Pje calendario 1 2

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Objetivo

Orientar Servidores no cadastro de novos itens no CALENDÁRIO do PJe 1º e 2º grau.

  1. Eventos nacionais e estaduais são cadastros pela equipe do TJMT:
    1. Corregedoria (DAPI), para o 1º grau;
    2. Coordenadoria Judiciária, para o 2º grau;
  2. Eventos municipais devem ser cadastrados pelos gestores gerais de cada Comarca;
  3. Eventos que afetam apenas o órgão julgador, podem ser cadastrados pelo próprio Gestor da do órgão.


Perfil de usuário que pode acessar

Primeiro e Segundo Grau

  • Perfil de Secretaria, Gestor da Comarcar


Acesso ao calendário do PJe

Acesse o menu Configuração >> Tabelas básicas >> Calendário


Pesquisar eventos

Formulário de pesquisa de eventos. O ideal é que antes de cadastrar um novo evento, seja feita uma pesquisa, isso evitar que se cadastre eventos em duplicidades. Utilize os campos mostrados na imagem abaixo para realizar essa pesquisa.

Calendario consulta.png
  1. Item 1. Pesquisa.Esta é a aba de pesquisa de eventos;
  2. Item 2. Campos para pesquisa. Preencha um ou vários campos para realizar uma pesquisa. Dê preferência para pesquisas por dia e mês do evento;
  3. Item 3. Botão para realizar a pesquisa.


Cadastrar novo evento

Formulário de cadastro de novo evento. Clique neste formulário e preencha os campos obrigatórios conforme orientações e regras abaixo.

Calendario cadastro.png

Item 1. FORMULÁRIO. Clicar nesta aba para abrir os campos do formulário para cadastro de novo evento de feriado, ponto facultativo, paralização, etc;
Item 2. Descrição. Nome dado ao evento (feriado ou evento que impacta a contagem de prazo). Exemplo. Confraternização Universal, Inspeção 2021, Aniversário do município tal;
Item 3. Ato. Ato normativo que criou o evento. Exemplo. Portaria 714/2020-PRES , de 19 DE novembro DE 2020, que estabeleceu os feriados e pontos facultativos de 2021;
Item 4. Data do feriado. Informe aqui a data que é afetada. Este campo é afetado pelo campo Periodicidade, isto é, quando o evento for um período será necessário informar a data inicial e final. Exemmplo.

Item 5. Periodicidade. Informe se o evento se trata de dia único ou um período. Lembrando que este campo afeta o campo Data do feriado, citado acima. Abaixo um exemplo de como ficará o campo após seleção de período;

Calendario peridiocidade detalhes.png
  1. Item 1. Periodicidade. Selecione o item período;
  2. Item 2. Data inicial e Data final. Preencha com as datas, inicial e final do evento;


Item 6. Repete anualmente. Esta marcação diz ao PJe que o evento cadastrado valerá para todos os demais anos futuros;

Item 7. Suspende distribuição. Esta opção só existe no PJe 1º, recomenda-se que este campo seja deixado com a marcação padrão, isto é, NÃO. A marcação Sim, impedirá a distribuição de novas ações, e também emitirá para quem tenta distribuir a ação uma mensagem informativa;
Item 8. Suspende prazo. Marca indicativa de que esse evento suspende a contagem dos prazos no dia ou nos dias de sua ocorrência, devolvendo às partes os dias que forem suspensos.
Observação: trata-se de suspensão da contagem de prazos de dias contínuos;
Exemplos de quando marcar o Suspende prazo com o SIM. Cadastro do Recesso Forense 20/12 a 6/1 e o período de 7/1 a 20/1. Ou quando documento oficial disser que haverá a suspensão da contagem do prazo;
Item 9. Feriado judiciário. Marca indicativa de que o evento é um feriado apenas para o judiciário. Isto é, o comércio continua funcionando normalmente, apenas o Judiciário estará parado. Observação: habilitará a possibilidade de distribuição em plantão;

ATENÇÃO AQUI AO ITEM 9

   Se o feriado for apenas Municipal ou Local. Esse item deve ser deixado marcado como NÃO. Se for alterado para SIM, o PJe entenderá que o plantão é em todo o Poder Judiciário, isto é, em todo o Estado de Mato Grosso.

Item 10. Feriado. Marque este item como SIM para que a opção Distribuição em plantão seja ativada;

Item 11. Indisponibilidade do sistema. Informa que o evento trata-se de Indisponibilidade do PJe, este campo poderá ficar marcado por padrão NÃO.
Item 12. Abrangência. A abrangência poderá ser:
Nacional, é um evento que afeta o país todo. Exemplo. 7 de setembro, Independência do Brasil;
Estado, afetará apenas o Estado de Mato Grosso;
Município, afetará apenas um determinado município. Exemplo. Aniversário do município;
Órgão julgador, afetará apena um determinado órgão julgador. Exemplo. Por algum motivo, uma vara terá suas atividades suspensas em determinado dia ou período;

Abrangência Estadual

Calendario abrangencia estado.png
  1. Item 1. Estado. Marque este item;
  2. Item 2. Selecione o Estado de Mato Grosso;


Abrangência Municipal

Calendario abrangencia municipio.png
  1. Item 1. Município. Marque este item;
  2. Item 2. Selecione o Estado de Mato Grosso e o Município que será afeto pelo evento;


Abrangência por Órgão Julgador

Calendario abrangencia orgao julgador.png
  1. Item 1. Órgão julgador. Marque este item;
  2. Item 2. Selecione o órgão julgador que será afetado pelo evento;


Item 13. Situação. Para que o evento tenha valor, a situação deve ficar como Ativo
Item 14. INSERIR. Para concluir o cadastro do evento, clicar neste botão.