Redistribuir processo Execução Fiscal

De Wiki CTI
Ir para: navegação, pesquisa

OBJETIVO

Orientar servidores de Secretarias sobre o entendimento e uso da tarefa de Redistribuir processos. O processo de exemplo usado neste manual é do fluxo Fiscal. Porém, a tarefa de redistribuir funciona da mesma maneira pra os demais fluxos.


OBSERVAÇÃO. Redistribuição NÃO PODEM SER DESFEITAS. Então, cuidado ao concluir uma redistribuição, se feita equivocada. Será necessário nova redistriuição por parte de quem recebe o processo.


PERFIL DE ACESSO

Primeiro Grau

Gestor de Secretaria, Estagiários da Secretaria.


COMO CHEGAR

A tarefa está presente no painel de trabalho do servidor.


REDISTRIBUIR PROCESSOS - MOTIVOS

Tarefa de ação. Use essa para redistribuir um processo para outro órgão julgador (Vara, no primeiro grau; e Câmara, no segundo). Essa tarefa recebe processos de uma tarefa de triagem, e isso depende do fluxo. Por exemplo. Fluxo cível, tarefa [CD] - Cumprir determinações.
Tar redistribuir processo motivos saida.jpg

Item 1. Nome da tarefa;
Item 2. Lista de processos dentro da tarefa;
Item 3. Informações sobre o processos;
Item 4. Motivo de redistribuição. Há vários motivos para redistribuição do processo. Atenção aqui. Nem todos os motivos devem ou podem ser usados;
Item 5:
SAÍDAS DA TAREFA:
As saídas serão diferentes dependendo do fluxo processual. Abaixo um exemplo para o fluxo Fiscal.

  1. Cumprir determinações em Execução Fiscal. Movimenta o processo para tarefa de mesmo nome. Lembrando, isso é apenas para o fluxo Fiscal.
    Para outros fluxos a saída poderá ser diferente. As saídas devem ser usadas para tirar o processo da tarefa sem execução da tarefa. Exemplo. O processo, não será REDISTRIBUÍDO.


ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

Este motivo deve ser usado conforme texto informativo no momento da sua escolha.
Tar redistribuir processo motivos alteracao competencia orgao.jpg

Item 1. Alteração da competência do órgão. Motivo selecionado para redistribuição do processo;
Item 2. Texto informativo. Atenção ao texto informativo sobre esse motivo. Leitura obrigatória;
Item 3. REDISTRIBUIR. Botão que realiza a redistribuição.


CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

Este motivo deve ser usado conforme texto informativo no momento da sua escolha.
Tar redistribuir processo motivos criacao unidade judiciaria.jpg

Item 1. Criação de unidade judiciária. Motivo selecionado para redistribuição do processo;
Item 2. Texto informativo. Atenção ao texto informativo sobre esse motivo. Leitura obrigatória;
Item 3. Tipo. Há apenas um tipo de redistribuição. Por Sorteio;

CONTINUAÇÃO

Tar redistribuir processo motivos criacao unidade judiciaria sorteio.jpg

Item 1. Sorteio. Tipo selecionado na aba anterior;
Item 2. REDISTRIBUIR. Botão que realiza a redistribuição.


ERRO MATERIAL

Este motivo deve ser usado conforme texto informativo no momento da sua escolha.
Tar redistribuir processo motivos erro material.jpg

Item 1. Erro material. Motivo selecionado para redistribuição do processo;
Item 2. Texto informativo. Atenção ao texto informativo sobre esse motivo. Leitura obrigatória;
Item 3. Tipo. Há apenas um tipo de redistribuição. Por Sorteio;

CONTINUAÇÃO

Tar redistribuir processo motivos erro material sorteio.jpg

Item 1. Sorteio. Tipo selecionado na aba anterior;
Item 2. REDISTRIBUIR. Botão que realiza a redistribuição.


EXTINÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

Este motivo deve ser usado conforme texto informativo no momento da sua escolha.
Tar redistribuir processo motivos extincao unidade judiciaria.jpg

Item 1. Erro material. Motivo selecionado para redistribuição do processo;
Item 2. Texto informativo. Atenção ao texto informativo sobre esse motivo. Leitura obrigatória;
Item 3. Tipo. Há apenas um tipo de redistribuição. Por Sorteio;

CONTINUAÇÃO


Tar redistribuir processo motivos extincao unidade judiciaria sorteio.jpg

Item 1. Sorteio. Tipo selecionado na aba anterior;
Item 2. REDISTRIBUIR. Botão que realiza a redistribuição.


IMPEDIMENTO

Este motivo, conforme texto informativo. Em 1º grau, normalmente não é necessário a sua utilização. Em cada fluxo foi desenvolvido uma tarefa para essa função. Isto é, envio do processo para o magistrado substituto ou em substituição legal.

Manual de selecionar ou remover substituto

Tar redistribuir processo motivos impedimento.jpg

Item 1. Impedimento. Motivo selecionado para redistribuição do processo;
Item 2. Texto informativo. Atenção ao texto informativo sobre esse motivo. Leitura obrigatória;
Item 3. Causa do Impedimento. Há apenas um tipo de redistribuição. Por Sorteio;


INCOMPETÊNCIA

Atenção a este motivo. Ele é de longe o mais usado e também o mais exigente. Isso porque para redistribuir um processo por incompetência, o processo não deve estar de qualquer forma.

Às vezes é necessário correção de assuntos, classe ou até de alguma parte do processo. Fique atento.
Por exemplo. Não é possível a redistribuição de um processo de execução fiscal para um juizado sem ajuste do processo para que este seja reconhecido pela copmetência para onde será redistribuído.

Tar redistribuir processo motivos incompetencia.jpg

Item 1. Incompetência. Motivo selecionado para redistribuição do processo;
Item 2. Texto informativo. Atenção ao texto informativo sobre esse motivo. Leitura obrigatória;
Item 3. Redistribuição de processo:

  1. Jurisdição de destino. Selecione para qual jurisdição será redistribuído o processo;
  2. Competência. Selecione a competência para qual será redistribuído o processo. Atenção aqui. Se não aparecer nenhum item ou não aparecer a competência que deseja é porque o processo do jeito que estar NÃO PODE SER REDISTRIBUÍDO. É necessário ajustes: ASSUNTOS, ou CLASSE e às vezes, POLOS DO PROCESSO.

Item 4. REDISTRIBUIR. Botão que realiza a redistribuição.


PREVENÇÃO

PREVENÇÃO - PROCESSO PARADIGMA NATIVO DO PJE

Este é outro motivo muito utilizado na redistribuição de ações. Atenção aqui.
  1. Processos nativos do PJe. Informar o número e pesquisar; Observação. Processos em segredo em outro órgão julgador, não são encontrados;
  2. Processos externos ao PJe. Informar o número e preencher os campos necessários. Mais informações abaixo.
Tar redistribuir processo motivos prevencao.jpg

Item 1. Prevenção. Motivo selecionado para redistribuição do processo;
Item 2. Processo paradigma. Número do processo de referência para onde será redistribuído o processo. Lembrar. Processos em segredo não são encontrados;
Item 3. Dados do processo pesquisado. Ao clicar em Pesquisar processo os dados do processo pesquisado será mostrado conforme imagem acima;
Item 4. Botões de ação.

  1. SIM, CONTINUAR. Clique neste botão para carregar os dados pesquisados, e continuara a redistribuição;
  2. NÃO, QUERO PESQUISAR OUTRO NÚERMO DE PESQUISA. Pesquisar por outro número d eprocesso;

Item 5. REDISTRIBUIR. Botão que realiza a redistribuição. Lembrar que só fica disponível quando o processo estiver pronto para redistribuir.

CONTINUAÇÃO

Tar redistribuir processo motivos prevencao processo paradigma preenchido.jpg

Item 1. Prevenção. Motivo selecionado para redistribuição do processo;
Item 2. Processo paradigma. Processo e informação dele carregados da pesquisa feita anteriormente. Isso é possível para processos nativos do PJe;
Item 3. REDISTRIBUIR. Botão que realiza a redistribuição.


PREVENÇÃO - PROCESSO PARADIGMA NÃO EXISTE NO PJE

Este é outro motivo muito utilizado na redistribuição de ações. Atenção aqui.
  1. Processos nativos do PJe. Informar o número e pesquisar; Observação. Processos em segredo em outro órgão julgador, não são encontrados;
  2. Processos externos ao PJe. Informar o número e preencher os campos necessários. Mais informações abaixo.
Tar redistribuir processo motivos prevencao processo nao encontrado.jpg

Item 1. Prevenção. Motivo selecionado para redistribuição do processo;
Item 2. Processo paradigma. Número do processo de referência para onde será redistribuído o processo. Lembrar. Processos em segredo não são encontrados;
Item 3. Processo paradigma - não encontrado.

  1. CONTINUAR. Clique neste botão para continuar o preenchimento manual;
  2. PESQUISAR NOVAMENTE. Libera campo Processo paradigma para uma nova pesquisa. Lembrar. Processos em segredo NÃO são encontrados.


CONTINUAÇÃO

Tar redistribuir processo motivos prevencao processo nao encontrado preencher.jpg

Item 1. Prevenção. Motivo selecionado para redistribuição do processo;
Item 2. Processo paradigma.

  1. processo paradigma. Será preenchido com o número pesquisado antes;
  2. Seção/Subseção. Selecione a jurisdição para onde será redistribuído o processo;
  3. Competência. Selecione a nova competência para o processo;
  4. Órgão julgador. Selecione para qual órgão julgador será redistribuído o processo;
  5. Cargo. Selecione o cargo para o qual será redistribuído o processo. Às vezes pode haver mais de um cargo para seleção.

Item 3. REDISTRIBUIR. Botão que realiza a redistribuição.

OBSERVAÇÃO. Por esse motivo, a redistribuição é manual, isto é, NÃO EXISTE SORTEIO, o processo é movimentado manual para o órgão julgador escolhido.


RECUSA DE PREVENÇÃO/DEPENDÊNCIA

Este é mais um motivo não muito utilizado em redistribuições. Então, atenção ao texto informativo.
Tar redistribuir processo motivos recusa prevencao dependencia.jpg

Item 1. Recusa de prevenção/Dependência. Motivo selecionado para redistribuição do processo;
Item 2. Texto informativo. Atenção ao texto informativo sobre esse motivo. Leitura obrigatória;
Item 3. Tipo.

  1. Sorteio. Abre o formulário para redistribuir o processo por sorteio. Já visto acima;
  2. Por prevenção. Abre o formulário para redistribuir por prevenção. Já visto acima.


REUNIÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS

Este é mais um motivo não muito utilizado em redistribuições. Então, atenção ao texto informativo.
Tar redistribuir processo motivos recusa prevencao dependencia.jpg

Item 1. Reunião de execuções fiscais. Motivo selecionado para redistribuição do processo;
Item 2. Texto informativo. Atenção ao texto informativo sobre esse motivo. Leitura obrigatória;
Item 3. Processo paradigma. O mesmo que redistribuir por PREVENÇÃO vista acima;
Item 4. REDISTRIBUIR. Botão que realiza a redistribuição.


SUSPEIÇÃO

Este é mais um motivo não muito utilizado em redistribuições. Então, atenção ao texto informativo. Este, é semelhante ao motivo de Impedimento.

Manual de selecionar ou remover substituto

Tar redistribuir processo motivos suspeicao.jpg

Item 1. Suspeição. Motivo selecionado para redistribuição do processo;
Item 2. Texto informativo. Atenção ao texto informativo sobre esse motivo. Leitura obrigatória;
Item 3. Causa da Suspeição. Selecione um motivo da suspeição;

CONTINUAÇÃO UM

Tar redistribuir processo motivos suspeicao tipo.jpg

Item 1. Tipo. Aba para seleção d tipo de redistribuição;
Item 2. Por sorteo. Para este motivo só um tipo de redistribuição.

CONTINUAÇÃO DOIS

Tar redistribuir processo motivos suspeicao tipo sorteio.jpg

Item 1. Sorteio. Aba de sorteio da distribuição;
Item 2. REDISTRIBUIR. Botão que realiza a redistribuição.