda.
Form relacao julgamento com pauta andamento.jpg

Item 1. Nome do formulário;
Item 2. Legenda. Item muito importante para entender o que pode e não pode fazer em processos dentro de uma pauta de julgamento;
Item 3. Nome do órgão julgador. No exemplo acima, Turma Recural Única;
Item 4. Lista de sessões de julgamento. Dependendo do órgão julgador, a lista será maior ou menor;
Item 5. Abre a sessão para inclusão de processos na pauta. O formulário que será aberto depende de quantas sessões são registradas para um mesmo dia.

ATENÇÃO À LEGENDA

Form relacao julgamento sem pauta andamento.jpg

Item 1. Legenda;
Item 2. Mostra que há uma sessão cadastrada, porém, não existem processos nela, isto é, não foi fechada. Sessão vazia.

Form relacao julgamento realizado.jpg

Item 1. Legenda;
Item 2. Mostra que sessão e julgamento foram encerrados. Isto é, não é possível mudar mais nada nessa sessão.


RELAÇÃO DE JULGAMENTO - CALENDÁRIO DE SESSÕES - RELAÇÃO DE JULAGMENTO OU SESSÃO CADASTRADAS PARA O MESMO DIA

Calendário de sessões, mostra a data onde há sessão de julgamento. Atenção à lengenda.
Form lista sessoes julgamento aberto.jpg

Item 1. Abra o formulário para inclusão de mais processos à sessão; Item 2. Lista de sessões aberta para o mesmo dia;
OBSERVAÇÃO. Se houver apenas uma sessão para o dia, esta listagem não será aberta. O formulário de inclusão de processos à sessão será aberto de imediato; Item 3. Mostra que na lista de sessões desse dia, há pelo menos uma sessão que não tem processo nenhum, isto é, ainda não foi fechada;


RELAÇÃO DE JULGAMENTO - FORMULÁRIO DE INCLUSÃO DE PROCESSOS EM PAUTA

Este formulário pode ser usado por Secretaria, Secretário de Sessão e Gabinete, para inclusão de processos em pauta.
Form pauta julgamento lista processos.jpg

Item 1. Nome do órgão julgador;
Item 2. Nome dada à sessão de julgamento;
Item 3. Abas do formulário de pauta:

  1. RELAÇÃO DE JULGAMENTO. Recebe os processos que serão julgados;
  2. APTOS PARA INCLUSÃO EM PAUTA. Recebe processos que vão a julgamento pela primeira vez e que exigem publicação da pauta;
  3. APTOS PARA INCLUSÃO EM MESA. Recebe processos que vão a julgamento pela primeira vez e que NÃO exigem publicação da pauta;
  4. ADIADOS E PAUTAS ANTERIORES. Processos que foram adiados em julgamento anterior e que não foram incluídos em nenhuma outra pauta;
  5. PEDIDO DE VISTA. Processos que tiveram pedido de vista que não foram incluídos em nenhuma outra pauta;
  6. APTOS PARA PUBLICAÇÃO. Após o fechamento da pauta. Lista de processos prontos para publicação no DJe;
  7. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO. Após a publicação no DJe, aba para emissão de certidão de publicação no DJe.

Item 4. APTOS PARA INCLUSÃO EM PAUTA. Veja que está em cinza, isso significa que a pauta já está fechada;

OBSERVAÇÃO. Mesmo após o fechamento da pauta, o Diretor de Secretaria e o Secretário de Sessão podem incluir processos em pauta. Desde que estejam em uma das outras abas citadas acima;
Item 5. Ícones de ação. Veja que em alguns processos NÃO TEM A OPÇÃO DE EXCLUIR.
ATENÇÃO E MUITA ATENÇÃO A ESSA REGRA AQUI. Processos vindos de outros julgamentos (Adiados, retirados, pedido de vista ou incluídos em mesa) NÃO PODEM SER REMOVIDOS/RETIRADOS/EXCLUÍDOS de uma pauta FECHADA.

Antes do fechamento da pauta, pode-se tudo. Depois, apenas processos com o Tipo de inclusão igual a JULGAMENTO podem ser EXCLUÍDOS/RETIRADOS/REMOVIDOS livremente. Para os demais casos, será obrigatório a abertura de SDM;
Item 6. Lista de processos e a ORDEM deles na pauta, pode ser alterada livremente; Item 7. Tipo de inclusão. Lembrar que processos vindos de outros julgamentos (ADIADOS, RETIRADOS, PEDIDO DE VISTA OU INCLUÍDOS EM MESA) não podem ser removidos depois da pauta fechada;
Item 8. Anotações. Ler, editar ou excluir anotações feita por qualquer gabiente.