PJe -redistribuir processo

De Wiki CTI
Ir para: navegação, pesquisa

OBJETIVO

Orientar servidores da secretaria de 1º e 2º grau, na utilização e entendimento da tarefa de REDISTRIBUIR processos.

ATENÇÃO.
Apesar dos motivos da redistribuição serem idênticos em ambos os PJes (1º e 2º), alguns motivos são válidos apenas para o PJe 2º grau.


PERFIL QUE PODE ACESSAR

Primeiro e segundo graus

Gestor de Secretaria, Diretor de Secretaria, Estagiários da Secretaria e outros perfis que tenham acesso à tarefa de redistribuição.


REDISTRIBUIR - MOTIVOS

Tar redistribuicao saidas.png

1 - Painel Tarefas
Exibe a lista de processos da tarefa selecionada no painel Tarefas, o número do lado direito do nome da tarefa é a quantidade de processos dentro dessa tarefa.
Esta tarefa recebe processos da tarefa Cumprir determinação ou Cumprir determinações urgentes.

02 - Cancelar Esta saída cancela a redistribuição do processo, movimentando-o de volta pra a tarefa a última tarefa, isto é, Cumprir determinação ou Cumprir determinações urgentes.

3 - Motivos da redistribuição
Selecione na lista, o motivo para a redistribuição.


AFASTAMENTO DO RELATOR

A redistribuição será feita por novo sorteio no colegiado atual. O processo será distribuído conforme regras descritas o formulário de redistribuição. Para concluir a redistribuição, clique no botão REDISTRIBUIR.

Tar redistribuicao saidas afastamento relator.png


AFASTAMENTO TEMPORÁRRIO DO TITULAR

A redistribuição será feita por novo sorteio ao colegiado atual, excluindo-se o Órgão Julgador do relator afastado. O processo será distribuído conforme regras descritas o formulário de redistribuição. Para concluir a redistribuição, clique no botão REDISTRIBUIR.

Tar redistribuicao saidas afastamento temporario titular.png


ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

A redistribuição será feita por novo sorteio utilizando as informações atuais do processo. O processo será distribuído conforme regras descritas o formulário de redistribuição. Para concluir a redistribuição, clique no botão REDISTRIBUIR.

Tar redistribuicao saidas alteracao competencia orgao.png


DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Distribuição somente para situações específicas do regimento interno do tribunal e que não se enquadrem nos demais motivos. Selecione como será feita redistribuição, se por SORTEIO ou POR ENCAMINHAMENTO

Tar redistribuicao saidas determinacao judicial.png

DETERMINAÇÃO JUDICIAL - POR SORTEIO

Por sorteio
O sistema irá incluir a unidade judiciária atual do processo no sorteio da redistribuição.

Tar redistribuicao saidas determinacao judicial sorteio.png


DETERMINAÇÃO JUDICIAL - POR ENCAMINHAMENTO

Por encaminhamento
É necessário selecionar os elementos obrigatórios para a redistribuição por encaminhamento:

  1. Item 1
    1. JURISDIÇÃO. Selecione a jurisdição de destino do processo;
    2. ÕRGÃO JULGADOR COLEGIADO. Selecione o órgão julgador de destino do processo;
    3. ÓRGÃO JULGADOR. Selecione o gabinete de destino do processo;
  2. Item 2
    1. DOCUMENTO. Selecione, na lista de documentos, ao menos um documento para conclusão da redistribuição.

Tar redistribuicao saidas determinacao judicial encaminhamento.png


EM RAZÃO DE POSSE DO RELATOR EM CARGO DIRETIVO DO TRIBUNAL

A redistribuição será feita por novo sorteio no colegiado atual. A redistribuição será realizada conforme descrito no formulário próprio formulário de redistribuição.

Tar redistribuicao saidas razao posse relator cargo diretivo.png


ERRO MATERIAL

Houve um erro de identificação do usuário que protocolou o procesos ou do servidore que alterou informações do processo.

Tar redistribuicao saidas erro material.png


ERRO MATERIAL - POR SORTEIO=

A redistribuição por erro material poderá ser por SORTEIO, ou DEPENDÊNCIA.

Por sorteio
Ao clicar no botão REDISTRIBUIR o processo será redistribuído por sorteio.


ERRO MATERIAL - POR ENCAMINHAMENTO=

Tar redistribuicao saidas erro material sorteio.png

Por dependência
Informe o número do processo, e depois clique no botão PESQUISAR PROCESSO. Será aberto o formulário de seleção do processo prevento para a correta redistribuição.

Tar redistribuicao saidas erro material dependencia.png


IMPEDIMENTO DE ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO

A distribuição será feita por sorteio excluindo-se o colegiado atual.

Tar redistribuicao saidas impedimento orgao julgador colegiado.png


IMPEDIMENTO DO RELATOR

A distribuição será feita por sorteio excluindo-se o relator atual. Selecione a causa do impedimento, depois clique no botão REDISTRIBUIR.

Tar redistribuicao saidas impedimento relator.png


IMCOMPETÊNCIA

Este é um motivo muito próximo ao erro material, no entando, não houve erro de matéria e sim de ocmpetência, de acordo com o novo CPC: Regras para redistribuição.
Jurisdição. Selecione a jurisição de destino do processo;
Competência. Selecione a competência de destino do processo.

Tar redistribuicao saidas incompetencia.png


PREVENÇÃO

A redistribuição solicitará um processo prevento para fazer a conexão de ambos e redistribuir o processo atual ao mesmo juízo do processo prevento.
Processo paradigma. Informe o número do processo prevento, depois clique no botão PESQUISA PROCESSO.

Tar redistribuicao saidas prevencao.png

Processo paradigma
Seção/subseção. Selecione qual a seção/subseção de destino do processo;
Competência. Selecione qual a competência de destino do processo;
Órgão julgador colegiado. Selecione o colegiado de destino do processo;
Órgão julgador. Selecione o gabinete de destino do processo.

OBSERVAÇÃO. A redistribuição é MANUAL, isto é, NÃO HAVERÁ SORTEIO.

Tar redistribuicao saidas prevencao processo paradigma.png


RECURSA DE PREVENÇÃO/DEPENDÊNCIA

Apenas cabível se a última distribuição for: redistribuição por prevenção ou dependência. Os tipos de distribuição POR SORTEIO, POR DEPENDÊNCIA e POR PREVENÇÃO funcionam idênticas ao já vista acima para outros motivos da redistribuição.

Tar redistribuicao saidas recusa prevencao dependencia.png


SUCESSÃO

A redistribuição será feita para o mesmo gabinete do relator original. A redistribuição será feita conforme regra descrita no formulário de redistribuição, imagem abaixo.

Tar redistribuicao saidas sucessao.png


SUSPEIÇÃO DO RELATOR

A redistribição será feita por sorteio excluindo-se o relator atual. A redistribuição será feita conforme regra descrita no formulário de redistribuição, imagem abaixo. Apenas, selecione a Causa da suspeição, depois clique no botão REDISTRIBUIR.

Tar redistribuicao saidas suspeicao relator.png