Pje processos pautados em sessao

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OBJETIVO

Orientar servidores do Gabinete e Secretaria no entendimento da relação de processos pautados. Para o gabinete, a tarefa Aguardando a sessão ou Aguardando a sessão virtual; e para a Secretaria o menu Relação de Julgamento.


PERFIL QUE PODE ACESSAR

Segundo Grau

Diretor de Secretaria, Secretário de Sessão, Gabinete (Magistrado e Assessoria).


COMO CHEGAR

No Gabinete, o processo deverá está nas tarefas Aguardando a sessão ou Aguardando a sessão virtual;

Diretor de Secretaria e Secretório de Sessão. Acessar o menu Relação de Julgamento'


AGUARDANDO A SESSÃO OU AGUARDANDO A SESSÃO VIRTUAL

As tarefas Aguardando sessão e Aguardando sessão virtual mantém processos que podem ou já foram incluídos em alguma sessão.

Antes da inclusão é possível que o próprio gabinete RETIRE o processo dessas tarefas.

AGUARDANDO A SESSÃO - processo ainda não incluído em pauta

Tar aguardando sessao processo fora pauta.jpg

Item 1. Nome da tarefa;
Item 2. Lista de processos da tarefa;
Item 3.
SAÍDAS DA TAREFA:

  1. 01 - Pedir retirada de julgamento. Clique neste botão para retirada da Secretaria a possibilidade de inclusão do processo em pauta de julgamento;
  2. 02 - Encaminhar para preparação de acórdão. Deve ser usado apenas se após o encerramento da sessão de julgamento, o processo tenda sido JULGADO, e por algum erro não houve a movimentação para a tarefa de Assinar inteior teor;
  3. 04 - Finalizar Relatório com Revisão. Será exibido apenas em alguns casos. Específicos para processos que exigem revisor;
  4. 05 - Redistribuir processo - Relator substituto. Movimenta o processo para a Secretaria, tarefa de Redistribuir, após a redistribuição o processo irá para a tarefa Aguardando a sessão do órgão que receber o processo em redistribuição;
  5. 06 - Registrar Tarefa de Julgamento. Parecido com o que Item 2. Será exibido em algumas ocasiões e nem por isso deve ser usado de forma indiscriminada;
  6. 07 - Registrar aptidão para julgamento virtual'. Apenas para órgãos julgadores que foram configurados para as Sessões virtuais.


Item 4. A mensagem diz que o Voto do relator não foi liberado. Esse fato pode causa muita confusão se na sessão de JULGAMENTO o vencedor do processo NÃO FOR O PRÓPRIO RELATOR. O vencedor do julgamento NÃO CONSEGUIRÁ assinar o INTEIRO TEOR. Observação. As letras em maísculas e negrito é para chamara a atenção.

AGUARDANDO A SESSÃO - processo incluído em pauta

Tar aguardando sessao virtual processo fora pauta.jpg

Item 1. Perceba que NÃO TEM A OPÇÃO DE PEDIR RETIRADA.


PROCESSOS PAUTADOS EM SESSÃO

Gabinete e secretaria podem usar o menu Processos pautados em sessão para verificarem se determinado processo já foi incluído em alguma pauta, e em qual pauta.
Mnu processos pautados em sessao.jpg

Item 1. Acesse o menu mostrado na imagem acima.


PROCESSOS PAUTADOS EM SESSÃO - FORMULÁRIO

Gabinete e secretaria podem usar o menu Processos pautados em sessão para verificarem se determinado processo já foi incluído em alguma pauta, e em qual pauta.
Form processos pauta julgamento.jpg

Item 1. Processo. Preencha com o número do processo, depois clique no botão PESQUISAR no final do formulário;
Item 2. Informação sobre: Data da sessão, Data de inclusão e nome de quem incluiu o processo em pauta.