PJe Liberar documentos (Relatório, Voto e Ementa)

Objetivo

Orientar os servidores do Gabinete, assessores e magistrados, na liberação de documentos (Relatório, Voto e Ementa) para os demais julgadores da Câmara.

Perfil de usuário que pode acessar

PJe 2º grau Assessores e magistrado

Como chegar

Acessar o menu Painel >> Painel do Usuário .

Tarefa Minutar Relatório de Voto

A tarefa Minutar Relatório de Voto é a primeira tarefa onde é possível a liberação no momento da confecção dos documentos (RELATÓRIO, VOTO e EMENTA). Esta liberação é feita antes que o processo seja disponibilidade para uma sessão de julgamento

Item 1 – Abas RELATÓRIO, VOTO, e EMENTA. Para cada uma das abas de inclusão de conteúdo existe o campo mostrado no Item 2; Item 2 – Liberar relatório?. Marcar este item para que o conteúdo do relatório seja liberado no momento da Sessão de Julgamento para os demais julgadores da Câmara.

Menu Relação de Julgamento

Quando o processo já tiver sido liberado para uma sessão de julgamento. A liberação dos documentos (RELATÓRIO, VOTO e EMENTA) deve ser feito no menu Relação de Julgamento utilizando os perfis de Desembargador e ou Assessoria.

Relação de Julgamento - Formulário com processos pautados

Ao acessar o menu Relação de Julgamento é necessário navegar pelo calendário para a data da Sessão Julgamento. Ao abrir pauta será mostrada a relação de processos liberados para a sessão.

Lista de processos pautados para liberação de documentos

A lista de processos que foram liberados para a sessão será mostrada com três botões conforme imagem abaixo.

Item 1' – Botões que representam V = VOTO, R = RELATÓRIO e E = EMENTA. Clique em qualquer dos botões para editar e ou liberar o conteúdo para os demais julgadores. As cores dos botões mudarão conforme os documentos estejam com conteúdo, liberados ou sem conteúdo; AMARELO, conteúdo existe e não está liberado. VERDE, conteúdo existe e está liberado. VERMELHO, não existe conteúdo. Item 2 – Liberar voto?. Para cada um dos documento existe uma marcação semelhante para liberação do conteúdo do documento selecionado; Item 3 – Botões SALVAR guardar/salvar a alteração do conteúdo do documento selecionado; ASSINAR DIGITALMENTE, assim o conteúdo, impedindo a sua alteração indevida.

Visualização de conteúdo liberado - Painel Sessões

A visualização ou leitura dos conteúdos liberados poderá ser feita de duas formas conforme mostrado abaixo. Painel Sessões'. Para ler o conteúdo dos documentos, CLICAR SOBRE O NOME DO GABINETE.

Item 1. Painel Sessões. Este painel mantém as sessões abertas e em andamento; Item 2. Nome da sessão de julgamento aberta ou em andamento; Item 3. Situação do processo quando os documentos (RELATÓRIO, VOTO e EMENTA) não tiverem sido liberados pelo gabinete relator do processo; Item 4. Situação do processo quando os documentos (RELATÓRIO, VOTO e EMENTA) TIVEREM SIDO liberados pelo gabinete relator do processo.

Visualização de conteúdo liberado - Painel magistrado na sessão

A segunda forma de visualização do conteúdo de (RELATÓRIO, VOTO e EMENTA) liberados pelo gabinete relator é por meio do Painel do Magistrado na Sessão.

Relação de processos em julgamento na sessão

Sessão de julgamento aberta ou em andamento.

Item 1. Sessão de julgamento. Clicar sobre a data da sessão de julgamento para abrir a relação de processos em julgamento nessa data.

Sessão de Julgamento

Após aberta a sessão de julgamento, é mostrada a lista de processos em julgamento. Para ler conteúdo do boto. Clicar sobre o NOME DO GABINETE, para abrir os documentos (voto, relatório, ementa) se tiverem sido liberados pelo relator.

Item 1. Situação do processo quando os documentos (RELATÓRIO, VOTO e EMENTA) NÃO foram liberados pelo gabinete relator do processo; Item 2. Situação do processo quando os documentos (RELATÓRIO, VOTO e EMENTA) FORAM liberados pelo gabinete relator do processo.