Pje intimar em lote

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OBJETIVO

Orientar servidores internos: Secretaria, CEJUSC, Central de Controle, Conciliadores. Na utilização da rotina de Intimação em Lote.


ATENÇÃO ÀS REGRAS DE USO DA INTIMAÇÃO EM LOTE

PRIMEIRO. Apenas perfis de Secretaria, quando o processo estiver na Secretaria, devem utilizá-la; SEGUNDO. Não deve ser utilizada na tarefa Aguardando apreciação pela instância superior; TERCEIRO. Usar apenas para as intimações via SISTEMA.


PERFIL DE USUÁRIO QUE ACESSA A TAREFA

Primeiro e Segundo Grau. Usuários internos que tenham acessos a qualquer das tarefas que permitam a intimação em lote.EXCETO. Perfis de Gabinete.


ATENÇÃO À ROTINA DE INTIMAÇÃO EM LOTE

A rotina de Intimação em Lote está configurada apenas para as intimações ELETRÔNICAS, isto é, só é válida para intimação via SISTEMA, VIA PJE. Em outras palavras, não poderá ser utilizada para intimar via CORREIOS, CENTRAL DE MANDADOS, DJE, TELEFONE.


INTIMAR EM LOTE

A rotina de INTIMAR EM LOTE estará presente em todas as tarefas. Isto é, não será necessário mudar o processo de tarefa para utilizá-la. Lembrando que, ela é deverá ser usada para intimar apenas via SISTEMA, isto é, Expedição Eletrônica.

Ro intimar em lote .png

  1. Item 1. Lista de processos selecionados para intimar em lote;
  2. Item 2. Intimar em lote. Clique neste ícone para abrir o formulário de intimação em lote.


INTIMAR EM LOTE - CONTEÚDO ÚLTIMO ATO PROFERIDO

Esta é a única tela da intimação em lote. Então, atenção a ela. Nesta tela se nada for mudado, o único item obrigatório para seleção é o item Partes. Porém, o item Conteúdo precisa de atenção. Mais detalhes abaixo.

Ro intimar em lote form um.png

  1. Item 1. Partes. Selecione quem será intimado. Lembre-se, intimação via SISTEMA;
  2. Item 2. Prazo. Informe o prazo. Este é em dias, apenas. Se não houver prazo nenhum, coloque pelo pelos um dia como prazo;
  3. Item 3. Conteúdo. ATENÇÃO AQUI. Por padrão vem selecionado Último ato proferido. Então, a intimação em lote utilizará qualquer último documento proferido no processo, inclusive, documentos de advogados, procuradores. Então, muita atenção aqui;
  4. Item 4. Lista de processos para a intimação em lote. Se houver alguma PARTE na lista que não deva ser intimada via SISTEMA. Feche o formulário e selecione novamente os processos corretos;
  5. Item 5. ENVIAR EXPEDIENTES. Ao clicar neste botão. O PJe tentará intimar conforme o que foi selecionados nos itens 1,2,3 e 4; O botão FECHAR, apenas fecha o formulário.


INTIMAR EM LOTE - CONTEÚDO DOCUMENTO NOVO

Esta é a única tela da intimação em lote. Então, atenção a ela. Neste formulário, se nada for mudado, o único item obrigatório para seleção é o item Partes.

Ro intimar em lote documento novo.png

  1. Item 1. Conteúdo. Selecione Documento novo para abrir o editor de texto;
  2. Item 2. Tipo de Documento e Modelo. Estes dois campos não são novidades para quem utiliza o PJe. O primeiro é obrigatório, o segundo, opcional;
  3. Item 3. Editor de texto. Se algum Modelo for selecionado o seu conteúdo será mostrado no editor. ATENÇÃO AQUI. Não se preocupar com os valores estranhos, são as variáveis, eles serão alterados para o conteúdo corresponde a cada variável no momento da assinatura do documento. Lembrar também que neste editor, a alteração do conteúdo é livre. Cuidado apenas para não apagar ou alterar as variáveis;
  4. Item 4. Movimento processual. Estes, dependem do campo Tipo do Documento, então, não se apegue a nenhum. ATENÇÃO AQUI. A seta vermelha mostra que o movimento precisa de complemento. Então, quando for obrigatório, selecione um para o movimento;
  5. Item 5. ASSINAR DIGITALMENTE e GRAVAR. Se não houver qualquer alteração no documento, o botão ASSINAR DIGITALMENTE ficará ativado, como na imagem acima; caso contrário, o botão GRAVAR é que estará ativado, e o de assinar desaparecerá até que o conteúdo seja gravado.


EXEMPLOS DE RESULTADO APÓS A INTIMAÇÃO EM LOTE

NENHUMA PARTE APTA PARA RECEBER A INTIMAÇÃO

Quando não houver nenhuma parte apta a ser intimada via SISTEMA no POLO selecionado. Será mostrada a imagem abaixo como resultado.

Ro intimar em lote nenhuma parte intimada.png

  1. Item 1. Lista de processos selecionados para intimar em lote;
  2. Item 2. Resultado. Neste exemplo. Nem um dos POLOS ATIVOS, dos processos selecionados, estavam aptos para receber intimação via SISTEMA, ou seja, a Expedição Eletrônica.


ALGUMA PARTE APTA PARA RECEBER A INTIMAÇÃO

Se houver alguma parte apta para recebedimento da intimação via SISTEMA, isto é, a Expedição Eletrônica, esta será feita.

Ro intimar em lote pelo menos um polo ativo.png

  1. Item 1. Lista de processos selecionados para intimar em lote;
  2. Item 2. Resultado. Neste exemplo, o POLO ATIVO do segundo processo estava apto para recebimento da intimação via SISTEMA.


TODAS AS PARTES APTAS PARA RECEBER A INTIMAÇÃO

Se todas as partes - POLOS - que foram selecionados para a intimação em lote estiverem aptos. Todos serão intimados..

Ro intimar em lote todos aptos.png

  1. Item 1. Lista de processos selecionados para intimar em lote;
  2. Item 2. Resultado. Neste exemplo, todas as partes do POLO selecionado para intimação, de todos os processos, estavam aptas a receber a intimação via SISTEMA.