Preparar ato comunicação em Execução Fiscal

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OBJETIVO

Orientar servidores da Secretaria no entendimento e uso da tarefa Preparar comunicação. Esta tarefa é a mesma para todos os fluxos processuais e também para o PJe de 1º e 2º grau.


PERFIL QUE PODE ACESSAR

Primeiro e Segundo grau

Gestor de Secretaria, Estagiários da Secretaria, etc.


COMO CHEGAR

Painel de trabalho do servidor. Tarefa Preparar comunicação.


PREPARAR COMUNICAÇÃO

Esta tarefa recebe processos de várias outras. Isso depende do fluxo processual e também do grau do processo (1º ou 2º). Normalmente as saídas para esta tarefa estão relacionadas à intimação das partes.

Lembrando que esta tarefa deve ser usada pela Secretaria para realizar Intimação, citação, notificação, etc pelo meios Sistema, DJe, Correios, Mandados).

Abaixo. Uma visão geral da tarefa Preparar comunicação.

Tar preparar comunicao nova.jpg

Item 1. Nome da tarefa;
Item 2. lista de processos dentro da tarefa;
Item 3. Etapas da tarefa. Para o Meio "Correios e Central de mandados" é há a etapa de definição de endereços;
Item 4. INTIMAR TODOS. Este botão seleciona todas as partes do processo para intimação (Não recomendado); MOSTRAR TODOS. Este botão mostra em lista todas as partes do processo;
Item 5. Partes do processo, separadas em POLO ATIVO, PASSIVO E TERCEIROS. Clique na MINI seta à direta do nome para abrir a lista;

OBSERVAÇÃO.
A tarefa permite a intimação diretamente à parte ou a seu representante. Por xemplo. Uma parte que possui cinco (5) advogados. Se a intimação será feita para todos os advogados, basta selecionar o nome de parte. Se a intimação for apenas para um outro advogado, selecioná-los individualmente;

Item 6. Comunicação. Selecione um tipo na lista;
Item 7. Pessoal. Marcando este item é impedida a intimação por meio do SISTEMA, isto é, não é possível intimar via painel do PJe. Por exemplo, para Procuradorias, MP, Defensoria Pública essa marcada impede a intimação desses entes;
Item 8. Tipo de prazo. Selecione um tipo na lista;
Item 9. Prazo. Informe a quantidade de prazo. Por exemplo 5 dias, 24 se for em horas, etc;

OBSERVAÇÃO. Deve-se evitar o item Sem prazo, a contagem de prazo e movimentação do processo da tarefa Processo com prazo em curso ficará prejudicada. Nos caos em que não houver prazo, recomenda-se usar um (1) dia de prazo.

Item 10. Outros destinatários. Permite a intimação de qualquer pessoal, mesmo que não esteja vinculada ao processo. Necessário apenas que a pessoa tenha registro no PJe;
Item 11. PRÓXIMO. Movimenta o processo para a próxima etapa da tarefa;
Item 12. Não intimar. Movimenta o processo para fora da tarefa de Preparar comunicação sem execução da tarefa.


PREPARAR COMUNICAÇÃO - PREPARAR ATO - NOVO DOCUMENTO

Para os MEIOS Sistema e DJe, essa é próxima eta da tarefa. Esta aba permite a inclusão, seleção do documento de comunicação (Intimação, citação, notificação, etc).
Tar preparar comunicao nova preparar ato.jpg

Item 1. PREPARAR ATO. Aba para inclusão, seleção do documento usado na comunicação;
Item 2. EDITAR. Abre a opção para inclusão, seleção do documento para comunicação;
Item 3. Instrumento de comunicação. Escolha aqui se o documento de comunicação será um Novo documento ou Documento existente no processo;

No exemplo abaixo, selecionamos Novo documento. Item 5.

Item 4. URGENTE. Obrigatório para comunicação urgente; SIGILOSO. ficará visível apenas para as pessoas envolvidas na comunicação;
Item 5. Modelo e campo para inclusão de minuta. Selecione um modelo caso necessário, ou se preferir copie e cole um conteúdo no campo adequado;
Item 6. CONFIRMAR. Depois de pronto o conteúdo clique neste botão para confirmar;
Item 7. PRÓXIMO. Movimenta o processo para a próxima etapa da tarefa;


PREPARAR COMUNICAÇÃO - PREPARAR ATO - DOCUMENTO DO PROCESSO

Para os MEIOS Sistema e DJe, essa é próxima eta da tarefa. Esta aba permite a inclusão, seleção do documento de comunicação (Intimação, citação, notificação, etc).
Tar preparar comunicao nova preparar ato documento processo.jpg

Item 1. PREPARAR ATO. Aba para inclusão, seleção do documento usado na comunicação;
Item 2. EDITAR. Abre a opção para inclusão, seleção do documento para comunicação;
Item 3. Instrumento de comunicação. Escolha aqui se o documento de comunicação será um Novo documento ou Documento existente no processo;

No exemplo abaixo, selecionamos Documento do processo. Item 4.

Item 4. Usar como ato de comunicação. Este ícone seleciona o documento como ato de comunicação. Observação. Só é permitida a seleção de apenas um documento;
Item 5. CONFIRMAR. Depois de pronto o conteúdo clique neste botão para confirmar;
Item 6. PRÓXIMO. Movimenta o processo para a próxima etapa da tarefa;


PREPARAR COMUNICAÇÃO - ESCOLHER DOCUMENTOS E FINALIZAR

Para os MEIOS Sistema e DJe, essa aba não tem utilizada. Isso porque os participantes e seus representantes já possuem acesso a todos os documentos.
Tar preparar comunicao nova escolher documentos.jpg

Item 1. ESCOLHER DOCUMENTOS E FINALIZAR. Aba que permite a seleção de documentos apenas para os MEIOS Correio e Central de mandados;
Item 2. Pessoas que receberão a comunicação (Intimação, citação, Notificação, etc);
Item 3. ASSINAR DIGITALMENTE. Botão que assina o documento elaborado, conclui a e movimenta o processo para a próxima tarefa.


PREPARAR COMUNICAÇÃO - MEIO = CENTRAL DE MANDADOS

Para o meio CENTRAL DE MANDADOS será necessário que quem preparar a comunicação selecione como o prazo será contado.
Tar preparar comunicao nova meio central.jpg

Item 1. ESCOLHER DESTINATÁRIOS. Primera aba da tarefa Preparar comunicação, esta aba já foi apresentada acima;
Item 2. MEIO. Central de mandados. Para este meio de comunicação é necessário a seleção mostrada abaixo, Item 3;
Item 3. Contagem do prazo a partir. Selecione como será a contagem do prazo legal;


PREPARAR COMUNICAÇÃO - DEFINIR ENDEREÇOS

Esta etapa DEFINIR ENDEREÇOS está presente apenas para os meios CORREIOS e CENTRAL DE MANDADOS.
Tar preparar comunicao nova meio central definir enderecos.jpg

Item 1. Definir endereços. Aba para definição do endereço de entrega do mandado ou de correspondência;
Item 2. Editar endereços. Clique neste item para selecionar um, outro ou mais de um endereço para a parte que será citada, notificada;
Item 3. Campos para seleção de mais do que um endereço para a parte;
Item 4. Um expediente por endereço. Marcando este item o PJe irá gerar uma Mandado ou Correspondência para cada endereço.
Por exemplo. Uma pessoa que tem no processo cinco (5) endereços, para ela poderá ser gerado esse mesmo número de mandados, correspondência;


PREPARAR COMUNICAÇÃO - PREPARAR ATO

Esta aba já foi vista acima. Aqui, será mostrado apenas o entendimento e uso da coluna Agrupador.
Tar preparar comunicao nova preparar ato agrupar.jpg

Item 1. Preparar ato. Aba para inclusão, seleção de documentos da comunicação;
Item 2. Agrupar com. ATENÇÃO AQUI. Essa coluna permite a utilização do MESMO DOCUMENTO para todos os mandados, correspondência.

OBSERVAÇÃO. Esse agrupamento poderá gerar confusão na CENTRAL DE MANDADOS que receberá vários mandados para um mesmo destinatário com ENDEREÇOS DIFERENTES. Novamente, isso pode causa confusão na central de mandados no momento de distribuição aos oficiais de justiça.


PREPARAR COMUNICAÇÃO - ESCOLHER DOCUMENTOS E FINALIZAR

Para os meios CENTRAL DE MANDADOS e CORREIO essa vinculação é obrigatória. Principalmente para CENTRAL DE MANDADOS, isto porque, é aqui que a Secretaria vincula os documentos de acompanhamento obrigatório do mandados.
Tar preparar comunicao nova escolher documentos vincular.jpg

Item 1. Escolher documentos e finalizar. Permite a seleção de documentos do processo para serem enviados anexados ao mandado;
Item 2. Campo que permite a seleção de documentos;
Item 3. VINCULAR DOCUMENTOS A EXPEDIENTES. Depois de selecionar os documentos, clique neste botão para realizara a vinculação;
Item 4. Pessoas que serão intimadas;
Item 5. ASSINAR DIGITALMENTE. Botão que assina o documento elaborado, conclui a e movimenta o processo para a próxima tarefa.

OBSERVAÇÃO. Meios de intimação, citação, notificação:

  1. Sistema, DJe. Ao finalizar a tarefa Preparar comunicação o processo será movimentado para a tarefa Processo com prazo em curso;
  2. Central de mandados. Se houver mais de uma central de mandados, o processo primeiro é movimentado para a tarefa Selecionar central e depois para Processo com prazo em curso;
  3. Correios. O processo será movimentado para a tarefa Imprimir correspondência. E depois para Processo com prazo em curso;