Retificar dados em Execução Fiscal

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OBJETIVO

Orientar servidores de Secretarias na utilização do menu RETIFICAR AUTUAÇÃO e a retificar o processo nos AUTOS PROCESSUAIS. O exemplo abaixo foi feito para o fluxo cíveis. Porém, todos os fluxos sejam a mesma regra.


PERFIL DE USUÁRIO QUE PODE USAR

Primeiro Grau e Segundo Grau
  • Servidor e superiores (Gestor de Secretaria/ Diretor de Secretaria / Assessor / Magistrado)


COMO CHEGAR

Clique no menu Processo > Outras ações > Retificar Autuação para abrir o formulário de retificação do processo.
Menu retificar autuacao.jpg


FORMULÁRIO DE PESQUISA

Pesquise pelo número do processo que terá a autuação retificada. Preencher o campo número Número do processso e clicar no botão PESQUISAR.
Form retificar autuacao.jpg

Item 1 - Número do processo. Campo para pesquisar o processo que será retificado;
Item 2 - Ver detalhes. Botão que abre o processo para retificação.


FORMULÁRIO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

Clique no ícone Ver Detalhes.

Seção Processos do processo desejado para realizar a retificação de autuação do processo.

Form retificar autuacao abas.jpg

Item 1 - Campos para autuação do processo:

  1. DADOS INICIAS. Aba para alteração da CLASSE do processo;
  2. ASSUNTOS. Aba para alteração do ASSUNTO do processo;
  3. PARTES. Aba para alteração/inclusão de partes, advogados, procuradories, defensoria, MP, etc;
  4. CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO. Aba para alteração de valor de causa, justiça gratuita ou não, pedido de liminar ou não, prioridades, etc.


RETIFICAR PELOS AUTOS DO PROCESSO

Para retificar o processo pelos AUTOS PROCESSUAIS. Primeiro abrir os autos processuais. Depois acessar o menu, como mostrado abaixo.
Retificar autuacao pelo autos processuais.jpg

Item 1 - Retificar autuação. Botão que abre o formulário de retificação. O mesmo visto acima.


MOVIMENTAÇÃO PARA A TAREFA DE RETIFICAÇÃO

Também é possível levar o processo para uma tarefa de RETIFICAÇÃO. Em alguns tarefa, a exemplo da tarefa [CD] - Cumprir determinação possui saída para a tarefa de retificar autuação. Esta ação só é possível para os processos que estiverem dentro da Secretaria.
Tarefa refificar saidas.jpg

Item 1 - Nome da tarefa. Esta é apenas um exemplo de tarefa que possui uma saída para a tarefa de retificar autuação;
Item 2 - 21 - Retificar dados do processo. Movimenta o processo para a tarefa de retificar autuação.


TAREFA [CD] - RETIFICAR DADOS DOS PROCESSOS

Esta tarefa possui um botão que abre o formulário já descrito acima. A diferença é apenas que os processos que precisam ser retificados ficam em uma tarefa própria
Cd retificar dados processos.jpg

Item 1 - Retificar decisão. Apesar do nome estranho, será aberto o formulário de retificação do processo. O mesmo já visto acima;
Item 2 - Saídas. Após a retificação, o processo poderá ser movimentado para uma das duas saídas mostradas. Lembre-se, essa imagem é do fluxo cível. Para outros fluxos as saídas e inclusive o nome da tarefa poderá ser diferente.

Observação. O botão SALVAR é enfeite.


RETIFICAR DADOS EM EXECUÇÃO FISCAL

Para cada fluxo há uma tarefa destina há retificação dos dados processuais. Acima, também é mostrado, que a retificação pode ser feita por meio de menus ou os Autos processuais.
Tar retificar dados .jpg

Item 1. Retificar dados em execução fiscal. Nome da tarefa;
Item 2. Lista de processos dentro da tarefa;
Item 3. RETIFICAR AUTUAÇÃO DO PROCESSO. Abre o formulário para retificação dos autos;
Item 2.
SAÍDAS DA TAREFA.

  1. Cumprir determinações em Execução Fiscal. Movimenta o processo para a tarefa de mesmo nome;
  2. Nada mais a cumprir. Movimenta o processo para outra tarefa de triagem.